CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: |PROJETO TCHÊ
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva que servirá de aport
financeiro para que a referida secretaria repasse este recurso ao PROJETO TCHÉÊ, CNP.
05.956.135/0001-49. O referido recurso destina-se a aquisição de Materiais Pedagógicos
Equipamentos para Oficinas, Suprimentos Alimentares, aquisição de Materiais e
Equipamentos Diversos,
Gaúchas do Projeto.
E]
Pagamentos para terceiros destinados ao Grupo de Danças
Valor Destinado R$
RS 15.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão
+12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária
12.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção [12.02.08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Programa [12.02.08.243.0261 SUAS — PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
Projeto/Atividade *12.02.08.243.0261.4664 MANUT. DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
Natureza da Despesa
3335041 CONTRIBUIÇÕES
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 17 de novembro de 2025.
LSO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www.sdolivramento.com.br
Projeções da Despesa por Elemento
LOA 2026
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1669-0 20.000,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 2669-0 1,00
3339040000000 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1669-0 29.778,00
3339040000000 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1860-0 1.000,00
3339046000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1669-0 400.000,00
3339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660 -0 1.000,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1689-0 10.000,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-0 10.000,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2669- 0 1,00
12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
1202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.02.08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.02.08.122.0261 SUAS - GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CID
12.02.08.122.0261.4603 FORTALECIMENTO CONTROLE SOCIAL /IGD SUAS 1.130,00
3339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2660-0 1,00
3339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1680-0 1,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 2660 -0 1,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1660-0 1.119,00
3339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1660-0 1,00
3339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2660-0 1,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1660-0 1,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2660 - 0 1,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1680-0 1,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 2660 -0 1.00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-0 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2660 -0 1,00
12 SEC MUN DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
1202 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
12.02.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
12.02.08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
12.02.08.243.0261 SUAS — GARANTIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CID
12.02.08.243.0261.4664 MANUT. DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ 279.153,00
3319004000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2860 -0 1,00
3319004000000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1660-0 100.000,00
3319011000000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1660-0 50.000,00
3319011000000 VENCIM. E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 2660 -0 1,00
3319013000000 OBRIGAC S PATRONAIS 2660 -0 1,00
3319013000000 OBRIGAC S PATRONAIS 1660 -0 10.000,00
3319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2660-0 1,00
3319113000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1660 -0 15.000,00
3339008000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1680-0 5.000,00
3339008000000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2660 - 0 1,00
3339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1660-0 10.000,00
3339014000000 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2660-0 1,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 2660-0 1,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1660-0 17.139,00
3339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2660-0 1.00
3339033000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1860-0 5.000,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1660-0 1.000,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 2660 - 0 1,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1660-0 15.000,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 2660-0 1,00
3339040000000 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1660-0 10.000,00
3339040000000 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 2660 - 0 1,00
3339046000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 1680-0 20.000,00
3339046000000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2660 -0 1,00
3339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2660-0 1,00
3339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1660-0 1.000,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1660-0 20.000,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2660-0 1,00
a imantos Bemonstrativos> Projeções da Despesa p Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 29-10-2025 - 09:33:07 Pag 74h07
PROJETO TCHÊ
CNPJ: 05956135/0001-49 - Inscrição SJDS:312227 -
COMDICA:003/98 - CMAS:020/2003
Utilidade Pública Municipal: Lei 4.736/2003
Endereço: Rua Jobair Bueno Vares 285-Vila Kennedy- Santana do
Livramento-CEP97577-190 Email: projetotche2022Mamail.com
Telefone: (55) 984786840
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
| DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: Movimento e expressão
Nome da OSC: Projeto Tchê
Endereço completo: Rua Jobair Bueno Vares, nº 285.
CNPJ: 05956135/0001-49
Site, Rede Social, outros:
Telefone fixo: [Telefone celular: (55) 984786840.
E-mail da OSC: projetotche2022Q gmail.com
Il. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC
Titular da conta: Projeto Tchê
Banco:041- Banrisul
Agência:0280
Conta-Corrente:
Il. REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Sigmar Gomes
Cargo: Coordenador
RG: 5050240844 Órgão expedidor:SJS-RS CPF: 14970575827
Telefone fixo: Telefone celular: (55) 984786840.
E-mail do(a) responsável: projetotcne2022(Dgmail.com
o IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO: Movimento e expressão
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Após a liberação do recurso
INÍCIO: Após a liberação do recurso TÉRMINO: 12 meses após a liberação do recurso.
