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materia nº 164/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 164 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35849

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVA.
Municipal de Sant'ana do Livramento
Comissão de Orçamento e Finanças
Emendas ao projeto º 157/2025
| EmendaOrçamentoNº
Emenda Impositiva
(x) Sim( ) Não
Individual(x)Bancada()
OBS:
Autoria: Ver. Lídio de Azevedo Mendes
LAZER
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E
Justificativa: Emenda destinada ao projeto Terreirão do Samba Il, tendo como
finalidade a equidade racial, a inclusão social e o recohecimento do
protagonismo das escolas de samba.
Valor Destinado R$ | |RS 40.000,00 (quarenta mil)
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária
13.01 SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
E UNI. SUBORDINADAS
Função 13.01.13 DESPORTO E LAZER
Subfunção 13.01.13.392 DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANTANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS
Natureza da Despesa
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3339036000000
OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA
Redução
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTIGENCIA E
RESERVA DO RPPS
Gabinete do Vereador Lidio d
zevedo Mendes, 19 de novembro de 2025.
idio de Azevedo Mendes.
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

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