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materia nº 200/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 200 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35890

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

Rofã
VEREADOR
APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento emenda.
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x ) Bancada () OBS: E
er. Rafael de Castro
Secretaria Municipal de Saúde
Justificativa: A aquisição de uma lavadora ultrassônica para a Santa Casa de Misericórdia
de Santana do Livramento através de emenda impositiva, é essencial para garantir a
limpeza segura e eficaz dos instrumentais utilizados nas cirurgias de joelho. O
equipamento assegura a remoção completa de resíduos e microorganismos, reduzindo
significativamente o risco de infecções pós-operatórias. Além disso, melhora o fluxo
cirúrgico, otimiza o trabalho da equipe e eleva a qualidade do atendimento. A
modernização do processo de descontaminação reforça a segurança do paciente e contribui
para a eficiência do serviço hospitalar.
Valor Destinado R$ R$ 20.000,00 E
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
08 FUNDO MUN SAUDE
Unidade Orçamentária |08.01 SEC DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Função 08.01.10 SAÚDE
Subfunção 08.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAÚDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
Beneficiário:
NEEM
LEGISL.MUNICIPAL
Natureza da Despesa |3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA
URÍDICA
[3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO
RPPS. RECURSO:1501
É]
Rofã
VEREADOR
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal
NYANO DA PROPOSTA: 2025
OBJETO:
A emenda visa a aquisição de uma lavadora ultrassônica destinada ao Centro Cirúrgico
da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, com o objetivo de garantir a
limpeza profunda e segura de instrumentais utilizados em cirurgias de joelho. O
equipamento permitirá maior eficiência no processo de descontaminação, assegurando
que os instrumentos estejam adequadamente preparados conforme normas sanitárias e
protocolos de biossegurança. A aquisição contribuirá diretamente para a qualidade dos
procedimentos cirúrgicos e para a segurança dos pacientes.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
Para o governo, o investimento reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura
hospitalar e o aprimoramento da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à
população. A disponibilização de uma lavadora ultrassônica reduz o risco de
contaminação, previne infecções e aumenta a segurança dos procedimentos cirúrgicos.
Para a Santa Casa e para a comunidade, a emenda possibilita a modernização do
processo de limpeza e preparo dos instrumentais, garantindo cirurgias mais seguras,
ágeis e eficazes. A parceria fortalece a rede hospitalar e contribui para a melhoria
contínua do atendimento, especialmente em procedimentos ortopédicos que demandam
precisão e alto padrão de esterilização.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
A proposta está alinhada às diretrizes do programa ao priorizar investimentos que
fortaleçam a infraestrutura hospitalar, modernizem os serviços e promovam segurança
nos procedimentos cirúrgicos. A aquisição da lavadora ultrassônica contribui para o
controle rigoroso da descontaminação de instrumentais, reduzindo riscos infecciosos e
garantindo maior qualidade no atendimento. A medida reflete os objetivos do programa
ao promover saúde, bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos pacientes,
Rofã
VEREADOR
assegurando que cirurgias de joelho e demais procedimentos ortopédicos sejam
realizados com mais segurança e confiabilidade.
PÚBLICO ALVO:
Pacientes que necessitam de cirurgias de joelho e outros procedimentos ortopédicos,
profissionais do Centro Cirúrgico, equipe de CME (Central de Material e Esterilização) e
toda a rede hospitalar beneficiada pelo uso de instrumentais devidamente
[Erremredos |
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
A atual limitação na capacidade de limpeza e descontaminação de instrumentais
cirúrgicos no hospital compromete a segurança dos procedimentos, especialmente os
ortopédicos, que exigem rigor elevado de esterilização. A ausência de uma lavadora
ultrassônica moderna dificulta a remoção completa de resíduos e micro-organismos,
aumentando o risco de infecções e dificultando o fluxo de cirurgias. Tal carência impacta
diretamente a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes.
RESULTADOS ESPERADOS: |
Com a aquisição da lavadora ultrassônica, a Santa Casa de Misericórdia de Santana do
Livramento poderá ampliar e qualificar o processamento de instrumentais cirúrgicos,
garantindo limpeza profunda, padronização e maior segurança no centro cirúrgico.
Espera-se redução significativa do risco de infecções, aumento da eficiência no preparo
dos instrumentais e melhoria do fluxo das cirurgias de joelho. O equipamento também
fortalecerá a capacidade operacional do hospital, assegurando procedimentos mais
seguros, redução de complicações e aprimoramento da qualidade do atendimento
prestado à população.
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