JUSTIFICATIVA
O Projeto Social Tchê atua há vários anos na inclusão social de crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade pessoal e social no município de Santana do Livramento/RS. Por
meio de oficinas de esportes, música, capoeira, reforço escolar, informática e robótica, o projeto
promove o desenvolvimento humano, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários,
conforme os princípios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e da Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS).
A dança é uma linguagem universal que contribui para o desenvolvimento físico, cognitivo,
emocional e social dos participantes. No contexto das comunidades atendidas pelo Projeto Tchê,
muitas crianças e adolescentes carecem de oportunidades de acesso a atividades artísticas e
culturais.
O projeto de dança visa preencher essa lacuna, oferecendo uma alternativa saudável de lazer,
fortalecendo vínculos, prevenindo situações de risco social e estimulando o protagonismo juvenil.
Além disso, a dança atua como ferramenta de fortalecimento da autoestima, disciplina e trabalho
em equipe, elementos fundamentais para a formação cidadã.
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
DESCRIÇÃO DO OBJETO
O objeto deste plano é a implantação e execução de oficinas de dança no âmbito do Projeto Tchê,
com foco em ritmos populares, contemporâneos e urbanos, visando à inclusão social e à formação
cultural de crianças e adolescentes.
Serão realizadas aulas práticas e teóricas, ensaios, apresentações públicas e atividades integradoras
OBJETIVOS E METAS
O objeto deste plano é a implantação e execução de oficinas de dança no âmbito do Projeto
Tchê, com foco em ritmos populares, contemporâneos e urbanos, visando à inclusão social e à
formação cultural de crianças e adolescentes.
Serão realizadas aulas práticas e teóricas, ensaios, apresentações públicas e atividades
integradoras.
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento sociocultural e artístico de crianças e adolescentes através da
dança, fortalecendo a inclusão e o convívio comunitário.
Objetivos Específicos:
e Desenvolver habilidades corporais, motoras e expressivas.
e Estimular o trabalho em grupo e o respeito à diversidade.
e Proporcionar apresentações públicas para valorização dos participantes.
e Incentivar o protagonismo juvenil por meio da arte.
Metas:
e Atender 60 participantes em oficinas semanais.
e Realizar 2 apresentações públicas anuais.
e Promover 1 mostra cultural interna com os alunos.
e Produzir materiais audiovisuais das apresentações.
PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO:
O projeto beneficiará diretamente 30 crianças e adolescentes, com idades entre 7 e 18 anos, em situação
de vulnerabilidade pessoal e social, residentes em bairros periféricos de Santana do Livramento.
Indiretamente, serão beneficiadas suas famílias e a comunidade local, que participam das ações sociais
e eventos comunitários realizados pelo Projeto Tchê.
CONTRAPARTIDA:
A contrapartida oferecida pelo Projeto Tchê inclui a disponibilização de sua infraestrutura completa
para a execução das atividades planejadas. Isso abrange a sede do projeto, que conta com uma sala de
informática equipada, uma sala de música para aulas e práticas artísticas, um refeitório com
equipamentos adequados para atender às necessidades alimentares dos participantes, além de quadras
de futebol e vôlei para as atividades esportivas. Esses espaços garantem condições adequadas para o
desenvolvimento das ações propostas, promovendo conforto, segurança e qualidade no atendimento às
crianças e adolescentes envolvidos.
VALOR GLOBAL DA PARCERIA:
R$ 15,000,00
Ez MODALIDADE DE APOIO
Tx [Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária o
Leonel Alvienes
Justificativa de Dispensa ou | Inexigibilidade:
M |. RECURSOS COMPLEMENTARES
Inexistência de recursos complementares
Existência ou ausência de recursos
complementares: Lo
]
— Existência de recursos s complementares
IL ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
| 1. * Ofício do parlamentar:
Plano de Trabalho de Termo + de. Fomento
* Cópia do estatuto regist ado e suas
Comprovante de que o CNPJ da Organização
— temn mais de um ano.
Comprovante de endereço de funcionamento da
Organização
e “Certidão geral de débitos federal ATUALIZADA.
“Certidão geral de. débitos estadual ATUALIZADA.
c idã ébi s municipal ATUALIZADA.
“Certificado de Regularidade do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço / ATUALIZADO
1 10. Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre
com o disposto no inc. XXXIII do art. 7º da
Constituição da República;
ERR Declaração, sob as penas da Lei, de que não.
| incorre no previsto no art.39 da Lei Federal nº.
