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Rofô 4
VEREADOR
Exmo. Sr. 035/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e
Meio Ambiente, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO referente às obras previstas para o
Terminal de Ônibus Urbano:
- Existe um projeto com previsão para o início de execução da obra?
- Sesim, qual é a data prevista? E qual é o status das obras?
- Havendo um projeto para a obra, anexá-lo juntamente com demais
documentos pertinentes ao assunto.
O presente pedido tem como finalidade buscar informações acerca do início das
obras de melhorias previstas para o Terminal de Ônibus Urbano, com vistas a promover a
transparência sobre o assunto aos cidadãos, especialmente àqueles que contataram o
Gabinete para obter informações.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 28 de novembro de 2025.
Atencigsamente,
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