Câmara de Vereadores
24 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para O exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA: Ê
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
Autoria:
Beneficiário: |(SECRETARIA NONOAI D;
SOCIAL)
Justificativa: NO VERSO
Valor Destinado R$ | RS 10.000,00 ( dez mil reais)
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 12 Secretaria municipal de assistência e inclusão social
Unidade Orçamentária [12.02 Fundo municipal de assistência social
Função 12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção 12.02.08.245 ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 12.02.08.245.0261 SUAS PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade 12.02.08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS PARA ENTIDADES
Natureza da Despesa 3445042000000 AUXILIOS
Redução* 9.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS -RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 10.000,00).
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
O Projeto Tchê, fundado em 1997, tem atuado há mais de duas décadas na região
da Vila Kennedy, em Santana do Livramento, com foco em ações de inclusão social,
educação e desenvolvimento cultural voltadas a crianças, adolescentes e adultos em
situação de vulnerabilidade pessoal e social. Sua criação foi motivada pela necessidade
urgente de oferecer oportunidades reais de Crescimento, capacitação e proteção a jovens e
adultos expostos a contextos de risco, co) do para o afastamento da criminalidade e
de outras formas de violação de direitos.
Ao longo de sua trajetória, o Projeto Tchê tem se adaptado às transformações sociais e
tecnológicas, ampliando suas ações para atender às novas demandas educacionais e de
formação profissional. Nesse contexto, surge a Oficina de Robótica e Programação como
forma de inclusão social, uma iniciativa inovadora que visa democratizar o acesso à
tecnologia e promover o desenvolvimento de competências essenciais para o século XXI.
A Vila Kennedy, local de atuação do projeto, é uma comunidade marcada por altos índices
de desigualdade social e econômica. Muitas famílias enfrentam situações de
vulnerabilidade, e as crianças e adolescentes têm acesso limitado a recursos tecnológicos e
educacionais de qualidade, o que amplia a exclusão social e reduz as perspectivas de
futuro. A oficina de robótica e programação propõe-se, portanto, a ser uma ponte entre
esses jovens e o mundo da tecnologia, estiulaido fo) aprendizado. criativo, o raciocínio
lógico e o protagonismo juvenil.
Por meio de atividades práticas e lúdicas, os participantes terão contato com conceitos
básicos de robótica, eletrônica e lógica de programação, construindo protótipos e projetos
que dialoguem com seu cotidiano e realidade social. A metodologia adotada valoriza a
aprendizagem ativa, o trabalho em equipe e o pensamento critico, permitindo que ==jovens
se sintam capazes cecriar, resolver problemas e inovar:
Mais do que ensinar conteúdos tecnológicos, a oficina busca fortalecer a autoestima, o
senso de pertencimento e a cidadania, mostrando que a tecnologia pode ser uma
ferramenta de transformação pessoal e coletiva. A proposta também incentiva a inclusão
digital, fundamental para a formação de cidadãos preparados para os desafios do mundo
contemporâneo e para o ingresso futuro em carreiras ligadas à ciência e à tecnologia.
Investir na Oficina de Robótica e Programação dentro do Projeto Tchê significa investir na
formação integral de crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades que ultrapassam
os limites da sala de aula tradicional. A iniciativa contribui para a redução das
desigualdades sociais, promove o uso consciente e criativo da tecnologia e reforça o
compromisso do projeto com a construção de uma sociedade mais justa, participativa e
inovadora.
A ação se alinha aos princípios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tendo
caráter preventivo, protetivo e educativo, e visa o fortalecimento de vínculos familiares e
comunitários. Dessa forma, a Oficina de Robótica e Programação representa uma
estratégia concreta de inclusão social, acesso à inovação e preparação para o futuro,
justificando sua relevância e a necessidade de fomento por parte do poder público e de
parcerias institucionais.
Câmara de Vereadores
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Período de execução: contínuo, conforme calendário do Projeto Tchê.
Frequência: 1 (uma) aula por semana, com duração de aproximadamente 2 horas.
Público-alvo: crianças e adolescentes de 8 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social,
residentes na Vila Kennedy e comunidades próximas.
Local: sede do Projeto Tchê, Santana do Ligananto!RS.
Assim, esta efMenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio Zenoir com
projeto tchê em nosso Município.
