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materia nº 106/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 106 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35782

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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EMENDA IMPOSITIVA
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sant'Ana do
Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento alteração.
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento nº
[Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada ()
Autoria: ereador Felipe Torres
Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Fundação Desportiva e
ultural Arena (CNPJ nº 10.218.058/0001-60).
Justificativa: Emenda destinada a Fundação Desportiva e Cultural Arena (CNPJ nº
10.218.058/0001-60), esta na qual será responsavel pela realização de eventos esportivos,
(como Campeonato Amador de Futebol e Citadino de Futsal, fomentando o esporte amador em!
mossa cidade.
[Valor Destinado R$ R$ 120.069,26
(Crédito Orçamentário |Emendas Impositivas
Órgão 13 — Sec. Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária [13.01 — Sec. Mun. de Cultura, Esporte e Lazer Subordinada
Função 13.01.27 — Desporto e Lazer
Subfunção 13.01.27.812 — Desporto Comunitário
Programa 13.01.27.812.0251 — Te Expressa Sant'Ana
Projeto/Atividade 12.01.27.812.0251.4489 — Fomentar Diversas Modalidades
Esportiva
Natureza da Despesa
Redução 99.999.9999.3816.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — RESERVA DE
FELIPE TORRES
VEREADOR

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