CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: |CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA.
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva que servirá de aporte
financeiro para que a referida secretaria repasse este recurso ao CTG PRESILHA DO,
PAGO DA VIGIA — CNPJ 90.615.832/0001-05, estabelecido na Estrada Robledo Braz,
Nr 2310, conforme Justificativa em anexo.
Valor Destinado R$
RS 20.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão
[13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
[13.01 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E
UNIDADE SUBORDINADA
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa [13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS.
Natureza da Despesa
"3335041 CONTRIBUIÇÕES
Redução*
9.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 17 de novembro de 2025.
SO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
ALWIENES
Eucm custa fear. quem apud compicl
JUSTIFICATIVA DE EMENDA IMPOSITIVA
A presente Emenda Impositiva será aplicada em parceria com o Centro
de Tradições Gaúchas Presilha do Pago da Vigia, entidade de Utilidade Pública
e cadastrada junto ao programa Pró-Esporte da Secretaria Estadual do Esporte
e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul, tendo este recurso a finalidade de
fomentar a prática do futebol infantil através da Escolinha de Futebol Infantil
Monte Castelo, entidade sem fins lucrativos, que atende crianças de baixa
renda e que para a manutenção de suas atividades enfrenta dificuldades
financeiras devido ao fato de não possuir patrocínios. Esta atividade
proporciona aos atletas locais a oportunidade de participar de torneios
intermunicipais, com isso possibilitando a integração com outras comunidades,
estas competições fora da cidade são fundamentais para o crescimento
esportivo dos atletas. É importante destacar que a prática do esporte coletivo
proporciona a socialização dos participantes, melhora no desempenho escolar,
uma vez que este desempenho é uma exigência para o atleta poder fazer parte
da referida escolinha de futebol. Cabe destacar que os resultados positivos
atingidos em suas participações nas competições locais e em cidades próximas
reforça ainda mais o interesse das crianças à pratica de esporte e tenham uma
melhor qualidade de vida, afastando os mesmos de situações que os
exponham a situações de vulnerabilidade.
O recurso será especificamente destinado para cobrir gastos com
materiais esportivos, custeio (alimentação, transporte e alojamento),
contratação de Serviços de Terceiros — Pessoa Física e Contratação de
Terceiros — Pessoa Jurídica, dessa forma será possível garantir que os atletas
tenham acesso a oportunidades de competir em alto nível, sem que as
barreiras logísticas e financeiras se tornem um impeditivo para seu
desenvolvimento.
Sendo oque tinha para o momento.
Atenciosamente,
Elso Leonel Silva Alvienes
Vereador
(55) 9 9995-1064 | (55) 9 8402-1870
vereadoralvienes(Qgmail.com
R. Sen. Salgado Filho, 528
Centro, Sant'Ana do Livramento
97573-432
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO ge da Despesa por Elemento
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www. sdolivramento.com.br
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.13 CULTURA
13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID. CULTURAIS 1.000.000,00
3332093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1799-0 100,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1500-0 550.000,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1799-0 100,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 - 0 100,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500 - 0 100,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500 -0 449.500,00
3339048000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA FISÍCA 1799-0 100,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
13.01.27.812.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.812.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODAL.ESPORTIVAS 24.970,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1500-0 24.370,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 - 0 200,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500 -0 200,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500 -0 200,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27. 813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3062 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 6,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700-0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1700-0 2,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE * 1500-0 2,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3863 CONSTR. DE MINI COMPLEXO POLIESPORTIVO DO BATUVA 6,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700 -0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALADES 1700 -0 2,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 - 0 2,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3864 EMENDAS ESPECIAIS 6,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706- 0 1,00
3449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 1,00
3449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1706-0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1706-0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1500-0 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706-0 1,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3946 QUADRA POLIESPORTIVA ASSENT. SÃO LEOPOLDO 7,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1500-0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALADES 2706 -0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1706 - 3110 4,00
Base: santanadolivramento. ecidade, prod oo,
Planejamento Demonstrativos>Projações da Despesa p Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 29-10-2025 - 09:33:07 Pag B3/107