CNPJ : 05956135/0001-49
NOME EMPRESARIAL: PROJETO TCHÊ
Atenciosamente
Vereador
À. (ssjosats2836 dis ww zenoir com.br Sã zenoirfbzencir.combr
RR eae
£ PROJETO TCHÊ
Ee CNPJ: 05956135/0001-49 - Inscrição SJDS:312227 -
Cia COMDICA:003/98 - CMAS:020/2003
o a Utilidade Pública Municipal: Lei 4.736/2003
Pp RO] ETO Endereço: Rua Jobair Bueno Vares 285-Vila Kennedy- Santâna do
Livramento-CEP97577-190 Email: projetotche2022Dgmail.com
Telefone: (55) 984786840
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Il. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: Robótica inclusiva
Nome da OSC: Projeto Tchê
[Endereço completo: Rua Jobair Bueno Vares, nº 285.
CNPJ: 05956135/0001-49
Site, Rede Social, outros:
Telefone fixo: “ Telefone celular: (55) 984786840.
E-mail da OSC: projetotche20226)gmail.com
li DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC
Ill. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Sigmar Gomes
Cargo: Coordenador
RG: 5050240844 órgão expedidor:SJS-RS Icpr: 14970575827
Telefone celular: (55) 984786840.
H
E-mail do(a) responsável: projetotche20226Qgmail.com
Telefone fixo:
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
:
TÍTULO DO PROJETO: Robótica inclusiva
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Após a liberação do recurso
INÍCIO: Após a liberação do recurso
JUSTIFICATIVA
O Projeto Tchê, fundado em 1997, tem atuado há mais de duas décadas na região da Vila Kennedy, em
Santana do Livramento, com foco em ações de inclusão social, educação e desenvolvimento cultural
voltadas a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Sua
criação foi motivada pela necessidade urgente de oferecer oportunidades reais de crescimento,
capacitação e proteção a jovens e adultos expostos a contextos de risco, contribuindo para o
afastamento da criminalidade e de outras formas de violação de direitos.
Ao longo de sua trajetória, o Projeto Tchê tem se adaptado às transformações sociais e tecnológicas,
ampliando suas ações para atender às novas demandas educacionais e de formação profissional.
Nesse contexto, surge a Oficina de Robótica e Programação como forma «e inclusão social, uma |
iniciativa inoy .Jora-que visa democratizar o acesso à tecnologia e premover o desenvolvimento de
competências essenciais para o século XXi. |
A Vila Kennedy, local de atuação do projeto, é uma comunidade marcada por altos índices” de
desigualdade social e econômica. Muitas famílias enfrentam situações de vulnerabilidade, e as crianças
e adolescentes têm acesso limitado a recursos tecnológicos e educacionais de qualidade, o que amplia
a exclusão social e reduz as perspectivas de futuro. A oficina de robótica e programação propõe-se,
portanto, a ser uma ponte entre esses jovens e o mundo da tecnologia, estimulando o aprendizado
criativo, o raciocínio lógico e o protagonismo juvenil.
Por meio de atividades práticas e lúdicas, os participantes terão contato com conceitos básicos de
robótica, eletrônica e lógica de programação, construindo protótipos e projetos que dialogam com seu
cotidiano e realidade social. A metodologia adotada valoriza a aprendizagem ativa, o trabalho em equipe
e o pensamento crítico, permitindo que os jovens se sintam capazes de criar, resolver problemas e
inovar.
Mais do que ensinar conteúdos tecnológicos, a oficina busca fortalecer a autoestima, o senso de
pertencimento e a cidadania, mostrando que a tecnologia pode ser uma ferramenta de transformação
pessoal e coletiva. A proposta também incentiva a inclusão digital, fundamental para a formação de
cidadãos preparados para os desafios do mundo contemporâneo e para o ingresso futuro em carreiras
ligadas à ciência e à tecnologia.
Investir na Oficina de Robótica e Programação dentro do Projeto Tchê significa investir na formação
integral de crianças e adolescentes, oferecendo oportunidades que ultrapassam os limites da sala de
aula tradicional. A iniciativa contribui para a redução das desigualdades sociais, promove o uso
consciente e criativo da tecnologia e reforça o compromisso do projeto com a construção de uma
sociedade mais justa, participativa e inovadora.
