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materia nº 100/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 100 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35776

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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EMENDA IMPOSITIVA
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento alteração.
[Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: Vereador Felipe Torres
Beneficiário: |Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Fogão Negrinho do
Pastoreio (CNPJ nº 02.700.019/0001-76)
Justificativa: Emenda Impositiva destinada ao Fogão Negrinho do Pastoreio (CNPJ nº
[02.700.019/0001-76), a qual tem como objetivo a realização do 15º Edição do Festival
[Pastoreio da Canção Gaúcha”, festival este que conta com a presença de diversos artistas dal
jmusica nativista do Estado e também do Uruguai, fomentando assim a cultura gaúcha em
mosso Municipio.
Valor Destinado R$ R$ 10.000,00
Crédito Orçamentário [Emendas Impositivas
Órgão 13 — Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária [3.01 — Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada
Função 13.01.13 - Cultura
Subfunção 13.01.13.392 — Difusão Cultural
rograma 13.01.13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalid.
Culturais
Natureza da Despesa
Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE
CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
FELIPE TORRES
VEREADOR

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