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materia nº 215/2025

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 215 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaEmenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA.
native_id35919

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-11-28 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº354/2025, aguardando sanção e publicação.
2025-11-28 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-11-28 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com emenda parlamentar e emendas impositivas.
2025-11-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 28/12/2025 (sexta-feira/10horas).
2025-11-27 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 16

Rofã
VEREADOR
APRESENTAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA - LIVRE
Conforme Projeto de Lei nº 157/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Sant'Ana do Livramento para o exercício financeiro de 2026, apresento emenda
impositiva:
>>>
Autoria: er. Rafael de Castro
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
ustificativa: A presente emenda tem como objetivo a destinação de recursos para a Banda
Marcial Santanense, a fim de custear a aquisição uniformes para os integrantes da Banda,
instrumentos musicais novos, com vistas a equipar devidamente a Banda Marcial, de modo
que possa desenvolver suas atividades com mais qualidade.
MODALIDADES CULTURAIS
3339036000000 OUTROS SERV. DE TERCEIROS-PESSOA
FÍSICA
3339039000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERC.-PESSOA
Beneficiário:
Unidade Orçamentária
Função
Subfunção
Programa
Projeto/Atividade
Natureza da Despesa
29.01.99.999.9999.3816 EMENDAS IMPOSITIVAS
3999990000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RESERVA
RPPS
RECURSO: 1500
Redução*
Rafael de Castro
Vereador PSB
Poder Legislativo Municipal
Rofã
VEREADOR
NYANO DA PROPOSTA:
OBJETO:
A emenda tem como objetivo aplicar os valores em materiais para melhor equipar a
Banda Marcial Santanense.
CARACTERIZAÇÃO DOS INTERESSES RECÍPROCOS:
Para o governo, o investimento no projeto proposto reforça o compromisso do Executivo
com a cultura e o lazer que são desenvolvidos pelas bandas marciais locais, em especial
pela tradicional Banda Marcial Santanense. Por sua vez, para a entidade, a emenda
possibilita a continuação de um trabalho que vem contribuindo de forma significativa
para a integração da comunidade com as bandas marciais da cidade.
RELAÇÃO ENTRE A PROPOSTA E OS OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PROGRAMA:
A proposta está diretamente alinhada aos objetivos e diretrizes do programa, tendo em
vista que as bandas marciais promovem cultura através da música, e passam esta
paixão de geração em geração, combinando o amor pela música com valores como
disciplina e respeito.
PÚBLICO ALVO:
Integrantes da banda, estudantes da escola Celina Vares Albornoz, população em geral
que assiste às apresentações.
PROBLEMA A SER RESOLVIDO:
Pouco investimento e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Banda Marcial
Santanense.
RESULTADOS ESPERADOS:
Aquisição de novos uniformes para todos os integrantes e de novos instrumentos para a
entidade.
PLANO DE TRABALHO
PARTE 1: DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
I. DADOS E INFORMAÇÕES DA OSC
Nome da parceria: TOCANDO CORAÇÕES
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO CULTURAL BANDA MARCIAL SANTANENSE
Endereço completo: RUA DOS ANDRADAS 129 — SALA 16 - CENTRO - SANTANA DO
LIVRAMENTO-RS
CNPJ: 28.781.538/0001-08
Site, Rede Social, outros: ()bandamarcialsantanense
Telefone fixo: Telefone celular:(55)98113.2920
E-mail da OSC: alex-tent()hotmail.com
Il. DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC
Titular da conta: ALEX DE MENEZES TENTARDINI
Banco: 290- PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Agência: 0001
Conta-Corrente: 05615049-3
II.REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: ALEX DE MENEZES TENTARDINI
Cargo: PRESIDENTE
RG: 1004661466 Órgão expedidor: SSP/RS CPF:542.300.390-34
Telefone fixo: Telefone celular: (55) 98113.2920
E-mail do(a) responsável: alex-tent(Qhotmail.com
IV. DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO
TÍTULO DO PROJETO: TOCANDO CORAÇÕES
PERÍODO DE EXECUÇÃO: 2026
INÍCIO:a partir do recebimento do recurso TÉRMINO: 180 dias apos recebimento do
recebimento
V. MODALIDADE DE APOIO
x Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária do
Tipo de apoio: Vereador RAFAEL DE CASTRO
Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade:
VI. RECURSOS COMPLEMENTARES
x Inexistência de recursos complementares
Existência ou ausência de recursos
complementares:
Existência de recursos complementares
VII.
ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
1. Ofício do parlamentar:
2. Plano de Trabalho de Termo de Fomento
3. Cópia do estatuto registrado e suas
alterações
4. Comprovante de que o CNPJ da
Organização tem mais de um ano.
5. Comprovante de endereço de
funcionamento da Organização
6. Certidão geral de débitos federal
ATUALIZADA
7. Certidão geral de débitos estadual
ATUALIZADA
8. Certidão geral de débitos municipal
ATUALIZADA
9. Certificado de Regularidade do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço
ATUALIZADO
10. Declaração, sob as penas da lei, de que
cumpre com o disposto no inc. XXXIII |
dodo art. 7º da Constituição da República:
11. Declaração, sob as penas da Lei, de que
não incorre no previsto no art.39 da Lei
Federal nº 13.019, de 2014;
12.
Apresentação de conta bancária especifica
para manter e movimentar os recuros
13.
A Organização não possui, entre seus
dirigentes, administradores ou
associados com poder de direção, |
cônjuge, companheiro ou parente, em
linha reta ou colateral, por
consanguinidade ou afinidade, até o
terceiro grau, de agente público com
cargo em comissão ou função de
confiança lotado na OSC e não realizará
pagamento a servidor ou empregado,
público com recursos da parceria.
. A Organização possui experiência prévia,
capacidade técnica, instalações e
condições materiais para desenvolver o|
objeto da parceria, inclusive quanto à
salubridade e à segurança necessária
para realização do objeto.
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
Declaro que:
[x]A A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art.
39 da Lei nº 13.019/2014.
[x]A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder
de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade
ou
14
afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança
lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Prefeitura Municipal de Santana do
Livramento e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da
parceria.
[x]A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições
materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança
necessárias para realização do objeto.
[x]A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de
18
anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14
anos), em cumprimento com o disposto no inc.Ill, art. 7º da Constituição Federal.
Data 4/1, pal
Assinatura do(a) dirigente da OS
Parte 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA
HISTÓRICO
BANDA MARCIAL SANTANENSE
Banda Marcial Santanense, fundada em 12 de Agosto de 1956, pertencia ao Colégio
Marista Santanense, chamada pela comunidade de “A PIONEIRA”, devido ter sido a
primeira banda marcial da cidade de Sant'Ana do Livramento, logo na sua fundação sua
formação era de Banda de Percussão, passando em 1961 a categoria de Banda Marcial
através dos instrumentos de sopro que foram introduzidos e pela doação de
instrumentos pela empresa Armando Wenrgrill, hoje Werildos Bumbos Fuzileiros, na sua
formação chegou a ter 120 integrantes no corpo musical. A Banda nessa ocasião era
formada somente por integrantes masculinos, devido a mesma pertencer ao “colégio dos
padres.” Em 2005 com a cessação das atividades do Colégio Marista Santanense,
passou a ser dirigida pela Associação Cultural Banda Marcial Santanense, ano em que
recebeu em suas fileira meninas iniciando uma nova fase e teve sua sede nas Escola
Estadual de Ensino Médio Professor Chaves, de 2006 a 2016, passou para a Escola
Estadual Vitélio Gazapina no ano de 2017, e de 2018 a 2023 a sede foi nos fundos do
antigo SENAI, local cedido em comodato pela Prefeitura Municipal de Sant'Ana do
Livramento para a Associação e em 2024 com retorno das atividades passou a ter sua
sede na escola Estadual Celina Vares Albornoz. Teve seu ESTATUTO SOCIAL registrado
No Registro Civil das Pessoas Naturais e Registro Especiais de Sant'Ana do Livramento
em 2017, em 2006 pela passagem dos 50 Anos de fundação, recebeu votos de
congratulações da Câmara de Vereadores local, ao completar 60 anos também recebeu
votos de Congratulações da referida Câmara, em 27 de novembro de 2019 a Associação
foi reconhecida de Utilidade Pública Municipal, por seu caráter educacional, cultural,
beneficente, filantrópico e comunitário.
