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materia nº 104/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 104 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35780

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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EMENDA IMPOSITIVA
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento alteração.
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: Vereador Felipe Torres
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/CTG Crioulos da
Fronteira (CNPJ nº 90.615.766/0001-73).
Justificativa: Emenda Impositiva destinada ao CTG Crioulos da Fronteira (CNPJ nº
90.615.766/0001-73, a qual será utilizado no fomento da Cultura Gaúcha, através do concurso,
Ide poesia, com premiação, troféus e toda a infraestrutura de sonorização de palco, diretor de
lapresentação e iluminação do evento.
Valor Destinado R$ R$ 20.000,00
Crédito Orçamentário |Emendas Impositivas
Órgão 13 — Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária [3.01 — Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada
Função 13.01.13 - Cultura
Subfunção 13.01.13.392 — Difusão Cultural
Programa 13.01.13.392.0251 — Te Expressa Sant'Ana
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 — Fomentar Diversas Modalid.
Culturais
Natureza da Despesa
Redução 09.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE
[CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.
ento;24 dé novembro de 2025.
FELIPE TORRES
VEREADOR

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