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materia nº 207/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 207 / 2025
Date 2025-12-03
EmentaPMSA OF Nº 653/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id35999

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-04 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-02-04 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 025/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-02-04 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-02-04 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-02-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-02-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-02-03 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão representativa aprovado.
2026-01-28 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Luis Eduardo Reis do Amaral, designado para relatoria da matéria.
2026-01-23 Aguarda reunião das comissões — Proposição desarquivada com documento juntado para prosseguimento de tramitação.
2025-12-19 Aguardando promulgação da lei — Proposição com tramitação suspensa, aguardando regular tramitação e posterior publicação de lei ordinária, advinda do Projeto de Lei Ordinária nº 176/2025.
2025-12-19 Ao setor de distribuição — Proposição com parecer contábil juntado, aguardando para distribuição.
2025-12-09 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2025-12-08 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-12-08 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 653/2025 Sant'Ana do Livramento, 02 de dezembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei
que “Acrescenta vagas para contratação temporária de Agente Operacional, no
âmbito do Departamento de Água e Esgotos — DAE, alterando a Lei Municipal nº
8.407, de 08 de maio de 2025.”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço. 7
/
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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