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materia nº 192/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 192 / 2025
Date 2025-12-01
EmentaQuestionamentos sobre as obras para o Terminal de Ônibus Urbano.
native_id35957

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-12-01 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 11/12/2025.
2025-12-01 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 358/2025/CM-FC.
2025-12-01 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-12-01 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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Rofô 4
VEREADOR
Exmo. Sr. 035/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e
Meio Ambiente, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO referente às obras previstas para o
Terminal de Ônibus Urbano:
- Existe um projeto com previsão para o início de execução da obra?
- Sesim, qual é a data prevista? E qual é o status das obras?
- Havendo um projeto para a obra, anexá-lo juntamente com demais
documentos pertinentes ao assunto.
O presente pedido tem como finalidade buscar informações acerca do início das
obras de melhorias previstas para o Terminal de Ônibus Urbano, com vistas a promover a
transparência sobre o assunto aos cidadãos, especialmente àqueles que contataram o
Gabinete para obter informações.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
Sant'Ana do Livramento, 28 de novembro de 2025.
Atencigsamente,

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