Rofã
VEREADOR
APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA - LIVRE
Conforme Projeto de Lei nº 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento emenda
impositiva:
[Emendas ao projeto 172025] |
[Emenda Orçamento? [|
ustificativa: A presente emenda tem como objetivo a destinação de recursos o Polo)
Municipal de Apoio Presencial de Santana do Livramento/RS, visando a aquisição del
equipamentos permanentes para a melhoria dos serviços do Polo. Esses equipamentos
incluem webcam, microfone sem fio, microfone de lapela, entre outros. Considerando que
se trata de instituição de ensino de cursos da Educação à Distância - EAD, é fundamental!
que o local conte com equipamentos adequados para proporcionar uma experiência de
aprendizado adequada aos discentes, bem como para dar condições dignas de trabalho aos
utores/professores do Polo.
Projeto/Atividade 05.04.12.122.0225.3009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
Natureza da Despesa |3449052000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Redução* 29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS
RECURSO: 1500
Sant'Ana do Livra 24 de novembro de 2025.
Rajael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal
Rofã
VEREADOR
NYANO DA PROPOSTA:
OBJETO:
A emenda tem como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes com
vistas a fortalecer o Polo Municipal de Apoio Presencial de Santana do Livramento/RS,
melhorando as condições em sala de aula tanto para os estudantes quanto para os
professores e tutores dos cursos ofertados na modalidade EAD.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
Para o governo, o investimento em equipamentos e materiais para o local reforça o
compromisso com a educação e o ensino universitário, que colaboram diretamente para
o desenvolvimento do país, dos estados e dos municípios. Para o Polo, os interesses
voltam-se a fornecer uma experiência cada vez mais acolhedora e completa no ensino à
distância, tendo em vista que são conhecidos todos os desafios que esta modalidade de
ensino abarca, mesmo que seja de extrema importância para que consigamos efetivar o
direito de acesso à educação.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
A proposta está diretamente alinhada aos objetivos e diretrizes do programa,
considerando que o programa “Incentivo ao Ensino Universitário” é a forma como o
Poder Público municipal se comunica com o ensino superior ofertado pelo governo
estadual, federal ou até mesmo pela iniciativa privada, na medida que a Legislação
permite. Assim, o apoio ao Polo UAB de Sant'Ana do Livramento, tem ligação direta ao
programa elencado, sendo a destinação desta emenda uma forma prática de
demonstrar isto.
PÚBLICO ALVO:
Estudantes, tutores e professores do Polo.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
A quantidade deficitária de equipamentos disponíveis no Polo, em comparação ao
número de usuários, é o problema a ser resolvido com a destinação desta emenda.
RESULTADOS ESPERADOS:
Espera-se contemplar os usuários do Polo com a aquisição dos equipamentos, de modo
que melhore as condições de ensino e de participação nas aulas e demais atividades
acadêmicas.
e CAPES
POLO MUNICIPAL DE APOIO PRESENCIAL DE
SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE RECURSOS
PERMANENTES DE INFORMÁTICA POR EMENDA
POSITIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE
SANTANA DO LIVRAMENTO — VEREADOR RAFAEL
CASTRO
JUSTIFICATIVA
O plano de gestão administrativo e financeiro de atuação do Polo Municipal
Universitário de Apoio Presencial UAB/EAD, com qualidade e promoção de inclusão
social, por meio de educação a distância, modalidade educacional presente no artigo 80
da LDBEN/98,96 na qual se dá a mediação didática, pedagógica, ocorrendo por meio
das tecnologias de informática e comunicação, estudante e professores.
O Polo Municipal de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, criado
através da Lei 5434 de 27 de junho de 2008, Lei 5435 de 27 de junho de 2008;hoje é
uma realidade no município com mais de 358 .trezentos e cinqiienta e oito alunos EAD;
conta com acordo com técnico cientifico firmado entre a CAPES,Ministério da
Educação »Prefeitura Municipal e as IES parceiras:
UFSM,UFPEL,FURG,UFRGS,Unipampa e IFSUL.
O Polo tem identidade acadêmica sendo utilizada pelos alunos em seus
laboratórios de informática, recursos tecnológicos disponíveis, as salas de aulas para as
aulas presenciais, a biblioteca física e demais dependências do Polo como secretaria,
sala de tutoria, sala de estudo entre outros ambientes formativos, oferecendo assim a
comunidade acadêmica suporte educacional através do uso diário das aulas via
web, conferencias,formações acadêmicas,sessões de estudo e parcerias com o CIEE-
Projeto Menor Aprendiz.
Faz se necessário a melhoria da qualidade de seus equipamentos: assim viemos
solicitar ao Poder Legislativo na pessoa do vereador Rafael Castro, por meio de
emendas impositivas a aquisição de equipamentos para melhor funcionabilidade do
EAD no Polo,os equipamentos (exemplos descritos em anexos) webcam,microfone
sem fio,microfone de lapela e scanner portátil.
Coordenadora PMAP/UAB/Lvio
Polo Municipal Universitário de Apoic
Presencial UAB/EAD Live -
Lei Municipal 5434 de 27 de junho de 2008
Lei Municipal 5435 de 27 de junho de 2008
Prof. Beatriz Dutra Silva
Coordenadora do Polo Municipal de Apoio Presencial da UAB
Santana do Livramento
Rua Rivadavia Correa, Nº 1271
CEP: 97573-613