Participou de inúmeros concursos Nacionais e Internacionais se sagrando campeã em
vários, levando o nome de nossa Comunidade e da nossa gente nos longincos, São Paulo,
Florianópolis, Uruguaiana, Rosário do Sul, Bagé, Dom Pedrito, Quarai, Porto Alegre, Santa
Maria, entre outras e no exterior, Rivera, Tacuarembo, Passo de los Toros, Rosário,
Dolores, Florida, Juan la Caze, Colonia do Sacramento, Mercedez, Salto, Montevideo,
todas no Uruguay.
Uns dos títulos mais importantes foram: Vice Campeã do Concurso Nacional de Bandas
Marciais em São Paulo em 1976 e em 1985 4º lugar no concurso Nacional de Bandas
Marciais em Florianópolis. Considerada por muitos, um dos ícones de Sant'Ana do
Livramento. Tem como Presidente Sr. Alex Tentardini, Instrutores, Miguel Angelo
Velasquez Flores e Jeferson Mizael Velasquez Flores, possui 60 integrantes, divididos em
Diretoria, Corpo Musical, Pelotão de Bandeiras e Corpo Coreográfico.
É uma grande família, valores como: respeito, companheirismo, fraternidade, lealdade,
trabalho em equipe, além da disciplina, são os pilares do nosso trabalho. Acreditamos na
transformação através da Arte e Cultura dos cidadãos desta comunidade.
Banda Marcial Santanense, 69 Anos Tocando Corações!
IH - JUSTIFICATIVA
A justificativa para o investimento na Associação Cultural Banda Marcial
Santanense, mantenedora da Banda Marcial Santanense, reside na sua
importância como expressão cultural, da arte musical, atrativo turístico e fator de
fortalecimento da identidade local. Ela promove a celebração da diversidade e a
valorização da cultura popular, sendo também uma entidade que impulsiona a
cultura e a arte da fronteira, com parcerias que visam fortalecer o movimento Banda
Marcial.
As apresentações das Bandas Marciais através de festivais, desfiles e concursos,
abrilhantam, agregam expressam a identidade da comunidade através da música,
dança, das apresentações que celebram a história local e a diversidade cultural,
com peças musicais que levam o povo que assistem a viajar no tempo e celebrar a
comunhão dos povos.
Os Eventos atraem turistas, estudantes, amantes da música, crianças, jovens,
adolescentes, pais, avos, enfim, a família toda, se a banda pertencer a uma escola,
envolve toda comunidade escolar. Movimenta a economia local através do
comercio e da indústria e do turismo. As apresentações fortalecem as escolas e
entidades a que pertencem, pois as atividade em grupo ajudam no
desenvolvimento do indivíduo onde através do grupo se empoderam demonstrando
as habilidades aprendidas nas oficinas de percussão, nas aulas de música, nos
ensaios em conjunto, se preparando durante todo o ano para abrilhantar nas
apresentações na comunidade e fora da cidade, onde divulgam o lugar que
pertencem e sua cultura, esse movimento cria um senso de pertencimento e
orgulho para a comunidade.
A parceria com cidades vizinhas, com Bandas de outras cidades e de outros paises,
através de Festivais, demonstra o interesse na trocar experiencias, fortalece a
cultura e eleva o nível cultural dos nossos jovens.
O investimento na infraestrutura das entidades, como a compra de materiais para
as bandas, e o apoio do poder público são essenciais para esse movimento se
fortaleça, e tem potencial para se tornar um dos maiores atrativos da região através
dos Festivais e Concursos.
A Associação Cultural Banda Marcial Santanense que é a mantenedora da Banda
Marcial Santanense, vem justamente incrementar e fortalecer a cultura nossa
cidade, e o investimento ora em questão, ajudara a organizar as atividades do ano
de 2026, que com esse incremento será mais bem planejado, capacitado com mais
criatividade desenvolvido por sua comunidade, e proporcionar para a Comunidade
Santanense uma Banda com mais qualidade e pronta para representar nossa
cidade em apresentações, uma banda se equivale a uma orquestra em movimento,
com corpo coreográfico que através da dança encantam a quem assiste, trazendo
e fomentando a cultura do nosso povo.
