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materia nº 138/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 138 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35820

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x )Sim( ) Não
Autoria: Ver. Eva Coelho
Beneficiário: Secretaria da Saúde -Consultas especializadas -Saúde Mental
Justificativa: O município necessita de forma contínua de prestação de serviços de consultas)
especializadas na área de saúde mental. Tais consultas visam o tratamento e diagnósticos
de pacientes, infanto-juvenis até adultos que são encaminhados dentro do Sistama Único del
Saúde para tais consultas, dessa forma, a viabilização das consultas dentro do município é
fator de melhoria de custo benefício para atendimento à demanda que há em Sant'Ana do
Livramento.
Valor Destinado R$ R$ 50.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
| Órgão 8 FUNDO MUN. SAÚDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária [08.01 Sec. Saúde
Função 08.01.10 Saúde
Subfunção 8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAUDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL.MUNICIPAL
Natureza da Despesa 3.33.90.32
Redução* 29.01.99.999.9999.3816
Gabinete do Vereadora, em 24 de novembro de 2025.
Bem Loelmo da MPR
VEREADORA
SIMPLESMENTE EVA
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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