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materia nº 97/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 97 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35773

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Leandro Ferreira
Beneficiário: | Associação Santanense de Produtores de Hortigranjeiros CNPJ
(02.899.999/0001-88) |
de comercialização.
Justificativa: A aquisição de uma máquina de selo para a Associação |
Santanense de Produtores de Hortigranjeiros, por meio da emenda
impositiva do vereador Leandro Ferreira, é necessária para melhorar a
identificação e a padronização dos produtos. O equipamento garantirá
mais qualidade, organização e profissionalização ao trabalho dos
produtores, fortalecendo a agricultura local e ampliando as oportunidades |
Valor Destinado R$
RS 20.000,00 (vinte mil reais)
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão
07 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN
Unidade Orçamentária
07.01 SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS
Função
07.01.20 AGRICULTURA
Subfunção 07.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa 07.01.20.608.0254 PRODESUR - PROG. DESENV. ECON. SUST.
RUR |
Projeto/Atividade 07.01.20.608.0254.4209 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM |
INSTITUIÇÕES |
Natureza da Despesa 3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA
JURÍDICA
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
|)
Gabinete do Vereador Leandro Ferrerira, em 24 de Novembro de 2025.
Ver. Leandro Ferreira
PT

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