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Câmara de Vereadores
24 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Santana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento a
seguinte EMENDA IMPOSITIVA: :
FORMULÁRIO PARA A APRESENTA o DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025]
Emenda Orçamento Nº He
Emenda Impositiva
Justificativa: no verso a justificativa
Valor Destinado R$ “| RS 50.000,00 ( cinquenta mil reai
Crédito Orçamentário
Órgão
EMENDAS IMPOSITIVAS
08 FUNDO MUN SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
08.01 Secretaria municipal de Saúde e Unidades Subordinadas
08.01.10 SAUDE
08.01.10.301 ATENÇÃO BASICA
08.01.10.301.0008 PROGRAMA GESTAO MAN SEC SAUDE
08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLA
MUNICIPAL
3.33.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇOP/DIST GRATUI
9.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
alor R$ 50.000,00).
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Projeto/Atividade
Natureza da Despesa
Atenciosamente
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A-destinação de emenda impositiva para o Projeto Santana Rosa fundamenta-se na
necessidade de fortalecer as ações de rastreamento e prevenção do câncer de colo do
útero e de mama no município de Santa jo Livramento/RS, integrando estratégias de
cuidado, educação em saúde e valorizaçã: equipes da Atenção Primária. Apesar da
disponibilidade dos exames pelo Sistema Unico de Saúde (SUS), a cobertura municipal
ainda se mantém abaixo do ideal. Diversos fatores contribuem para essa lacuna:
dificuldades de acesso aos serviços, barreiras culturais, desinformação sobre a importância
dos exames e a ausência de estratégias atrativas de mobilização. Essa realidade impacta
diretanieite os indicadores de desempenho da Atenção Primária à Saúde, reduzindo o
potencial de captação de recursos e'comprometendo o cuidado integral à saúde da mulher.
O Projeto Santana Rosa-busca-reverter esse cenário por: meig-de ações integradas e
inovadoras: incentivo às mulheres para realização dos exames preventivos; entrega dos kits
“Santana Rosa” como instrumento educativo eille estímulo ao autocuidado; além do
reconhecimento simbólico aos enfermei ! E mais se destacarem
nas coletas e mobilizações comunitárias,
Assim, esta menda reforça o chmpráttiss ) do mandato do vereador Antônio Zenoir
com a promoção da culta er 'em nosso Município.
CNPJ: 12.094.007/0001-07:
NOME EMPRESARIAL: “SECRETARIA -MUNICIPA
SAÚDE E UNIDADES
SUBORDINADAS bt,
Vereador
Cri,
f (ssos4152838 SED we zenoir com.br &3 zenoirgizenoir.com br
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