13. 019, de 2014;
tua Apresentação de conta bancária especifica para
manter e movimentar OS recursos |
| 43 A Organização não possui, entre seus s dirigentes, |
administradores ou associados com poder de
direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha |
reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade,
até o terceiro grau, de agente público com cargo em.
comissão ou função de confiança lotado na OSC e
não realizará pagamento a servidor ou empregado
Público com recursos da parceria.
a A Organização possui experiência prévia,
capacidade técnica, instalações e condições
materiais para desenvolver o objeto da parceria,
inclusive quanto à salubridade e à segurança.
necessária para realização do objeto.
Do NM DECLARAÇÃO DEREGULARIDADE |
Declaro que:
[X]A A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.
[39 da Lei nº 13.019/2014.
|IX JA Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder
de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou
afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança
lotado na Prefeitura Municipal de Santana do Livramento e não realizará pagamento a servidor ou empregado.
público com recursos da parceria. |
II X]A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para
'desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do
|objeto.
IX 1A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18
anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14
janos), em cumprimento com o disposto no inc.!ll, art. 7º da Constituição Federal.
| Data: / 1
Assinatura do(a) dirigente da OSC:
PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
1. APRESENTAÇÃO
O Projeto Tchê, fundado em 1997, é uma iniciativa dedicada à inclusão social, educação e
desenvolvimento cultural de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade pessoal e social na
região da Vila Kennedy, em Santana do Livramento. Surgiu da necessidade de criar oportunidades para
esses jovens, afastando-os de situações de risco e promovendo seu bem-estar físico, emocional e social.
Ao longo de sua trajetória, o Projeto Tchê consolidou-se como um agente de transformação na
comunidade, oferecendo programas que integram educação, cultura, esporte e lazer. Além disso, a entidade
desenvolve parcerias estratégicas com organizações locais para fortalecer a rede de apoio social na região.
A Vila Kennedy enfrenta desafios significativos relacionados à pobreza, abandono escolar, violência e
acesso limitado a recursos educacionais e culturais, deixando muitos jovens expostos a situações de risco.
Nesse contexto, o presente projeto surge como uma alternativa positiva, oferecendo atividades como futebol,
capoeira, música e reforço escolar. Essas ações têm como objetivo desenvolver habilidades
socioemocionais, ampliar perspectivas educacionais e promover a inclusão social, contribuindo para a
construção de um futuro melhor para esses jovens e suas famílias.
H. JUSTIFICATIVA
A dança é uma linguagem universal que contribui para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e
social dos participantes. No contexto das comunidades atendidas pelo Projeto Tchê, muitas crianças e
adolescentes carecem de oportunidades de acesso a atividades artísticas e culturais.
O projeto de dança visa preencher essa lacuna, oferecendo uma alternativa saudável de lazer, fortalecendo
vínculos, prevenindo situações de risco social e estimulando o protagonismo juvenil.
Além disso, a dança atua como ferramenta de fortalecimento da autoestima, disciplina e trabalho em equipe,
elementos fundamentais para a formação cidadã.
VIR
O objeto deste plano é a implantação e execução de oficinas de dança no âmbito do Projeto Tchê,
com foco em ritmos populares, contemporâneos e urbanos, visando à inclusão social e à formação cultural
de crianças e adolescentes.
Serão realizadas aulas práticas e teóricas, ensaios, apresentações públicas e atividades integradoras
IV. CONTRAPARTIDA
Como contrapartida, o Projeto Tchê disponibilizará sua infraestrutura completa para a execução das
ações previstas na parceria. Os bens e serviços oferecidos são essenciais para garantir a qualidade e
efetividade das atividades desenvolvidas.
Bens e Serviços Disponibilizados
Sede do Projeto Tchê: Espaço físico estruturado para acolher todas as atividades do projeto,
oferecendo segurança e conforto aos beneficiários.
Sala de Música. Ambiente equipado com instrumentos musicais e materiais didáticos, destinado às
aulas de canto, percussão e violão, promovendo o desenvolvimento artístico e cultural dos jovens.
Sala de Informática. Espaço equipado com computadores e acesso à internet, utilizado para
atividades de inclusão digital e reforço educativo, visando preparar os beneficiários para as
demandas do mundo contemporâneo.
. Área de Recreação: Local seguro para a realização de atividades recreativas supervisionadas,
promovendo a socialização e o desenvolvimento lúdico.
Refeitório. Espaço equipado para atender às necessidades alimentares dos participantes, garantindo
suporte nutricional durante a realização das atividades.
Quadra Esportiva: Área destinada à prática de esportes como futebol e vôlei, equipada para oferecer
condições adequadas para o desenvolvimento físico e esportivo dos jovens.
