br-locleg corpus explorer

← Sant'Ana do Livramento (RS)

materia nº 212/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 212 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35914

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
FORMULÁRIO PARA A APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA.
Emendas ao projeto n.º 157/2025
Emenda Orçamento Nº
Emenda Impositiva (x ) Sim ( ) Não
Autoria: Ver. Eva Coelho
Beneficiário: ecretaria Municipal de Saúde / ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS (APAE)
CNPJ do Beneficiário : 96.041.439/0001-31
Justificativa: A emenda destina recursos à APAE de Sant'Ana do Livramento para ampliar
e qualificar o atendimento clínico e a infraestrutura, fortalecendo o suporte às pessoas com
deficiência. O investimento busca complementar o serviço público de saúde, agilizar o
fatendimento, reduzir filas e proporcionar inclusão e melhor qualidade de vida para usuários
le famílias.
Valor Destinado R$ R$ 50.000,00
Crédito Orçamentário EMENDAS IMPOSITIVAS
Orgão |8 FUNDO MUN. SAUDE CNPJ 12.094.007/0001-07
Unidade Orçamentária 08.01 Sec. Saúde
Função 08.01.10 Saúde
Subfunção |8.1.10.301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa 08.01.10.301.0008 PROG. GESTÃO MAN. SEC. SAUDE
Projeto/Atividade 08.01.10.301.0008.4703 EMENDAS IMPOSITIVAS
LEGISL.MUNICIPAL
Natureza da Despesa |3.33.90.32
Redução* 29.01.99.999.9999.3816
Gabinete do Vereador, em de de 2025.
MM Larão da k
VEREADOR
Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento — RS
Rua Senador Salgado Filho, 528 — Centro — CEP 97573-432
Fone: (55) 3241-8600

open original →