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materia nº 99/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 99 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35775

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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EMENDA IMPOSITIVA
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento alteração.
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: Vereador Felipe Torres
Beneficiário: |Secretaria Municipal da Fazenda/1º Pelotão de Bombeiro Militar/12
[Ccompanhia de Bombeiro Militar/10º Batalhão de Bombeiro Militar
(CNPJ nº 28.610.005/0001-55).
Wustificativa: Emenda Impositiva destinada para aquisição de proteção individual e|
[dispositivos tenicos de ancoragem para atendimento de ocorrências de salvamento e resgate
pelo 1º Pelotão de Bombeiro Militar/12 Ccompanhia de Bombeiro Militar/10º Batalhão de,
Bombeiro Militar (CNPJ nº 28.610.005/0001-55) de Sant'Ana do Livramento, a qual possuil
fextrema importância no combate aos incêndios em nossa cidade.
Valor Destinado R$ R$ 5.500,00
Crédito Orçamentário [Emendas Impositivas
lÓrgão 04 — Secretaria Municipal da Fazenda
Unidade Orçamentária |04.01 — Sec. Da Fazenda e Unid. Subordinadas
Função |04.01.06 — Segurança Pública
Subfunção [04.01.06.182 — Defesa Civil
Programa [04.01.06.182.0004 — Prog. Gestão. Man. Sec. Fazenda
Projeto/Atividade 04.01.06.182.0004.3021 — Aquisição de Equipamentos de
Bombeiro
Natureza da Despesa
Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE
[CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
FELIPE TORRES
VEREADOR

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