materia nº 150/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MU
NICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagb
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Ve
Santana do Livramento — RS
erto
” Reis
readores
Sant'Ana do Livramento, 24 de novembro de 2025
Conforme projeto de lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026,
apresento a seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
Emendas ao projeto
n.º 157/2025
Emenda Orçamento
Nº
Emenda Impositiva
[00 Sim () Não
Autoria:
Ver. Dagberto Reis
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer/ CTG PRESILHA DO PAGO DA VIGIA-
CNPJ: 906158320001-05
Justificativa:
Valor Destinado R$
R$ 10.569,26
Crédito Orçamentário
EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão
143. SEC. MUNI. DE CULTURA, ESPORTE E
LAZER
Unidade 13.01 SEC. MUNIC.DE CULT, ESP, LAZER E
Orçamentária UNIDADES SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade
13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS
Natureza da Despesa
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE
PESSOA FÍSICA
Redução
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
RESERVA DO RPPS.
VALOR: R$ 10.569,26
Recurso: 1500
E Rua Senador Salgado Filho, 528 -
CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 3241861 3
JUSTIFICATIVA
O Centro de Tradições Gaúchas Presilha do Pago, entidade de
forte relevância cultural em Sant'Ana do Livramento, completará em 2026 seus
40 anos de história, dedicados à preservação das tradições gaúchas e ao
fortalecimento da identidade cultural de nossa comunidade. Ao longo desse
período, o CTG tem sido também um importante espaço de inclusão, formação
e valorização social, especialmente no que diz respeito ao protagonismo das
mulheres.
Diante disso, o vereador Dagberto Reis destina a presente
emenda impositiva no valor de R$ 10.569,26, com o objetivo de assegurar a
continuidade e ampliação do trabalho direcionado às mulheres desenvolvido
pela entidade, especialmente por meio do projeto “Semana da Mulher — Mulher
Destaque, nos 40 anos do CTG Presilha do Pago”.
A data, de grande simbolismo para o CTG e para a comunidade,
não pode passar despercebida. A Semana da Mulher será uma oportunidade
para celebrar conquistas, reconhecer trajetórias e refletir sobre os desafios que
ainda persistem na busca pela igualdade de gênero.
O projeto contemplará uma programação ampla, com atividades
voltadas à conscientização, valorização, saúde, bem-estar e fortalecimento das
mulheres, incluindo:
e palestras temáticas;
rodas de conversa;
oficinas de saúde, autocuidado e bem-estar;
ações educativas de combate à violência de gênero;
atividades culturais e integrativas.
As ações serão direcionadas a escolas, comunidades e
órgãos públicos, buscando incentivar o empoderamento econômico, político e
social das mulheres santanenses.
A programação culminará em um jantar/show comemorativo,
ocasião em que será entregue oTroféu Mulher Destaque para 40
mulheres que marcaram, com seu trabalho e dedicação, a história do CTG e da
comunidade ao longo dessas quatro décadas.
Dessa forma, a emenda contribuirá para fortalecer o impacto
social e cultural do CTG Presilha do Pago e reafirmará o compromisso deste
mandato com a valorização das mulheres, o respeito à diversidade e a promoção
da igualdade de gênero em Sant'Ana do Livramento.
sf REo
ag Reis
Vergador (PT)