| Tipo | Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 133 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. |
| native_id | 35815 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-28 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-11-28 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-11-28 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-11-28 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas. |
| 2025-11-28 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-11-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas). |
| 2025-11-27 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas). |
| 2025-11-27 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
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FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA. Emenda Impositiva (x) Sim (. ) Não Autoria: Mer. ALEXANDRA MENDES QUEVEDO Beneficiário: EC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ustificativa: Valor Destinado R$ RS 40.000,00 Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS Órgão * 42 SEC. MUN. ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL Unidade Orçamentária || 12.02 FUNDO MUN. ASSISTENCIA E INCLUSÃO SOCIAL Função [ 12.02.08. ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção | 12.02.08.245 SERV. SOCIOASSISTENCIAIS Programa E 12.02.08.245.0261 SUAS-GARANTIA DE PROT.SOC. E CID Projeto/Atividade F 12.02.08.245.0261.4139 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES Natureza da Despesa Redução* 9.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500 EM DEMOS . E núder Legistatino Municip