materia nº 89/2025

Câmara de Vereadores
24 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto,
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para O exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
[Emendas ao projeto n.º 157/2025
1]
[Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
[ Autoria: er. ANTONIO ZENOIR
Beneficiário: | (SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Justificativa: NO VERSO
1—
Valor Destinado R$ Ea ( quinze mil reais)
—
Órgão [12 Secretaria municipal de assistência e inclusão social
EMENDAS IMPOSITIVAS
Unidade Orçamentária [12.02 Fundo municipal de assistência social
12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3
Função
Subfunção ” 12.02,08.245 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
| Programa — [12.02.08.245.0261 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA |
Projeto/Atividade F12.02.08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
L FINANCEIROS PARA ENTIDADES |
Natureza da Despesa |*3445042000000 AUXILIOS
Redução* [29.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS “RESERVA |
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
(Valor R$ 15.000,00).
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para o LAR DA INFÂNCIA DANIEL ALBORNOZ
(LIDA) no valor de R$15.000,00 ( quinze mil reais, que há anos desenvolve um relevante
trabalho no Município.
Tendo em vista o objetivo de adquirir computadores para equipe Diretiva, a fim de
facilitar o registro e a gestão das informações da instituição, e também máquina de lavar e
de secar, para substituição dos equipamentos atualmente utilizados. A fim de dar
continuidade na missão que é “Acolher e Cuidar”, das crianças e adolescentes de MY zero) a
18 ( dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social. a
Instituição possui 20 vagas.
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir
com a promoção da cultura em nosso Município.
CNPJ : 89.422.653/0001-72 .
NOME EMPRESARIAL: LAR DA INFÂNCIA DANIEL ALBORNOZ
Atenciosamente
Vereador
fEticio Lear
& (ss)oga 152836 Cp www.zenoir. com.br E zenoirgizenoircom.br
LAR DA INFÂNCIA DANIEL ALBORNOZ
CNPJ: 89.422.653/0001 — 72 Santana do Livramento — RS
Utilidade Pública Municipal
Lei nº 2.612 de 12/01/1990 Fone: (55) 3967.1205
Santana do Livramento, 17 de novembro de 2025.
Of. 055/2025
Ao
Sr. Antonio Zenoir
Exm. Vereador de Santana do Livramento/RS
Assunto: Solicita liberação de recurso via emenda impositiva Projeto de Lei Ordinária 157/25
Prezado Vereador,
O Lar da Infância Daniel Albornoz (LIDA) de Santana do Livramento/RS, entidade
beneficente e assistencial, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ 89.422.653/0001-
72, vem pelo presente solicitar o apoio de Vossa Excelência no sentido de destinar, via emenda impositiva,
o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) com o objetivo de adquirir computadores para a Equipe Diretiva,
a fim de facilitar o registro e a gestão das informações da instituição, e também máquina de lavar e de
secar, para substituição dos equipamentos atualmente utilizados. A fim de dar continuidade na missão que
é “Acolher e Cuidar”, crianças e adolescentes, de U (zero) a 18 (dezoito) anos incompics=:, de ambos es
sexos, em situação de risvo pessoal e social. À instituição possui 20 vagas.
Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (55) 99999.5004, ou pelo
e-mail lardainfanciadanielalbornoz(O gmail.com
Certos de contar com seu apoio e atenção, antecipamos agradecimento e nos colocamos a
vossa disposição.
Atenciosamente
Lúcia Freit Assinado de forma digital
uúcia Freitas por Lúcia Freitas Marques
Marques - Diretora - Diretora Presidente
À Dados: 2025.11.19
Presidente 12:17:39 -03'00'
Email: lardainfanciadanielalbornoz E gmail.com
Sede: Rua Moisés Vianna, 300; Bairro: Hidráulica, CEP 97574-093