br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 136/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 136 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35818

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x )Sim( ) Não
Autoria: Íver. Eva Coelho
Beneficiário: |ASSOCIACAO SANTANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS- ASPA
- CNPJ 01.025.092/0001-27
Nustificativa: A Associação Santanense de Proteção aos Animais — ASPA desempenha
importante trabalho de resgate, cuidado e proteção de animais em situação de
Nulnerabilidade. Para garantir a continuidade de suas atividades e o bem-estar dos animais
acolhidos, é necessário o apoio para aquisição de ração e produtos de limpeza, itens
essenciais à adequada manutenção do espaço e à qualidade dos serviços prestados pelal
entidade. Assim, justifica-se a presente emenda impositiva
Valor Destinado R$ R$ 18.398,45
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão 07 SEC MUN DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
Unidade Orçamentária 07.01 SEC.DE AGRICULTURA E UNIDADES
SUBORDINADAS
Função 07.01.04 ADMINISTRAÇÃO
Subfunção 07.01.04. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 07.01.04.122.0007 PROG. GESTÁOMAN. SEC.
GRICULTURA
Projeto/Atividade 07.01.04.122.0007.4684 MEU AMIGO QUATRO PATAS
(CÃES E GATOS)
Natureza da Despesa 3335041 CONTRIBUIÇÕES
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 RESERVA DE CONTINGNCIA E
RESERVA RPPS.Recurso1500
Gabinete do Vereadora, em 24 de novembro de 2025.
Lua Weaho do 18)
VEREADORA
SIMPLESMENTE EVA
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

open original →