CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: [GRUPO REPÚBLICA NEGRA.
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva que servirá de aport
financeiro ao GRUPO REPÚBLICA NEGRA — CNPJ 57.932.438/0001-25, estabelecid
na Av Dom Pedro Il, Bairro Brasília. Que tem como objetivo incentivar a Cultura e al
Inclusão Social de nossa Comunidade, sendo que o valor destinado será utilizado para
aquisição de materiais didáticos diversos, contratação de serviços de Terceiros —|
Pessoa Física e contratação de Terceiros Pessoa Jurídica.
Valor Destinado R$ RS 10.000,00
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão "13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
[13.01 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E
UNIDADE SUBORDINADA
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção [13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade [13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS.
Natureza da Despesa
"3335041 CONTRIBUIÇÕES
Redução*
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
RESERVA RPPS. Reu RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
Gabinete do Vereador, em 17 de novembro de 2025.
LSO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Projeções da Despesa por Elemento
ES LOA 2026
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www.sdolivramento.com.br
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
130143 CULTURA
13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID. CULTURAIS 1.000.000,00
3332093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1799-0 100,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1500 - 0 550.000,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1799-0 100,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 100,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500-0 100,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500 - 0 449.500,00
3339048000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANC. A PESSOA FISÍCA 1799-0 100,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
13.01.27.812.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.812.0251.4489 FOMENTAR DIVERSAS MODAL.ESPORTIVAS 24.970,00
3335041000000 CONTRIBUIÇÕES 1500 -0 24.370,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 - 0 200,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500-0 200,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500 -0 200,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3062 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 6,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700 -0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1700-0 2,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-0 2,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
1301 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
1301.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3863 CONSTR. DE MINI COMPLEXO POLIESPORTIVO DO BATUVA 8,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700-0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1700 -0 2,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500 - 0 2,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3864 EMENDAS ESPECIAIS 6,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706-0 1,00
3449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 -0 1,00
3449030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1706-0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1706-0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1500-0 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706-0 1,00
13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDIN
13.01.27 DESPORTO E LAZER
13.01.27.813 LAZER
13.01.27.813.0251 TE EXPRESSA SANTANA
13.01.27.813.0251.3946 QUADRA POLIESPORTIVA ASSENT. SÃO LEOPOLDO 7,00
3449051000000 OBRAS E INSTALADES 1500 -0 2,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 2706 -0 1,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1706 - 3110 4,00
fase anos Jemonstralivos>Projeções da Despesa p Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 29-10-2025 - 09:33:07 Pág 83/107