ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 656/2025 Sant'Ana do Livramento, 02 de dezembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 187/2025”, de autoria do Vereador Rafael de
Castro, encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Coordenadoria da
Mulher, Juventude, Diversidade e Igualdade Racial.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitámios a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
|
Í
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
UPA o Iv E Eq Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
qa
viii QUIALIAS
Coordenadorias Da Mulher, Juventude, Diversidade e Igualdade Racial'/ Gab. Prefeita "”
Rua dos Andradas, 660 — Térreo
(55) 9 9959-1888
cmjdir.slvto(Qhotmail.com
MEMORANDO Nº 124/2025 — CMJDIR / GABINETE DA PREFEITA
Sant'Ana do Livramento, 02 de dezembro de 2025.
À
Secretaria Municipal de Administração - SMA
A/C Secretária Maria Umbelina Drekener dos Santos
Assunto: Resposta ao Memorando nº 724/2025 — Pedido de Informação nº 187/2025
Prezada Senhora,
Em atenção ao Memorando nº 724/2025, dessa Secretaria, que encaminha fotocópia do Pedido
de Informação nº 187/2025, de autoria do Vereador Rafael de Castro, vimos, por meio deste,
prestar os esclarecimentos solicitados, nos termos abaixo:
1. Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de
Sant'Ana do Livramento — CMPDCN-SL
Informamos que o CMPDCN-SL encontra-se ativo, em pleno exercício de suas atribuições legais e
institucionais.
Informamos, igualmente, que o Comitê Técnico de Saúde da População Negra — CTSPN encontra-
se ativo, desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Dessa forma, restam atendidas integralmente as informações solicitadas no referido Pedido de
Informação, reforçando o compromisso do Poder Executivo Municipal com a transparência, a
participação social e o fortalecimento das políticas públicas de promoção da igualdade racial.
Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
a a
Anna Paujá IVisrques Bougleux
Coorderfadora da Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial
Gabinete da Prefeita — Sant'Ana do Livramento
Anexos:
|- Documentação de Atividade do CMPDCN-SL
Il — Atas de Reuniões do CMPDCN-SL
IV — Documentação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra — CTSPN
ATA Nº 01/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE NEGRA
DE SANTANA DO LIVRAMENTO - CMPDCN/SL
Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mile vinte e cinco, às 8 horas, na
Sata Cultural Professor Francisco Pereira Alves, localizada na rua dos Andradas, 682
- centro - Sant'Ana do Livramento/RS, realizou-se a reunião ordinária do Conselho
Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sant'Ana
do Livramento - CMPDCN/SL, sob a coordenação da Presidente Interina do
Conselho, Senhora Anna Paula Marques Bougleux.
A Presidente iniciou a reunião dando as boas-vindas a todas e todos os presentes,
destacando a importância do fortalecimento do controle social e da participação
da comunidade negra nas políticas públicas do município.
1. Apresentação do Conselho e dos Conselheiros
Foi realizada a apresentação institucional do Conselho Municipalde Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Negra, bem como a apresentação individualdos
conselheiros titulares e suplentes. Na ocasião, foi feita a distribuição dos
respectivos Decretos de Nomeação aos conselheiros presentes, conforme
legislação vigente.
2. Proposta de Calendário Semestral de Reuniões
Na sequência, foi apresentada a proposta de calendário semestral de reuniões
ordinárias do Conselho, com vigência até junho de 2026. Ficou proposto que as
reuniões ocorram, a princípio, às 8 horas, nas primeiras sextas-feiras dos meses de
de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho de 2026 (2026), sendo os dias
06/01, 06/02, 06/03, 10/04, 08/05 e 05/06 sequencialmente. A proposta foi
colocada para apreciação dos conselheiros sendo aprovada por unanimidade.
3. Apresentação do Regimento Interno
Foi realizada a apresentação do Regimento Interno do CMPDCN/SL, sendo
entregue cópia aos conselheiros para avaliação individual. Na sequência, teve
início a leitura da minuta do Regimento Interno deste Conselho, com possibilidade
de eventual reformulação de dispositivos. Ficou ainda pautado que a continuidade
do estudo do referido documento ocorrerá na próxima reunião ordinária, a partir do
Capítulo Ill, ocasião em que eventuais novas propostas, sugestões de alterações
ou adequações deverão ser apresentadas e debatidas para posterior deliberação.
4. Assuntos Gerais
No espaço destinado aos assuntos gerais, abriu-se a palavra para manifestações.
dos conselheiros, reforçando-se o compromisso coletivo com a promoção da
equidade racial, da participação social e do fortalecimento das políticas públicas
voltadas à comunidade negra em Sant'Ana do Livramento.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente Interina, Senhora Anna Paula Marques
Bougleux, deu encerrada a reunião, e eu,
; O a
< REA Z , lavrei a presente ata, que após lida e
aprovada, : será assinada pulos presentes.