“Coloque uma banda na rua e o povo a seguirá, para a festa ou para a guerra”
Napoleão Bonaparte.
IIl- DESCRIÇÃO DO OBJETO
A Associação Cultural Banda Marcial Santanense de Sant'Ana do Livramento, tem
muitos planos para o de ano de 2026, mas as informações disponíveis apontam
para uma continuidade da valorização da cultura brasileira através da musicas
executadas nos desfiles e apresentações. O repertório da banda vai, desde
músicas clássicas, dobrados militares, música popular brasileira, peças
internacionais, músicas de filmes, sambas, enfim todo tipo e gênero musical para
abrilhantar nossas apresentações. Todos os anos no inicio das atividades,
escolhemos o tema que norteara nossas apresentações, costumamos focar em
valorizar a cultura brasileira, com apresentações que exploram músicas e danças
él
4
típicas valorizando nossa cultura. A Associação utiliza um processo de criação que
envolve a escolha do tema para o ano, o desenvolvimento da indumentária do corpo
coreográfico relativo ao tema, a criação de coreografia com passos de
representatividade ao tema em questão. A Associação busca a valorização da
cultura local e a preservação da memória e da identidade da cultura de bandas
marciais do nosso povo. A Associação participa de Festivais que fomentam a
cultura “Bandas Marciais”, para oferecer aos seus integrantes, momentos de
integração e de troca de experiencias, fazendo assim um fortalecimento do
movimento e despertando nos integrantes a alegria de participar de uma atividade
de grupo e se apresentar de forma a ajudar no seu desenvolvimento cultural,
cognitivo e humano. É provável que o projeto de 2026 siga a mesma linha de
valorização cultural, com o objetivo de apresentar novas nuances que evidenciem
nossa comunidade e quem dela faz parte, promovendo através de suas promoções,
aulas, oficinas e atividades, arte, cultura e as vezes emprego e renda para toda
cadeia produtiva.
IV- CONTRAPARTIDA
A contrapartida apresentada, é a participação a todos integrantes é de maneira
franca, ou seja, todos integrantes não pagam nada para participarem das atividades
da associação, aulas de música e manuseio do instrumento, aulas de solfejo,
uniformes, aulas de dança, ensaios em individuais e em grupo, tudo e oferecido
gratuitamente à comunidade.
10
V- DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Abertura do ano letivo com reunião com pais - Divulgação do Tema para 2026, para
a imprensa e patrocinadores que dará visibilidade aos projetos e participantes,
demonstrando o potencial econômico e cultural da Associação.
12 ETAPA - Reunião de pauta entre a organização do Projeto - Divisão de tarefas;
- Tratar com professores das aulas
- Aprovação do Projeto
- Captação de recursos e busca de patrocinadores.
22 ETAPA - Divulgação do Projeto na comunidade
- Inscrição dos novos integrantes.
32 Etapa - Organização do corpo musical
- Ensaios coordenados
-Desenhos e Aprovação dos uniformes do corpo coreográfico
42 Etapa - Execução do Projeto
- Montagem da Banda para Apresentações
- Ensaios Gerais
- Ensaios na Rua Visando o Desfiles e Apresentações parados.
5a Etapa - Avaliação Grupo de Trabalho
- Prestação de Contas
- Previsão da realização Ano de 2026.
VI- DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES
1
OBJETIVOS METAS ATIVIDADES INDICADORES RESP. POR
ESECÍFICOS C/ATIVIDADE
Realização do | Ano 2026 Escolha do | Escolha das peças | Diretoria da
Projeto da lo a
o Tema de|musicais referente ao [associação
Associação
Cultural Banda Apresentações | tema.
Marcial
Santanense.
Popularizar º| Realizar Cadastro de] Distribuição dos| Professores
Movimento
Bandas Mairciais | desfiles e |integrantes integrantes entre corpo|de música e
de Sant'Ana do
Livramento, apresentações musical/corpo de dança
mostrando-o
como um produto | durante o ano coreográfico e Bandeiras
turístico e cultural
viável para
patrocinadores.