A ação se alinha aos princípios do Sistema Único de Assistência Socia (SUAS), tendo caráter:
preventivo, piotetvo e educativo, e-viza o fortalecimento de vínculos iarntiares e comunitários. Dessa |
forma, a Oficina de Robótica e Programação representa uma estratégia concreta de inclusão social, |
acesso à inovação e preparação para o futuro, justificando sua relevância e a necessidade de fomento
por parte do poder público e de parcerias institucionais.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Período de execução: contínuo, conforme calendário do Projeto Tchê.
Frequência: 1 (uma) aula por semana, com duração de aproximadamente 2 horas.
Público-alvo: crianças e adolescentes de 8 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, residentes
na Vila Kennedy e comunidades próximas.
Local: sede do Projeto Tchê, Santana do Livramento/RS.
OBJETIVOS E METAS:
Objetivo Geral
Promover a inclusão social e digital de crianças e adolescentes por meio da aprendizagem em robótica e
programação, estimulando o raciocínio lógico, a criatividade, o trabalho em equipe e o protagonismo
juvenil.
& Objetivos Específicos
1. Despertar o interesse pela ciência, tecnologia e inovação entre crianças e adolescentes.
2. Introduzir noções básicas de eletrônica, lógica e programação, de forma prática e lúdica.
3. Desenvolver competências cognitivas e socioemocionais, como resolução de problemas, |
coope .;ão, empatia e pensamento crítico. |
4. Fomentar o protagonismo juvenil, incentivando a participação ativa dos alunos na construção de |
projetos e protótipos.
5. Promover a inclusão digital, ampliando o acesso de jovens em vulnerabilidade a ferramentas
: tecnológicas e ao conhecimento científico. É
6. Fortalécer vínculos comunitários e escolares, estimulando a permanência na escola e o
envolvimento positivo com a comunidade.
7. Estimular a cidadania digital, o uso ético e responsável das tecnologias e o respeito à
diversidade.
Metodologia e Ações Previstas
básica, montagem de circuitos, motores, sensores, lógica de programação e automação.
protótipos criativos com materiais recicláveis e componentes eletrônicos simples. E
e Utilização de metodologias ativas (aprender fazendo, trabalho em grupo, desafios e
experimentação). Ro
Integração interdisciplinar, envolvendo noções vs matemática, ciências, artes e cidadania. ]
Exposição final de projetos ao final de cada semestre, aberta à comunidade e às famílias, como
forma de valorização dos participantes.
Metas Quantitativas
[os]
E)
ú
+)
e
ES
[e]
[o
»
E
BD
-
b
Indicador Meta Prevista
Número de turmas atendidas urmas formadas |2 turmas
úmero de alunos participantes Crianças e adolescentes matriculados |10 participantes
pre
Frequência das aulas TEncontros semanais
articipação em eventos ou mostras
Percentual de alunos que completam desyoumais |
oficina
Resultados Esperados
e Ampliação do acesso de crianças e adolescentes à cultura digital e tecnológica.
Melhoria do desempenho escolar e do interesse por áreas científicas.
Desenvolvimento de competências socioemocionais, cognitivas e criativas.
Fortalecimento da autoestima e do senso de pertencimenta. ;
Redução de situações de vulnerabilidade e risco social por meio de atividades euucativas e
formativas.
e Formação de multiplicadores comunitários que disseminem o conhecimento adquirido.
=
go)
axa de permanência
“20.2
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO:
entorno, situadas em Santana do Livramento/RS.
realidades marcantes.
participação de meninas em áreas tecnológicas e à valorização da diversidade.
perspectiva de futuro desses jovens.
pleno da cidadania, atuanuo como um espaço de transformação individual e coletiva.
