materia nº 157/2025

Câmara de Vereadores
24 de novembro de 2025
Exmo. Sr.
Felipe Coelho Pinto
Pres. da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento/RS
Conforme projeto de Lei nº 157/2025, qu
Município de Santana do Livramento para,
seguinte EMENDA IMPOSITIVA: i
FORMULÁRIO PARA A APRESENT,
estima a receita e fixa a despesa do
cio financeiro de 2026, apresento « -
DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva
09 Sim ( )Não
Autoria:
Beneficiário:
(SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Justificativa: no verso a justificativa
Valor Destinado R$ hentos e sessenta
| RS 79.560,00 ( setenta e nove mile
lreais) É |
Crédito Orçamentário
Órgão
EMENDAS IMPOSITIVAS
08 FUNDO MUN SAUDE CNPJ 12.294.007/0001-07
08.01 Secretaria municipal de Saúde e Unidades Subordinadas
Unidade Orçamentária
Função 5
Subfunção
Programa
Projeto/Atividade
08.01.10.301 ATENÇÃO BASICA
08.01.10.301.0008 PROGRAMA GESTAO MAN SEC SAUDE
08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS LEGISLA
MUNICIPAL
3.33.90.39000000 outros serviços de terc pessoa juridica
9.01.99.999.9999.3816-EMENDAS IMPOSITIVAS - RESERVA
DE CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS. Recurso: 1500
Valor R$ 79.560,00).
Natureza da Despesa
Redução*
Câmara de Vereadores
JUSTIFICATIVA
A destinação de emenda impositiva-.atualmente se deve observar, uma fila
expressiva de usuárias aguardando atendi to cirúrgico, muitas delas com quadros
clínicos que impactam diretamente sua q e de vida, produtividade laboral, saúde
reprodutiva e bem-estar físico e emocional. e disso, a alocação de recursos por meio
de emenda impositiva se mostra fundam para garantir a ampliação da oferta de
procedimentos cirúrgicos, reduzindo a fila de espera e promovendo atendimento digno,
oportuno e integral, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da
Mulher (PNAISM) e os princípios do Sistema Úni de Saúde (universalidade, integralidade
e equidade).A aplicação dos recursos permitirá “ao município contratar serviços
especializados, adquirir::materiais: específicos ex “ampliar: a-caparidade operacional,
asseg'"rando que as mulheres atendidas recebam ftanfânid adequado, e seguro.
Assim, esta egênda as o cor promisso do mandato d do vergador Antônio Zenoir
com a promoção da et ra em nosso Município.
CNPJ: 12.094.007/0001-07 /
NOME EMPRESARIAL: / SECRETARIA MUNICIPA
SAÚDE E UNIDADES
SUBORDINADAS :
Atenciosamente
Q tssjgsa1s2836 EE www .zenoir com.br & zenoirGbzenoir.com.br
Vereador