Realizar Preparar Banda Ensaios abertoslLista de | Integrantes | Coordenação
Ensaios . Comunidade . . corpo musical /
abertos 4 | Marcial instrumento/Bateria/sopro Goma
Comunidade =
coreográfico/
Pelotão de
Bandeiras
Confeccionar Desenhar Croquis Registro Fotográfico Diretoria
uniforme para | com uniformes para
corpo coreografico, | exposição à quadra
Uniforme para | de ensaios
Apresentar — | Baliza
um :
E i corpo | Pré-Ensaios Fichas de inscrições Instrutores
espetáculo, Equipar po a g o
. musicais e
que faça a|musical E Ensaios Gerais na Registro Fotográfi
comunidade ins , Rua egistro Fotográfico professora de
o a en
viajar através | C/Instrumentos dança
das musicas, - -
e alguns Realizar a | Apresentações em | REGISTRO FOTOGRAFICO | DIRETORIA
2026
momentos manutenção INSTRUTORES
trazendo uma MUSICAIS
memoria de | da Sede
antigamente, .
1%
Lo
PROFESSORA DE
DANÇA
APOIO DO
PELOTÃO DE
BANDEIRAS
VIl- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Objetivos Específicos | Atividades Inicio Término
Divulgação Divulgação A partir do | 30 dias do
recebimento dos | recebimento dos
recursos recursos
Inscrição novos | Divisão entre corpo | A partir do
integrantes musical e corpo | recebimento dos
coreográfico recursos
Realização dos | Montagem da Banda | 30 dias do | 30 dias do
ensaios preparação | Marcial Santanense recebimento dos | recebimento dos
para apresentações recursos recursos
Preparação para | Ensaio Geral 30 dias do | 30 dias do
Apresentações recebimento dos | recebimento dos
recursos recursos
Apresentações para | Inicio das | 30 dias do | 60 dias do
divulgação do tema | Apresentgações em | recebimento dos | recebimento dos
em 2026 Festivais, e Convites | recursos recursos
na Comunidaded
Prestação de Contas | Avaliação do projeto 90 dias do | 90 dias do
recebimento dos | recebimento dos
recursos recursos
XIX- CRONOGRAMA DE TRABALHO
13
A proposta a ser submetida deve conter proposição de cronograma de trabalho
para o período de meses de desenvolvimento da parceria.
Etapa Ação Duração Previsão de | Previsão de
início Término
Iniciação Inscrições de | 1mês A partir do|30 dias do
novos recebimento recebimento
integrantes dos recursos dos recursos
Planejamento Divisão dos | 2meses 30 dias | 90 dias do
integrantes recebimento recebimento
entre os corpos dosrecursos | dos recursos
musicais,
coreográficos e
pelotão de
banerias.
Execução Ensaios 3 meses 30 dias |90 dias do
recebimento recebimento
dosrecursos | dos recursos
Execução Divulgação, 3 meses 30 dias do |90 dias do
ensaios abertos recebimento recebimento
dos recursos dos recursos
Implementar/Encerramento | Inicio das | 3 meses 30 dias do |90 dias do
Apresentações recebimento recebimento
dosrecursos | dos recursos
PARTE 3 - PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA
1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
UNIFORMES
R$ 5.000,00
R$ 10,000,00
R$ 15.000,00
Item
Descrição
Quantidade | Unidade
/Medida
Valor Unitário
Valor Total
14
Uniforme
Aquisição de
Barretinas corpo
Musical
50
Peça
R$ 100,00
R$ 5.000,00
Uniforme
Aquisição de
indumentária
para Corpo
Musical e Corpo
Coreográfico
50
Peças
R$ 200,00
R$ 10.000,00
Instrumentos
Musicais
Quisição de
instrumentos
musicais de
soproe percução
Diversos
Peças
R$ 15.000,00
R$ 15.000,00
TOTAL
R$ 30.000,00
PAGAMENTO EM ESPÉCIE
Uniformes
Instrumentos Musicais
ko enero unos ceero estes peso spo same me mamine neve consseso ensaia daás R$ 15.000,00
bao voeeino soa meninos as avo sns e meiiissss SEDE R$ 15.000,00
ANEXOS
( x) EQUIPE DE TRABALHO (OBRIGATÓRIO)
()PLANO DE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMPLEMENTARES (SE HOUVER)

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