CONTRAPARTIDA:
e: Aulas semanais presenciais, com atividades teóricas e práticas sobre temas como eletrônica
e Projetos temáticos mensais, nos quais os alunos aplicarão o que aprenderam, construindo
O público beneficiado pela Oficina de Robótica e Programação é composto por crianças e adolescentes
com idades entre 8 e 17 anos, prioritariamente residentes na Vila Kennedy e em comunidades do
Esses participantes encontram-se em situação de vulnerabilidade social, caracterizada por baixos níveis
de renda familiar, acesso limitado a recursos tecnológicos e restritas oportunidades de formação
educacional e profissional. Muitos pertencem a famílias atendidas por programas de assistência social,
vivendo em contextos onde a exclusão digital e a desigualdade de acesso à educação de qualidade são
A oficina busca atender aproximadamente 5 crianças e adolescentes por turma, contemplando meninos e
meninas em igualdade de oportunidades, com atenção especial à inclusão de jovens em risco social, à
Além dos participantes diretos, o projeto também beneficia indiretamente suas famílias e a comunidade
local, uma vez que o fortalecimento das competências educacionais e sociais das crianças e
adolescentes contribui para a melhoria dos vínculos familiares, da convivência comunitária e da
iAo proporcionar o acesso à tecnologia, à inovação e à aprendizagem criativa, o Projeto Tchê reafirma seu
compromisso com a redução das desigualdades sociais, a promoção da inclusão digita o o exercício |
A contrapartida oferecida pelo Projeto Tchê inclui a disponibilização de sua infraestrutura completa
para a execução das atividades planejadas. Isso abrange a sede do projeto, que conta com uma sala de
informática equipada, uma sala de música para aulas e práticas artísticas, um refeitório com
lequipamentos adequados para atender às necessidades alimentares dos participantes, além de quadras
ida futebol e vôiei para as atividades esportivas. Tsses espaços gararitem condições adequadás para c
desenvolvimento das ações propostas, promovendo conforto, segurança e qualidade no atendimento às |
crianças e adolescentes envolvidos.
fas 10, GLOBAL DA PARCERIA:
R$ 10,000,00
V. MODALIDADE DE APOIO
Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária
Antônio Zenoir
Tipo de apoio:
Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade:
Ê VI. RECURSOS COMPLEMENTARES
Inexistência de recursos complementares |
Existência ou ausência de recursos
complementares:
A
Existência de recursos complimentares
|
VIL. ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
Ofício do parlamentar:
Plano de Trabalho de Termo de Fomento
Cópia do estatuto registrado e suas alterações
PIO INI
Comprovante de que o CNPJ da Organização
tem mais de um ano.
5. Comprovante de endereço de funcionamento da
Organização
6. Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA
Certidão geral de débitos estadual ATUALIZADA
8. Certidão geral de débitos municipal
ATUALIZADA |
9. Certificado de Reguiaridade do Fundo de
Garantia por Tempo de.Serviço ATUALIZADO
10. Declaração. sob as-penas da lei, de que cumpre
com o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da
Constituição da República;
11. Declaração, sob as penas da Lei, de que não
incorre no previsto no art.39 da Lei Federal nº
13.019, de 2014;
12. Apresentação de conta bancária específica para
N Z
manter e movimentar os recursos
. À Organização não possui, entre seus
dirigentes; administradores ou associados com
poder de direção, cônjuge, companheiro -ou
“parente, em linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até o terceiro
grau, de agente público com cargo em comissão
ou função de confiança lotado na OSC e não
realizará pagamento a servidor ou empregado
público com recursos da parceria.
14. A Organização possui experiência prévia,
capacidade técnica, instalações e condições
materiais para desenvolver o objeto da parceria,
inclusive quanto à salubridade e à segurança
necessária para realização do objeto.
L NH, DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro que:
[X1A A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.
39 da Lei nº 13.019/2014.
IX 1A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder
de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou
afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança
lotado na Prefeitura Municipal de Santana do Livramento e não realizará pagamento a servidor ou
empregado público com recursos da parceria.
[X1]A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais
para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para
realização do objeto.
IX JA Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18
anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14
anos), em cumprimento com o disposto no inc.lll, art. 7º da Constituição Federal.
Data: 20/11/2025
Assinatura do(a) dirigente da OSC:
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
1. APRESENTAÇÃO
O Projeto Tchê, fundado em 1997, é uma iniciativa dedicada à inclusão social, educação e
desenvolvimento cultural de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social na
região da Vila Kennedy, em Santana do Livramento. Surgiu da necessidade de criar oportunidades para
esses jovens, afastando-os de situações de risco e promovendo seu bem-estar físico, emocional e social.
Ao longo de sua trajetória, o Projeto Tchê consolidou-se como um agente de transformação na
comunidade, oferecendo programas que integram educação, cultura, esporte e lazer. Além disso, a
entidade desenvolve parcerias estratégicas com organizações locais para fortalecer a rede de apoio social
na região.