Estimativa de Valor Monetário da Contrapartida:
O valor estimado da contrapartida, considerando os bens e serviços oferecidos, é da sede física,
representando o investimento direto do Projeto Tchê na execução e viabilização das atividades propostas
pela parceria. Essa infraestrutura é fundamental para garantir o impacto positivo esperado nas vidas das
crianças e adolescentes beneficiados, além de reforçar o compromisso com a transformação social na
comunidade da Vila Kennedy.
V. DETALHAMENTO DAS AÇÕES
O Planejamento e mobilização: seleção de oficineiros, divulgação e inscrição dos participantes.
= Execução das oficinas: aulas semanais de dança com duração de 1h30, duas vezes por semana.
Ensaios e preparação de coreografias: desenvolvimento de coreografias coletivas e temáticas.
O Apresentações e eventos culturais: realização de espetáculos e mostra final.
| Avaliação e encerramento: avaliação dos resultados e depoimentos dos participantes.
VI. DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
Meta Indicador Forma de Verificação
Atender 60 participantes nas oficinas|Número de inscritos e frequência |Ficha de presença e cadastro
Realizar 2 apresentações públicas [Quantidade de eventos realizados Registros fotográficos e vídeos
Promover 1 mostra cultural interna ||Evento realizado Relatório final e registros
Produzir materiais audiovisuais Quantidade de vídeos produzidos |Link e arquivo audiovisual
VII. QUADRO GERAL
"* Quadro Sintético e Esquemático: Relação entre Ações, Fases, Metas e Indicadores
Forma de
Verificação
Fase Ação Meta Indicador
Cadastros
realizados
Execução Realização das oficinas 20 participantes |Frequência mensal [Fichas de presença
2 eventos
culturais
Planejamento|Divulgação e inscrições 20 participantes Lista de presença
Produção Ensaios e apresentações Eventos realizados |Relatórios e fotos
Mostra cultural e
encerramento
Avaliação 1 evento final Evento realizado Relatório e registros
Fases de Execução
O Fase 1 — Planejamento e Mobilização (Mês 1)
e Divulgação do projeto, inscrições e seleção de oficineiro.
É Fase 2 — Execução das Oficinas (Meses 2 a 5)
e Aulas e ensaios semanais, acompanhamento pedagógico.
U Fase 3 —- Apresentações e Avaliação (Mês 6)
e Mostra cultural, apresentações públicas e relatório final.
VII. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO:
Atividade Responsável Período Recursos Utilizados
Divulgação e inscrições [Coordenação do Projeto |Mês 1 Materiais gráficos e mídias sociais
Oficinas de dança Instrutor de dança Meses 2 a 5jSala de atividades, som, figurinos
Ensaios e coreografias |Instrutor e alunos Meses 3 a 5||Equipamentos de som e figurinos
Mostra e apresentações |[Coordenação e oficineiro|Mês 6 Espaço cultural, figurinos e transporte
Avaliação e encerramento|Equipe técnica Mês 6 Relatórios e registros audiovisuais
ll. CRONOGRAMA DE TRABALHO
Previsão de |Previsão de
Início Término
Após a 12 meses após
1 mês liberação do | la liberação do
recurso. recurso.
Após a 12 meses após
12 meses |liberação do | ja liberação do
recurso. recurso.
Após a 12 meses após
1 mês liberação do la liberação do
recurso. recurso.
Etapa Ação Duração
Planejamento das atividades, logística e
Planejamen
ane to recursos
Acompanhamento e avaliação contínua
Monitoramento das atividades e progresso
Avaliação e Análise dos resultados, avaliação de
Fechamento impacto e relatório final
Detalhamento das etapas:
Planejamento: Preparação inicial do projeto, envolvendo organização das equipes, definição de
cronograma detalhado, aquisição de materiais e recursos necessários.
Execução das Ações: Realização contínua das atividades previstas, com acompanhamento constante da
participação e engajamento dos beneficiários.
Monitoramento: Acompanhamento contínuo do desempenho das atividades, com avaliação periódica
para garantir que as metas estão sendo atingidas.
Avaliação e Fechamento: Ao final do período, será realizada uma avaliação final para medir os impactos
do projeto, elaborar o relatório e identificar pontos para futuras melhorias.
* Esse cronograma foi elaborado para contemplar todas as fases de execução de um ano (12 meses), com foco
na continuidade e sustentabilidade das atividades.
PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
' PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Item
Descrição
Quantidade
Unidade
medida
de |Valor unitário
Valor total
Pagamento de
pessoal
Ajuda de custo
para oficineiro
12 parcelas
Parcelas
R$ 500,00
R$ 6,000
Itens para
alimentação
Alimentos para
o lanche
1 parcelas
Parcelas
R$ 4,000
Gás |
10 parcelas
Parcelas
R$ 100,00
R$ 1,000
Conta de luz [Conta de luz Jl
L
R$ 4,000
Total|R$ 15,000
Il. PAGAMENTOS EM ESPÉCIE:
Nos termos da Lei nº 13.019/2014, especialmente os artigos 25, 31 e 46, o pagamento de serviços
essenciais, como internet, e a ajuda de custo para oficineiros, são despesas compatíveis e
indispensáveis à execução das atividades previstas no plano de trabalho da parceria.
A ajuda de custo para os oficineiros de manicure e barbearia é essencial para garantir a qualificação
profissional de qualidade no projeto, atendendo à Lei nº 13.019/2014 e à Política Nacional de Assistência
Social. O pagamento cobre despesas com transporte, alimentação e materiais de trabalho, permitindo
que os oficineiros se dediquem plenamente à formação dos alunos. Essa medida assegura a motivação
dos profissionais, melhora o desempenho dos alunos e garante a efetividade das ações do projeto, que
visa promover a inclusão social e o empoderamento econômico dos participantes. Assim, o pagamento
está alinhado aos princípios da utilidade pública e da assistência social, essencial para o sucesso do
projeto.
Ill. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Item
Quantidad
Unidade de
Descrição
e
Medida
Valor Unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
Pagamento de oficineiro q
de dança É
JUnidade
R$500,00
6,000,00
Itens para alimentação |1
Unidade
4,000,00
Gás 10
Unidade
R$ 100,00
1,000,00
Conta de luz 5
Total Geral
Unidade
4,000,00
15.000.00
—
O Projeto Tchê, fundado com o objetivo de promover a inclusão social e o desenvolvimento de jovens
e adultos em situação de vulnerabilidade social, justifica o pagamento de ajuda de custo para os oficineiros
de cabeleireiro e barbearia à luz da Lei nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre a administração
pública e organizações da sociedade civil, e da Lei nº 8.742/1993
Pagamento de Pessoal
O pagamento de pessoal no Projeto Tchê refere-se à contratação de oficineiros qualificados, como
instrutores nas áreas de cabeleireiro e barbearia, atividades essenciais para a execução das ações de
qualificação profissional do projeto. Esses profissionais são responsáveis pela aplicação das oficinas,
acompanhamento contínuo dos participantes, planejamento das aulas e avaliação de resultados. A presença
* de oficineiros capacitados é fundamental para garantir a qualidade e efetividade das atividades, contribuindo
para a inclusão social e o fortalecimento da rede de proteção social básica, conforme preconizado pelo
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O pagamento da ajuda de custo para os oficineiros visa garantir que eles possam se dedicar integralmente
ao projeto, assegurando qualidade no ensino e atendimento adequado às necessidades de capacitação e
desenvolvimento dos alunos, permitindo sua inclusão no mercado de trabalho ou o empoderamento através
do empreendedorismo.
Este modelo de contratação, sem vínculo empregatício formal, está em conformidade com as diretrizes do
Projeto Tchê e respeita as disposições legais sobre a contratação de prestadores de serviços para atividades
específicas, conforme permitido pela Lei nº 13.019/2014, que permite a alocação de recursos para garantir
a execução de ações de interesse público sem a necessidade de vínculo formal de emprego.
As despesas com o pagamento de ajuda de custo e alimentação são fundamentais para a execução do
Projeto Tchê e atendem diretamente ao interesse público, conforme a Lei nº 13.019/2014, que rege as
parcerias com a administração pública. Essas despesas visam:
Prevenir a exclusão social de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, oferecendo uma
oportunidade de qualificação e inclusão no mercado de trabalho.
Promover a inclusão social e o desenvolvimento humano dos participantes, fornecendo as
ferramentas necessárias para sua autossuficiência econômica.
Fortalecer as ações de proteção social e a rede de apoio à comunidade, promovendo a cidadania e
dignidade dos participantes.
Garantir acesso a direitos fundamentais como educação, alimentação e qualificação profissional.
O pagamento de ajuda de custo para os oficineiros de cabeleireiro e barbearia, juntamente com o
fornecimento de alimentação aos participantes, é essencial para garantir a execução eficaz do Projeto Tchê
e está em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e a Lei nº 8.742/1993. Essas despesas atendem
diretamente ao interesse público, promovendo inclusão social, cidadania e o desenvolvimento humano de
jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, possibilitando o empoderamento econômico e o
acesso a oportunidades no mercado de trabalho. E
IV. EQUIPE DE TRABALHO
ANEXOS
[ ]EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
[ ] PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)
[ ] OUTROS (especificar):
Assinatura do representante da OSC Z