| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 131 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. |
| native_id | 35813 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-28 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-11-28 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-11-28 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-11-28 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas. |
| 2025-11-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-11-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas). |
| 2025-11-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas). |
| 2025-11-27 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA. 434 Emenda Impositiva (x) Sim (. ) Não Autoria: Ver. ALEXANDRA MENDES QUEVEDO Beneficiário: EC. MUNICIPAL DA SAUDE Justificativa: Valor Destinado R$ RS 75.195,76 Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS Órgão [08 FUNDO MUN. SAUDE CNPJ 12094007/0001-07 Unidade Orçamentária | 08.01 SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS Função [' 08.01.10 SAÚDE Subfunção * 08.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA Programa 08.01.10.301.0008 PROGR.GESTÃO MAN.SEC. SAÚDE Projeto/Atividade * 08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISL.MUNICIPAL Natureza da Despesa Redução* 9.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500 Gabinete da Vefeadora, em 17 novembro 2025. PODEMOS o Poder Legislativo Municipal