A Vila Kennedy enfrenta desafios significativos relacionados à pobreza, abandono escolar, violência e
acesso limitado a recursos educacionais e culturais, deixando muitos jovens expostos a situações de risco.
Nesse contexto, o presente projeto surge como uma alternativa positiva, oferecendo atividades como
futebol, capoeira, música e reforço escolar. Essas ações têm como objetivo desenvolver habilidades
socioemocionais, ampliar perspectivas educacionais e promover a inclusão social, contribuindo para a
construção de um futuro melhor para esses jovens e suas famílias.
Hl. JUSTIFICATIVA
O Projeto Tchê, com mais de duas décadas de atuação na Vila Kennedy, em Santana do Livramento,
desenvolve ações voltadas à inclusão social e educacional de crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade. a:
A Oficina de Robótica e Programação surge como uma resposta às novas demandas da comunidade
buscando democratizar o acesso à tecnologia e promover a inclusão digital como instrumento de
transformação social. Por meio de atividades práticas e criativas, os participantes desenvolvem habilidades
em ciência, tecnologia e raciocínio lógico, além de competências socioemscionais como cooperação,
autoestima e piagonisme juvenil... o “ BRR RESTA :
A proposta contribui para reduzir desigualdades, fortalecer vínculos comunitários e ampliar
perspectivas de futuro, reafirmando o compromisso do Projeto Tchê com a formação cidadã e a construção
de uma sociedade mais justa e inovadora.
Ill. DESCRIÇÃO DO OBJETO
Realização da Oficina de Robótica e Programação voltada a crianças e adolescentes em situação de
vulnerabilidade social atendidos pelo Projeto Tchê, na Vila Kennedy, em Santana do Livramento/RS. A
ação tem como objetivo promover inclusão digital e social, desenvolvendo competências em tecnologia,
raciocínio lógico, criatividade e trabalho em equipe, por meio de aulas semanais práticas e lúdicas de
robótica e programação.
IV. CONTRAPARTIDA
Como contrapartida, o Projeto Tchê disponibilizará sua infraestrutura completa para a execução das
ações previstas na parceria. Os bens e serviços oferecidos são essenciais para garantir a qualidade e
efetividade das atividades desenvolvidas.
Bens e Serviços Disponibilizados
1. Sede do Projeto Tchê: Espaço físico estruturado para acolher todas as atividades do projeto,
oferecendo segurança e conforto aos beneficiários.
2. Sala de Música. Ambiente equipado com instrumentos musicais e materiais didáticos, destinado às
aulas de canto, percussão e violão, promovendo o desenvolvimento artístico e cultural dos jovens.
3. Sala de Informática. Espaço equipado com computadores e acesso à internet, utilizado para
atividades de inclusão digita! e raforço educativo, visando preparar os beneficiários para as
demandas do mundo contemporâneo.
4. Área de Recreação: Local seguro para a realização de atividades recreativas supervisionadas,
promovendo a socialização e o desenvolvimento lúdico.
5. Refeitório. Espaço equipado para atender às necessidades alimentares dos participantes,
garantindo suporte nutricional durante a realização das atividades.
6. Quadra Esportiva: Área destinada à prática de esportes como futebol e vôlei, equipada para
oferecer condições adequadas para o desenvolvimento físico e esportivo dos jovens.
Estimativa de Valor Monetário da Contrapartida:
O valor estimado da contrapartida, considerando os bens e serviços oferecidos, é da sede física,
representando o investimento direto do Projeto Tchê na execução e viabilização das atividades propostas
pela parceria. Essa infraestrutura é fundamental para garantir o impacto positivo esperado nas vidas das
crianças e adolescentes beneficiados, além de reforçar o compromisso com a transformação social na
“comunidade da Vila Kennedy.
V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Periodicidade: 1 (uma) aula por semana, com duração média de 2 horas.
Local: Sede do Projeto Tchê — Vila Kennedy, Santana do Livramento/RS.
Público-alvo: Crianças e adolescentes de 8 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social.
Duração: Atividade continuada ao longo do ano letivo.
