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materia nº 172/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 172 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35862

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva ( )Sim( ) Não
Autoria:
Vereador Romario Augusto Gonçalves Paz
Beneficiário:
Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
|ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE APICULTORES — CNPJ
10.686.011/0001.20
Justificativa: O valor destinado nesta emenda impositiva servirá de aporte
financeiro para que este recurso seja repassado pela secretaria municipal de
Agricultura, Pecuária e abastecimento a ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE
APICULTORES — CNPJ 10.686.011/0001.20 PARA EXECUÇÃO DE PLANO DE
TRABALHO.
Valor Destinado R$ RS 20,000,00 ( Vinte Mil Reias )
Crédito Orçamentário [EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão
*7 SEC MUN DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E
UNIDADES SUBORDINADAS.
Unidade Orçamentária |*07.01 SEC MUN DE AGRIC. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E
UNIDADES SUBORDINADAS
Função "07.01.20 AGRICULTURA
Subfunção *07.01.20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA
Programa *07.01.20.608.0254 PRODESUR — PROG. DESENV. ECON.
SUST. RUR Ê
Projeto/Atividade *07.01.20.608.0254.4209 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM
INSTITUIÇÕES
Natureza da Despesa *33390390000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC - PESSOA
JURIDICA
Redução*
29.01.99.999.9999.3816-9.9.9.9.90.00.00.00 — EMENDAS
IMPOSITIVAS - RESERVADA DE CONTIGÊNCIA E RESERVA
RPPS.
Gabinete do Vereador ROMÁRIO PAZ, em 24 de Novembro de 2025.
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VEREADOR ASAS
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POR
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS RE
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432 É
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Fone: (55) 3241-8600

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