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materia nº 160/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 160 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35845

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVA.
Câmara Municipal de Sant'ana do Livramento
Comissão de Orçamento e Finanças
Emendas ao projeto º 157/2025
EmendaOrçamentoNº
Emenda Impositiva (x) Sim( ) Não
Individual(x)Bancada() OBS:
Autoria: Ver. Lídio de Azevedo Mendes
Beneficiário: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
a saúde.
Justificativa: Emenda destinada a ampliar o acompanhamento e a qualidade do
pré natal, garantindo o acesso continuo da gestação na rede de atenção primária
Valor Destinado R$
RS 47.000,00 (quarenta e sete mil)
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 8 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária |8.1 SEC. MUN. DE SAÚDE E UND SUBORDINADAS
Função 8.1.10 SAÚDE
Subfunção 8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.0.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SAÚDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL. MUNICIPAL
Natureza da Despesa |3.33.90.32
Redução
9.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 RESERVA DE
[CONTINGÊNCIA E RESERVA RPPS.1501
Gabinete do Vereado io de Azevedo Mendes, 19 de novembro de 2025.
vereador Lidio de Azevedo Mendes.
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — R$
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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