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CÂMARA MUNICIPAL DE S;
T'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x )Sim( ) Não
Autoria: Ver. Eva Coelho
Beneficiário: |Secretaria da Saúde - Projeto Fronteira Materna
Justificativa: O município apresenta altos índices de mortalidade fetal e infantil, situação que
evidencia a necessidade de ampliar o acompanhamento e a qualidade do pré-natal,
lgarantindo o acesso oportuno e o cuidado contínuo das gestantes pela rede de Atenção)
Primária à Saúde. O fortalecimento do pré-natal, portanto, é uma das estratégias mais
efetivas para reduzir esses indicadores e assegurar o nascimento saudável dos bebês e a|
segurança das mães. Destarte do exposto, o projeto Fronteira Materna propõe-se a estimular,
a adesão ao pré-natal completo no SUS, valorizando as gestantes que realizarem todas as
etapas do acompanhamento e mantendo a vacinação em dia. Como forma de incentivo e
reconhecimento, as mães participantes receberão um Kit Maternidade, símbolo do
acolhimento e do compromisso do município com a vida, o cuidado e o futuro de nossas
famílias.
Valor Destinado R$ RS 50.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 8 FUNDO MUN. SAÚDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária [08.01 Sec. Saúde
Função 08.01.10 Saúde
Subfunção 8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAUDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL.MUNICIPAL
Natureza da Despesa 3.33.90.32
Redução* 29.01.99.999.9999.3816
Gabinete do Vereadora, em 24 de novembro de 2025.
La, Ogelino da Vox
VEREADORA
SIMPLESMENTE EVA
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600
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