CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: |SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva para que a referida
secretaria faça aquisição de materiais, contratação de serviços de Terceiros — Pessoa
Física e contratação de terceiros — Pessoa Jurídica, que servirá de aporte financeiro
para custear a realização da FESTA DA UVA DO PAMPA INTERNACIONAL, a mesma
será realizada pela primeira vez e tem como objetivo incentivar a Cultura e a Inclusão)
Social de nossa Comunidade, divulgando assim o potencial do município de Santana
do Livramento como o maior produtor de uva do Rio Grande do Sul.
Valor Destinado R$ RS 15.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão 43 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
13.1 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E
UNIDADE SUBORDINADA
Função 13.1.13 CULTURA
Subfunção F13.1.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa F13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade F13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS.
Natureza da Despesa
"3339030/3339036/3339039
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 17 de novembro de 2025.
SO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www.sdolivramento.com.br
Projeções da Despesa por Elemento
LOA 2026
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.13 CULTURA
13,01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID. CULTURAIS 1.000.000,00
3332093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1799-0 100,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1500-0 550.000,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1799-0 100,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 100,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500-0 100,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500-0 449.500,00
3339048000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA FISÍCA 1799-0 100,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
130127 DESPORTO E LAZER
13,01.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
13.01.27.812.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.812.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODAL.ESPORTIVAS 24.970,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1500-0 24.370,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 200,00
3338036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500-0 200,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500-0 200,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
1301.27.813 LAZER
13,01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3062 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 6,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700-0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1700-0 2,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-0 2,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1301 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
130127 DESPORTO E LAZER
1301.27.813 LAZER
13,01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3863 CONSTR. DE MINI COMPLEXO POLIESPORTIVO DO BATUVA 6,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700-0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1700-0 2,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-0 2,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
130127 DESPORTO E LAZER
1301.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3864 EMENDAS ESPECIAIS 8,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706-0 1.00
3449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 1,00
3449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1706-0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1706-0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1500-0 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706-0 1.00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1301 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3946 QUADRA POLIESPORTIVA ASSENT. SÃO LEOPOLDO 7,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1500-0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 2706-0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAGES 1706-3110 4,00
Base: santanadolivramento. ecidade.
rod.
Planejamento Demonstrativos>Projeções da Despesa p Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 29-10-2025 - 09:33:07
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