Etapas e Ações Desenvolvidas
1. Planejamento pedagógico e organização das turmas
o Definição dos conteúdos, cronograma e metodologia de ensino.
o Seleção e inscrição dos participantes, em parceria com escolas, CRAS e lideranças
comunitárias. -
c Preparação do espaço físico e dos kits de robótica e Programação. E
2. Oficinas semanais de Robótica e Programação
o Aulas práticas e lúdicas com uso de materiais recicláveis, motores, sensores e
componentes eletrônicos.
o Introdução à lógica de programação, eletrônica básica e montagem de protótipos.
o Trabalho em grupo para resolução de desafios tecnológicos e construção de projetos
criativos.
3. Desenvolvimento de projetos temáticos
o A cada trimestre, os alunos desenvolvem um projeto coletivo, aplicando os conhecimentos
aprendidos (ex.: robô-palhaço, maquete sustentável, brinquedo automatizado).
o Integração entre tecnologia, meio ambiente e cidadania, reforçando a aprendizagem
interdisciplinar.
4. Avaliação formativa e acompanhamento dos alunos
o Registro da frequência e participação.
o Acompanhamento individual do desempenho, incentivando o protagonismo e a cooperação.
o Reuniões com familias e responsáveis para fortalecimento dos vínculos.
5. Mostra de Robótica e Programação
o Evento semestral para apresentação dos projetos à comunidade.
o Exposição dos trabalhos desenvolvidos e valorização dos participantes.
6. Encerramento e certificação
o Entrega de certificados de participação.
o Avaliação final das atividades e planejamento para o ciclo seguinte.
Metodologia
As aulas utilizam metodologias ativas, baseadas no “aprender fazendo”, incentivando a curiosidade, o
pensamento crítico e o trabalio colaborativo. O aprendizado é construído a partir da experimentação e da
resolução de problemas reais, promovendo o uso criativo da tecnologia como instrumento de inclusão e
transformação social.
Impactos Esperados
e Ampliação do acesso à tecnologia e à inclusão digital.
Desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais.
Aumento do interesse escolar e das perspectivas de futuro dos participantes.
Fortalecimento da autoestima, da criatividade e do vínculo comunitário.
Formação de jovens cidadãos críticos, conscientes e participativos.
VI. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
Indicadores de Meta e Forma de Verificação
Acompanhamento Quantitativa
Quantidade de aulas Registros de frequência e
diário de atividades
implantar e manter a Oficina
de Robótica e Programação
om aulas semanais
Fichas de inscrição, listas
de presença e relatórios
mensais
Desenvolver competências
ecnológicas e
socioemocionais através de
atividades práticas
Número de vficinas
emáticas concluídas e
projetos realizados
Relatórios fotográficos,
protótipos e registros
pedagógicos
4 projetos
práticos por ano
Indicadores de
companhamento
Meta |Descrição da Meta
Forma de Verificação
Promover a integração social|Número de eventos e
o fortalecimento de ncontros com a
Relatórios de É
participação e registros
“Fotográficos
ínculos comunitários omunidade
proveitamento participação
finais
: . ci Se ntual 2 giunos ques Best de “JRelatórios de
Meta |Avaliaro desempenho eo [d. E Cota ond | e] companhamento
ompletam o curso com ermanênciae [ss ig
5 progresso dos alunos pletam E p individual e avaliações
VII. QUADRO GERAL
Quadro Sintético e Esquemático: Relação entre Ações, Fases; Metas e Indicadores
va E
Resultados Esperados
ções Fases Metas |indicadores
Planejamento pedagógico Ellaguósdca, Meta 1 e Turmas formadas,
seleção e
preparação
lunos inscritos,
bia ronograma definido
organização das turmas
Oficina estruturada e
participantes identificados
Número de aulas e
frequência semanal
ulas semanais de
Robótica e Programação
Execução
ontinuada
Meta 1,
Meta 3
Desenvolvimento de
projetos temáticos
plicação prática
testados
Protótipos construídos
Aprendizado prático e
ontínuo em robótica e
rogramação
Estímulo à criatividade e
raciocínio lógico
o conteúdo Sar
lunos participantes
jas Ações de E Fortalecimento de
Encontros cm enniga de integração e Meta 4 piumero Ee eventos vínculos familiares e
comunidade ARA realizados . dé
socialização comunitários
Mostra de Robótica e A lvieta 4 e ua deste des atorização dos alunos &
da rojetos expostos e à ia a
Programação Meta 5 isibilidade comunitária
Monitoramento e
ffecnamento as
certificados e
javaliação final
Avaliação e certificação
Percentual de alunos
Conclusão da oficina e
reconhecimento dos
participantes
Responsável
1. Planejamento e Definição de cronograma, metodologia,
Coordenação do
Projeto Tchê
Mobilização seleção de oficineiro e aquisição de Mês 1
