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Rofã 4
VEREADOR
APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE
Conforme Projeto de Lei 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de
Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2025, apresento emenda.
Emendas ao projeto 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x) Sim ( ) Não
Individual (x) Bancada () OBS:
Autoria: er. Rafael de Castro
Secretaria Municipal de Saúde
Beneficiário:
Justificativa: A emenda visa a aquisição de uma geladeira de alta capacidade para
armazenamento de sangue para a Agência Transfusional de Santana do Livramento, com o
objetivo de garantir a segurança e qualidade no armazenamento do sangue e seus
componentes. A compra do equipamento permitirá à agência atender adequadamente às
necessidades locais, assegurando que os estoques de sangue estejam preservados del
acordo com as normas sanitárias e com as melhores práticas, promovendo a saúde pública
e o bem-estar da população.
Valor Destinado R$ |R$ 50.000,00 —
Crédito Orçamentário |EMENDAS IMPOSITIVAS
08 FUNDO MUN SAUDE
08.01 SEC DE SAÚDE E UNIDADES SUBORDINADAS
Órgão
Unidade Orçamentária
Função 08.01.10 SAÚDE
Subfunção 08.01.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 8.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAÚDE
| Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL.MUNICIPAL
Natureza da Despesa |3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA
URÍDICA
3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
399999000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA DO
RPPS. RECURSO:1501
Redução*
VEREADOR
2025.
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal
NYANO DA PROPOSTA: 2025
OBJETO:
A emenda visa a aquisição de uma geladeira de alta capacidade para armazenamento de
sangue para a Agência Transfusional de Santana do Livramento, com o objetivo de
garantir a segurança e qualidade no armazenamento do sangue e seus componentes. A
x
compra do equipamento permitirá à agência atender adequadamente às necessidades
locais, assegurando que os estoques de sangue estejam preservados de acordo com as
normas sanitárias e com as melhores práticas, promovendo a saúde pública e o
bem-estar da população.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
Para o governo, o investimento em equipamentos para a Agência Transfusional de
Santana do Livramento reforça o compromisso com a saúde pública, garantindo a
segurança no armazenamento de sangue e contribuindo para o atendimento adequado
às necessidades transfusionais da população. Para a Agência Transfusional e a
comunidade, a emenda possibilita a melhoria nas condições de armazenamento e
manejo do sangue, assegurando que mais vidas sejam salvas e que o serviço de
hemoterapia seja eficiente e eficaz. Essa parceria fortalece a rede de saúde pública e
contribui diretamente para a promoção da saúde e segurança dos cidadãos.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
A proposta está diretamente alinhada aos objetivos e diretrizes do programa, que
priorizam o fortalecimento da infraestrutura e a melhoria dos serviços de saúde,
garantindo acesso seguro e eficiente a transfusões sanguíneas. A aquisição de uma
geladeira adequada para o armazenamento de sangue e seus derivados contribui para a
modernização das instalações da Agência Transfusional, assegurando a preservação
adequada do sangue e a continuidade do atendimento seguro aos pacientes que
necessitam de transfusões. Isso reflete as diretrizes do programa de promoção da
Rofã
VEREADOR
saúde, bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população.
PÚBLICO ALVO:
Pacientes que necessitam de transfusões sanguíneas, profissionais de saúde da Agência
Transfusional, hospitais e unidades de saúde da região.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO: +
A falta de um equipamento adequado e eficiente para o armazenamento de sangue e
seus componentes na Agência Transfusional de Santana do Livramento, o que
compromete a capacidade de manter os estoques de sangue em condições ideais para
uso seguro. A ausência de uma geladeira de alta capacidade e precisão na temperatura
pode colocar em risco a qualidade do sangue armazenado, impactando diretamente a
segurança dos pacientes que necessitam de transfusões.
RESULTADOS ESPERADOS:
A aquisição de uma geladeira adequada para o armazenamento de sangue permitirá à
Agência Transfusional de Santana do Livramento manter os estoques de sangue em
condições ideais, com controle preciso de temperatura, garantindo a segurança e
qualidade do sangue para transfusões. Espera-se também um aumento na capacidade
de atendimento da agência, possibilitando a coleta, armazenamento e distribuição de
sangue de forma mais eficiente. Além disso, essa melhoria contribuirá para a segurança
dos pacientes e o fortalecimento da rede de serviços de saúde no município e na região,
garantindo o atendimento adequado à população em situações de emergência e
tratamentos contínuos.
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