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materia nº 117/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 117 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35795

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X) Sim ( ) Não
Autoria: er. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: ESA RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA VILA.
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva que servirá de aporte
financeiro ao SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA VILA —
CNPJ 14.963.259/0001-42. Que tem como objetivo incentivar a Cultura e a Inclusão,
Social de nossa Comunidade, sendo que o valor destinado será utilizado para
aquisição de fantasias,
proporcionados pela referida Escola de Samba.
instumentos e também a para realização de eventos,
Valor Destinado R$ RS 5.000,00
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
[13.1 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E
UNIDADE SUBORDINADA
Função [13.1.13 CULTURA
Subfunção +13.1.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa [13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade [13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS.
Natureza da Despesa
[3335041 CONTRIBUIÇÕES
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 17 de novembro de 2025.
SO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO Projeções da Despesa por Elemento
LOA 2026
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www. sdolivramento.com.br
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.13 CULTURA
13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID. CULTURAIS 1.000.000,00
3332093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1799-0 100,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1500-0 550.000,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1799-0 100,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 100,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500-0 100,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500-0 449.500,00
3339048000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA FISÍCA 1799-0 100,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27812 DESPORTO COMUNITÁRIO
13.01.27.812.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.812.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODAL.ESPORTIVAS 24.970,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1500-0 24.370,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 200,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500-0 200,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500-0 200,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13,01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3062 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 8,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700-0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAGES 1700-0 2,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-0 2,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3863 CONSTR. DE MINI COMPLEXO POLIESPORTIVO DO BATUVA 8,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700-0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAGES 1700-0 2,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-0 2,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3864 EMENDAS ESPECIAIS 8,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706-0 1,00
3449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 1,00
3449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1706-0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1706-0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1500-0 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706-0 1,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1301 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3946 QUADRA POLIESPORTIVA ASSENT. SÃO LEOPOLDO 7,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1500-0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALADES 2706-0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1706-3110 4,00
Base: santanadolivramento ecidade prod -
PlanejamentosDemonstrativos>Projeções da Despesa p Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 29-10-2025 - 09:33:07 Pág 83/107

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