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materia nº 125/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 125 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35803

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
(X)Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Elso Leonel Silva Alvienes
Beneficiário: |ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE APICULTORES.
Justificativa: Encaminhamos a presente Emenda Impositiva a qual servirá de aport
financeiro à Associação Santanense de Apicultores, CNPJ 10.686.011/0001-20, Saia
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, os quais são de extrema
importância para a manutenção e agilização do funcionamento das atividades
agroindustriais da associação.
Valor Destinado R$
RS 10.000,00
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão
F07 SEC. MUN. DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Unidade Orçamentária
07.01 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E UNIDADES
SUBORDINADAS
Função 07.01.20 AGRICULTURA
Subfunção F07.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Programa F07.01.20.608.0254 PRODESUR — PROG. DESENV. ECON. SUST.
RUR.
Projeto/Atividade F07.01.20.608.0254.4209 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM
INSTITUIÇÕES
Natureza da Despesa
+ 3449052 solicitamos que seja criado o elemento de despesa
adequado para repasse para a referida entidade.
Redução*
29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA RPPS. Recurso: 1500 (Valor já reservado na LOA).
Gabinete do Vereador, em 17, de novembro de 2025.
ELSO LEONEL SILVA ALVIENES
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
Y = MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
& RUA RIVADAVIA CORREA, 858
SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
5539681017 - 88.124.961/0001-59
www.sdolivramento.com.br
Projeções da Despesa por Elemento
LOA 2026
07
07.01
07.01.20
07.01.20.608
07.01.20.608.0254
SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN
SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS
AGRICULTURA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PRODESUR - PROG. DESENV. ECON, SUST. RUR
07.01.20.608.0254.3032 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS 100,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2706-3110 1,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1708-3110 1,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2706-3110 1,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2700-3110 1,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700-3110 1,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1706-3110 1,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2700-0 1,00
3442093000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1700-0 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1501-0 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-0 85,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706-3110 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700-0 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1706-3110 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2700-0 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1700-3110 1,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2700 - 3110 1,00
o7 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN
0701 SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS
07.01.20 AGRICULTURA
07.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
07.01.20.608.0254 PRODESUR - PROG. DESENV. ECON. SUST. RUR
07.01.20.608.0254.3690 FORMAÇÃO REDE COOPERAÇÃO AGROINDÚSTRIAS 2.000,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 1.000,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500-0 900,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1500-0 100,00
07 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN
0701 SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS
07.01.20 AGRICULTURA
07.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
07.01.20.608.0254 PRODESUR - PROG. DESENV. ECON. SUST. RUR
07.01.20.608.0254.3691 ESTRUTURAR FEIRA DO PRODUTOR 20.000,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 1.000,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500-0 1.000,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAOES 1500-0 18.000,00
o7 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN
0701 SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS
07.01.20 AGRICULTURA
07.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
07.01.20.608.0254 PRODESUR - PROG. DESENV. ECON. SUST. RUR
07.01.20.608.0254.3712 REAPARELHAM. SERV.NSPEÇÃO MUNICIPAL 20.000,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-0 20.000,00
o7 SEC MUN DE AGRIC, PECUÁRIA E ABASTECIMEN
07.01 SEC DE AGRICULTURA E UNID SUBORDINADAS
07.01.20 AGRICULTURA
07.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
07.01.20.608.0254 PRODESUR - PROG. DESENV. ECON. SUST. RUR
07.01.20.608.0254.3961 IMPLANTAÇÃO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 5.000,00
3339030000000 MATERIAL DE CONSUMO 1500-0 1.000,00
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA JURÍDICA 1500-0 3.000,00
3449051000000 OBRAS E INSTALAGES 1500-0 500,00
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1500-0 500,00
dose cantando o Demonstrativos» Projeções da Despesa p Emissor: Mathous Brasil Freitas Exerc: 2025 Data: 29-10-2025 - 09:33:07 Pág 39/107

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