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materia nº 93/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35769

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Leandro Ferreira
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Justificativa: O vereador vem, através desta emenda impositiva, para a
construção de uma praça infantil no Assentamento São Leopoldo, considerando
que a comunidade não dispõe de um espaço seguro e adequado para o lazer
as crianças. A praça proporcionará desenvolvimento físico e social aos
menores. estimulará a convivência entre as famílias e fortalecerá o senso de
omunidade. Além disso, contribuirá para a valorização do assentamento e para
a garantia do direito das crianças ao lazer e à convivência saudável.
Valor Destinado R$ RS 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 10 SEC MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade Orçamentária 10.01 SEC MUN SERV URBANOS E UNID SUBORDINADAS
Função 10.01.15 URBANISMO
Subfunção 10.01.15.452 SERVIÇOS URBANOS
Programa 10.01.15.452.0258 URBANISMO
Projeto/Atividade 10.01.15.452.0258.4547 MANUTENÇÃO/REVITALIZAÇÃO DE
PRAÇAS
Natureza da Despesa 3449051000000 OBRAS E INSTALAOES
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
Gabinete do Vereador Leandro Ferrerira, em 24 de Novembro de 2025.
Ver. Leandro Ferreira
PT

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