materia nº 191/2025

Rofô 4
VEREADOR.
Exmo. Sr. 034/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e
Meio Ambiente, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO referente às obras realizadas no
prédio do antigo Cinema Colombo, localizado na Rua dos Andradas entre as ruas Duque
de Caxias e General Câmara:
- Existe um projeto para a obra com a devida autorização dos órgãos
públicos?
- Qualo status das obras? Existe uma data de previsão para conclusão?
- Quais medidas foram adotadas pelos profissionais responsáveis para
garantir a segurança da população transeunte durante o período de obras?
O presente pedido tem como finalidade buscar informações acerca das obras no
local e dos cuidados relacionados a ela, tendo em vista que este Gabinete recebeu
solicitações para que a situação fosse averiguada em razão de que o trecho tornou-se
arriscado para o trânsito de pedestres, já que a obra ocupa parte significativa da calçada.
Na parte restante da calçada, os responsáveis pela obra improvisaram uma “passagem”
para os pedestres, porém esta solução não se adequa às necessidades de quem lá trafega,
pois as madeiras da estrutura estão quebradas (como se observa na imagem em anexo),
colocando em risco a integridade física dos pedestres tanto se optam por utilizar tal
passagem, quanto se optam por trafegar pela rua, já que se trata de uma das vias de
maior fluxo de veículos da cidade. =BIDO EM
120
ra min
Rofã
VEREADOR
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 28 de novembro de 2025.
ANEXO: