| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 437 / 2025 |
| Date | 2025-12-03 |
| Ementa | Recomenda a aprovação do PLO nº 166/2025. Relator: Luís Eduardo Reis do Amaral. |
| native_id | 35998 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-12 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-12-12 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 364/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-12-10 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação |
| 2025-12-10 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-12-10 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-12-09 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-12-09 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2025-12-02 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria. |
| 2025-12-02 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-12-02 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e aprovado em reunião ordinária da Comissão. |
| 2025-12-02 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-12-02 | Aguarda reunião das comissões | — | Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição. |
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VEREADOR [| | DUDA Ê cado AMARAL —j AIRA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Matéria: Projeto de Lei Ordinária n.º 166/2025 Proponente: Executivo Municipal Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal n.º 7.316, de 22 de março de 2018. PARECER A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo Vereador Luís Eduardo Reis do Amaral, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria, entende a relevância do tema em comento. O Projeto de Lei Ordinária em sua redação e documentos que compõem o presente se encontram de acordo e sem qualquer óbice para sua tramitação. Diante da relevância do tema, se encerra o seu parecer pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei, na forma regimental. Câmara Municipal de Sant” Ana do Livrami 03 de dezembro de 2025. Vereador Senador Salgado Filho, nº 528 - Santana do Livramento, RS - CEP: 97573-432 Fone: 55 3241.8625 Cel: 55 9 9997.0083 - email: dudaB3amaralO gmail com