materiais
. Inscrição e Seleção dos|Divulgação na comunidade, inscrições,
Participantes riagem e formação das turmas
ulas práticas e teóricas de robótica e
programação, desenvolvimento de
rojetos temáticos
3. Execução das Oficinas
Semanais
Coordenação e equipe
Oficineiro e equipe
. Avaliação e
companhamento
Monitoramento de frequência,
esempenho e avaliação das oficinas
Meses
4a6
5. Mostras e Exposição de projetos, certificação e Mês 6 nação, :
parei lavaliação final ! ja e equipe
b Ro qe o tsocial ti
VIII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
Eloa O imêstrajmesaajmesso
Planejamento e mobilização [ERR |
E
Etapa
Mostra de Robótica e encerramento
PIOIMIS
Previsão de
érmino
6 meses após a
Planejamento das atividades, logística e
Planejamento liberação do
| recursos : : A E : jus
L Fº. + chonirso,
om pannardeto esaliaçs o esti E esse após a
Monitoramento Has ps idades é Dio ne 6 iberação do | liberação do
Ser prog recurso. recurso.
Avaliação e
Fechamento
Análise dos resultados, avaliação de
impacto e relatório final
Após a Gmeses após a
1 mês iberação do liberação do
recurso. recurso.
Detalhamento das etapas:
e Planejamento: Preparação inicial do projeto, envolvendo organização das equipes, definição de
cronograma detalhado, aquisição de materiais e recursos necessários.
e Execução das Ações: Realização continua das atividades previstas, com acompanhamento
constante da participação e engajamento dos beneficiários.
e Monitoramento: Acompanhamento contínuo do desempenho das atividades, com avaliação
periódica para garantir que as metas estão sendo atingidas.
s Avaliação e Fechamento: Ao final do período, será realizada uma avaliação final para medir os
impactos do projeto, elaborar o relatório e identificar pontos para futuras melhorias.
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
l PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
PLANÍLHA. ORÇAMENTÁRIA
Quantidade Unidade de |Valor unitário [Valor total
medida
E a promo
E Pre
Total |R$ 10,000
ll. PAGAMENTOS EM ESPÉCIE:
Nos termos da Lei nº 13.019/2014, especialmente os artigos 25, 31 e 46, o pagamento de serviços
essenciais, como intemet, e a ajuda de custo para oficineiros, são despesas compatíveis e
indispensáveis à execução das atividades previstas no plano de trabalho da parceria.
A ajuda de custo para os oficineiros de manicure e barbearia é essencial para garantir a
qualificação profissional de qualidade no projeto, atendendo à Lei nº 13.019/2014 e à Política Nacional
de Assistência Social. O pagamento cobre despesas com transporte, alimentação e materiais de
trabalho, permitindo que os oficineiros se dediquem plenamente à formação dos alunos. Essa medida
assegura a motivação dos profissionais, melhera o desempenho dos alunos e garante a efetividade
das ações do projeto, que visa promover a inclusão social e o empoderamento econômico dos
participantes. Assim, o pagamento está alinhadc aos arincípios da utilidade pública e da assistência
social, essencial para o sucesso do projeto. dá
ll. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Unidade de | Valor Unitário Valor Total
Medida (R$)
4 | osmenio de oficineira
de robótica
E qe de kit de
robótica
EES otal Geral
O Projeto Tchê, fundado com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento de
jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, justifica o pagamento *= ajuda de custo para os
oficineiros de cabeleireiro 2 bar> -. 3 luz da ts: vº 13.093/2074, que reguiamenta as parcerias entro
administração pública e organizações da sociedade civil, e da Lei nº 8.742/1993
Pagamento de Pessoal
O pagamento de pessoal no Projeto Tchê refere-se à contratação de oficineiros qualificados, como
instrutores nas áreas de cabeleireiro e barbearia, atividades essenciais para a execução das ações de
qualificação profissional do projeto. Esses profissionais são responsáveis pela aplicação das oficinas,
acompanhamento contínuo dos participantes, planejamento das aulas e avaliação de resultados. A
presença de oficineiros capacitados é fundamental para garantir a qualidade e efetividade das atividades,
contribuindo para a inclusão social e o fortalecimento da rede de proteção social básica, conforme
preconizado pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O pagamento da ajuda de custo para os oficineiros visa garantir que eles possam se dedicar integralmente
ao projeto, assegurando qualidade no ensino e atendimento adequado às necessidades de capacitação e
desenvolvimento dos alunos, permitindo sua inclusão no mercado de trabalho ou o empoderamento
através do empreendedorismo.
