materia nº 202/2025

Rafá
VEREADOR
APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA - LIVRE
Conforme Projeto de Lei nº 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Sant'Ana do Livramento para O exercício financeiro de 2026, apresento emenda
impositiva:
Emendas ao projeto 157/2025 [PD
ES Si
Individual (x ) Bancada ()
er. Rafael de Castro
Beneficiário: |Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
ustificativa: A presente emenda tem como objetivo a destinação de recursos para O
Movimento Arte e Folclore Herança Xucra, para fortalecer a entidade por meio da aquisição!
de materiais para a confecção de indumentárias tradicionalistas e da continuidade das aulas
das invernadas artísticas, promovendo a inclusão cultural e o fortalecimento da identidade
comunitária.
Valor Destinado R$ RS 25.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Órgão 13 SEC MUN DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Unidade Orçamentária [13.01 SEC MUN CULT ESP E LAZER E UNID SUBORDINADA
Função 13.01.13 CULTURA
EE DIFUSÃO CULTURAL
Programa 13.01.13.392.0251 TE EXPRESSA SANT'ANA
Projeto/Atividade 13.01.13.392.0251.4667 FOMENTAR DIVERSAS
MODALIDADES CULTURAIS
5339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA
5339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA
JURÍDICA
Redução* 29,01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS
Natureza da Despesa
RECURSO: 1500 .
Sant'Ana do Livramg 14 de novembro de 2025.
go As
rea hs
ereadgr Rafas
y
Rafael de-Castro
Vereador PSB
dé "edfstrasislativo Municipal
Rafã
VEREADOR
NYANO DA PROPOSTA:
OBJETO: =
O objeto da presente parceria consiste na execução do projeto cultural “Herança Xucra —
Valorização das Tradições Gaúchas e Fortalecimento das Invernadas Artísticas”, a ser
realizado pelo Movimento Artes e Folclore Herança Xucra, com o propósito de promover
a preservação das tradições gaúchas, a formação cultural e a valorização da identidade
regional por meio da arte e do folclore.
O projeto contempla a aquisição de tecidos para confecção de vestidos de prenda e
pilchas de peão, a continuidade das aulas e ensaios das invernadas artísticas, sob
orientação de instrutora especializada, e a realização de apresentação cultural de
encerramento aberta à comunidade. As ações visam oferecer estrutura adequada e
incentivo à participação dos integrantes, fortalecendo o trabalho educativo e artístico da
entidade.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
Para o governo, o investimento em equipamentos e materiais para o Movimento, reforça
o compromisso com o tradicionalismo e a cultura gaúcha. Para o Movimento e a
comunidade, mostra-se como uma oportunidade de prosseguir o trabalho que vem
sendo realizado pelo Movimento ao longo de muitos anos.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
A proposta está diretamente alinhada aos objetivos e diretrizes do programa, que
priorizam a valorização da cultura gaúcha. Ao destinar recursos para O movimento, a
emenda contribui para melhorar o serviço prestado pela entidade.
1
PÚBLICO ALVO:
Entre 30 a 50 jovens da comunidade de Sant'ana do Livramento.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
A falta de investimento no Movimento Herança Xucra, que atende dezenas de jovens
em situação de vulnerabilidade socioeconômica, possibilitando que participem do
movimento cultural do nosso estado.
RESULTADOS ESPERADOS:
Adquirir quantidade suficiente para a confecção dos vestidos e pilchas; realização de
apresentações públicas; realização de aulas e ensaios com oficinas da invernada.