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materia nº 153/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 153 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35836

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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Câmara de Vereadores
24 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o. exercicio financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA:
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
Autoria: er. ANTONIO ZENOIR,
Beneficiário: (SEGRETARIA MUNICIPAL E CULTURA ESPORTE 4 LAZER
Justificativa: no verso a justificativa
Valor Destinado R$ RS 10.000,00 ( dez mil reais)
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADAS
Função 13.01.13 CULTURA
Subfunção — [13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL ” ns
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS MODALID.
CULTURAIS
Natureza da Despesa ['3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA JURÍDICA
3339036000000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
Redução* 29.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 10.000,00).
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva para a 1º FESTA DA UVA no valor de
R$10.000,00 ( dez mil reais).
A presente emenda Impositiva é para a Secretaria faça aquisição de materiais,
contratação de serviços de pessoa jurídica e física que servirá de aporte financeiro para
custear a realização da 1º FESTA DA UVA DO PAMPA , a mesma será realizada e tem
como objetivo incentivar a cultura e a inclusão social da nossa comunidade, divulgando
assim o potencial do Município de Santana do Livramento como maior produtor de uva no
Estado do Rio Grande do Sul. o
Assim, esta emenda reforça o compromisso do mandato do vereador Antônio
Zenoir com a promoção da cultura em nosso Município.
Atenciosamente
Vereador
Q iss)9s4152836 dp www zenoir com.br GE% zenoirgbzenoir com.br

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