Este modelo de contratação, sem vínculo empregatício formal, está em conformidade com as diretrizes do
Projeto Tchê e respeita as disposições legais sobre a contratação de prestadores de serviços para
atividades específicas, conforme permitido pela Lei nº 13.019/2014, que permite a alocação de recursos
para garantir a execução de ações de interesse público sem a necessidade de vínculo formal de emprego.
As despesas com o pagamento de ajuda de custo e alimentação são fundamentais para a execução do
Projeto Tchê e atendem diretamente ao interesse público, conforme a Lei nº 13.019/2014, que rege as
parcerias com a administração pública. Essas despesas visam:
e Prevenir a exclusão social de jovens e adultos em situação de vulerabilidade, oferecendo uma
oportunidade de qualificação e inclusão no mercado de trabalho.
» Promover a inclusão social e o desenvolvimento humano dos participantes, fornecendo as
ferramenias necessárias para sua autossurisiência econôrrica.
e Fortalecer as ações de proteção social e a rede de apoio à comunidade, promovendo a cidadania e
dignidade dos participantes.
e Garantir acesso a direitos fundamentais como educação, alimentação e qualificação profissional.
O pagamento de ajuda de custo para os oficineiros de cabeleireiro e barbearia, juntamente com o
fornecimento de alimentação aos participantes, é essencial para garantir a execução eficaz do Projeto
Tchê e está em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.742/1993. Essas despesas atendem
diretamente ao interesse público, promovendo inclusão social, cidadania e o desenvolvimento humano de
jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, possibilitando o empoderamento econômico e o
acesso a oportunidades no mercado de trabalho.
IV. EQUIPE DE TRABALHO
Função: Instrutora de Robótica e Informática
Nome: Simone Henriques
Currículo Resumido:
, Simone Henriques é professora e instrutora com mais de 25 anos de experiência na área da
- educação, graduada em Ciências Sociais e História, com formação em Magistério e especialização
em práticas pedagógicas voltadas à inclusão social e tecnológica. Atua há décadas na promoção
de projetos sociais e educacicnais voltados a crianças, adolescentes e jovens em situação de
vulnerabilidade, corn foco em inovação, tecnologia e aprendizagem criativa. Ei
Nos últimos anos, tem se destacado na coordenação e execução de oficinas de” Robótica
Educacional e Programação, utilizando a tecnologia como ferramenta de transformação social,
inclusão digital e desenvolvimento cognitivo e socioemocional. Sua metodologia valoriza o
protagonismo dos alunos, o aprendizado ativo e o estímuio à curiosidade científica, promovendo o
acesso ao conhecimento tecnológico de forma lúdica e acessível.
Principais Funções: Instrutora de Robótica e Informática
e Coordenação e Execução das Oficinas: Planejamento e realização de aulas teóricas e práticas de
robótica e programação, com uso de kits educacionais, componentes eletrônicos e softwares de
aprendizagem interativa.
e Desenvolvimento de Projetos Temáticos: Criação de atividades que integram robótica, ciências e
cidadania, como maquetes automatizadas, robôs recicláveis e projetos de energia sustentável.
e Acompanhamento Pedagógico e Inclusão Social: Apoio individual e coletivo aos alunos,
estimulando o raciocínio lógico, o trabalho em equipe, a criatividade e a confiança na resolução de
problemas.
e Avaliação e Monitoramento: Registro e acompanhamento do progresso dos participantes, avaliando
o desenvolvimento das habilidades técnicas e socioemocionais, bem como o impacto das oficinas
na inclusão digital e social.
e Eventos e Mostras de Robótica: Organização de exposições e apresentações dos projetos
desenvolvidos, fortalecendo o vínculo comunitário e valorizando o aprendizado dos alunos.
| ANEXOS
[ | EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
[ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
[ IOUTROS (especificar)
Assinatura do representante da OSC: