CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva “IDO Sim ( ) Não
Autoria: er. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: |SEC MUN DE EDUCAÇÃO.
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva que servirá de aporte
financeiro para a Escola Municipal de Educação Fundamental Professor Pacheco
Prates, a qual necessita de manutenção e reforma em sua estrutura.
Valor Destinado R$ RS 34.569,26
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão *05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária *05.02 EDUCAÇÃO BÁSICA
Função 705.02.12 EDUCAÇÃO
Subfunção 705,02.12,361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 105 02/12,361,0223 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
Projeto/Atividade 70502 12,361,0223, 4688 REFORMA/MANUT. DE PRÉDIOS
Natureza da Despesa 3339030 MATERIAL DE CONSUMO
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 17 de novembro de 2025.
LSO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www.sdolivramento.com.br
Projeções da Despesa por Elemento
LOA 2026
05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0502 EDUCAÇÃO BASICA
05.02.12 EDUCAÇÃO
05.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
05.02.12.361.0223 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
05.02.12.361.0223.4166 PDDE-PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 5.470,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1551-0 5.220,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1551-0 100,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1551-0 100,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1551-0 50,00
05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.02 EDUCAÇÃO BASICA
05.02.12 EDUCAÇÃO
05.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
05.02.12.361.0223 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
05.02.12.361.0223.4665 SERVIÇOS DE ESTAGIÁRIOS 770.400,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500 - 1001 765.400,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERG.-PESSOA JURÍDICA 1500-0 4.000,00
3339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500-0 1.000,00
05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.02 EDUCAÇÃO BASICA
05.02.12 EDUCAÇÃO
05.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
05.02.12.361.0223 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
05.02.12.361.0223.4669 VALES-TRANSPORTES 240.960,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500-0 5.450,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500 - 1001 235.500,00
3339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500-0 10,00
05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.02 EDUCAÇÃO BASICA
050242 EDUCAÇÃO
05.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
05.02.12.361.0223 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
05.02.12.361.0223.4686 MANUT., EXPANSÃO E INST. DE REDES 47.020,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 - 1001 5.000,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500 - 1001 1.000,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERG.-PESSOA JURÍDICA 1500 - 1001 5.000,00
3339040000000 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PJ 1500 - 1001 35.020,00
3339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500-0 1.000,00
05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0502 EDUCAÇÃO BASICA
05.02.12 EDUCAÇÃO
05.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
05.02.12.361.0223 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
05.02.12.361.0223.4687 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO 10.930,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 - 1001 10.890,00
3339032000000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DIST GRATUIT 1500 - 1001 10,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500 - 1001 10,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500 - 1001 10,00
3339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500-0 10,00
05 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.02 EDUCAÇÃO BASICA
05.02.12 EDUCAÇÃO
05.02.12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
05.02.12.361.0223 GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA
05.02.12.361.0223.4688 REFORMA/MANUT. DE PRÉDIOS 110,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500 - 1001 80,00
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA 1500 - 1001 10,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500 - 1001 10,00
3339092000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1500-0 10,00
Base: santana a amonstrativos>Projações da Despesa p Emissor: Matheus Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 29-10-2025 - 09:33:07 Pág 15/107