Sant'Ana do Livramento, 02 de dezembro de 2025.
Anna'Paula Marques Bougleux
Presidente Fe
24/06/2025, 11:06 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento
ceia e SS Sir o ii ia Ma ra et ma
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
rrenan sta A a a a a a a a a
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 287, DE 17 D E JUNHO DE 2025.
Designa novos integrantes do Conselho Municipal de
Participação e Desenvolvimento da Comunidade
Negra de Sant Ana do Livramento.
A Preleita de Sánt' Ana do Livramento, no uso de suas atribui
legais, de acordo com o Memorando nº 65/2025, da Coordenadoria
Municipal da Mulher, Juventude, Diversidade e Igualdade Racial,
RESOLVE designar os representantes do Conselho Municipal de
Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sant Ana
do Livramento, conforme segue:
[Nitular Suplente
—
[Gabinete da Prefeita Municipal Fabiana Maria Trevisan] Alessandro Ferrci
Henicka
[Anna Paula Marques Bouglex
Secretaria Geral de Governo Janice Simões Rodrigues =
Secretaria Municipal de Administração Marilene De Menczes Pereira |Fabricio Nunes Duarte
[Secretaria Municipal de Educ [Tatiana Pinto Maciel Patrícia Fernandes Cavalheiro
Secretaria Municipal de Assistência e|Luisa Toledo Fernandes Alex Micha De Lima
Inclusão Social Felizardo
-
[Secretaria Municipal de Saúde Angelo Marcio Xavier Angelica Caroline Dos Santos
Cardoso Fajardo
=
[Secretaria Municipal de Planejamento e [Claudio Nei Miller Santos |Sergio Luis Oliveira Cordeiro
[Meio Ambiente
sabeltc Almeida Pereira Gabriel Kovalick Ferreira
Secretaria Municipal de Habitação e
Assuntos Fundiá-ios
[Secretaria Municipal de Obras Darci Carlos Da Rosa Alves |Jane Suldanha Cunha De
Oliveira
Secretaria Municipal de Agricultura. [Jorge Luis Martins Lopes |Paulo Elias Borges Rodrigues
Pecuária c Abastecimento
Secretaria Municipal de Turismo Mariana Regina Espalter De]
Morues
a |
ari Municipal de Cultura, Esporte |Syldio Porto Dias Neto Júnior Amadeu de Los Santos
le Lazer
Secretaria Municipal de -Scrviços|- E
[Urbanos
Representantes da Sociedade Civil Organizada
[Vitular Suplente
jAssaciação Remanescente de Quilombo|Maria Leci Vieira Vaqueiro — | Douglas Ramos Vaqueiro
do Ibicuí da Armada
Rede Nacional de Matriz Africana [Ana Maris Rodrigues)-
RENAFRO Velasques
Associação Santanense Negritude pela]-
Igualdade Racial
Sindicato das Empregadas Domésticas
Pastoral do Negro da Igreja Católiga |Mirian Vaqueiro Oliveira
Liga Independente das Escolas de|Denisc Toledo Paula Rejane Coelho
Samba- LIESA
[Movimento Nacional de Meninos c)Sérgio Levy -
[Meninas de Rua
Movimento dus Mulheres Negras rubi Ondina Silva Maria de
[Santanenses Maciel
Representante du Ordem dos Advogados|- E
Ido Brasil
[Clube Farroupilha Walter Teixeira Aquino Jair Maciel
bittps:/Awww.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/B8376BCE/03AFcWeA7 1gDOMcOHH9xhXFcvjg4NMIXIMVKLAIY9so5vS3st36KCnByL.2Vogr
24/06/2025, 11:06
https:/Awww.diariomunicipal com.br/famurs/materia/B8376BCE/03AFcWeA71 gDOMcOHH9xi
Prefeitura Municipal de Santana do Livramento
[Centro Cultural Zumbi dos Palmares
[União das Associações de Moradores
Sil Farei Alves Mendes
Jorge Flores Rocha Ames
[Girande do Sul - CPERS/SINTICADO
|Santanense - UNAMOS
xssociação Cuitural Grupo República) Ana Rita Marins Jeferson Flores Rocha Ames
[Nega
(Centro de Professores do Estado do Rio|Eloneida Nazario Teixeira |Sandty Maria Peres dos
Santos
Sant' Ana do Livramento, 17 de junho de 2025.
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Prefeita
Registre-se e Publique-se:
MARIA UMBELINA DREKENER DOS SANTOS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Hanelle Abot Bertola
Código Identificador:B8376BCE
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
. do Rio Grande do Sul no dia 19/06/2025. Edição 4100
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Avww.diariomunicipal.com.br/famurs/
hXFevig4NMIXIMVKLAIY9s05vS3st36KCnByL 2Vogr.
2/2
LDIVUSIZULO V9:D0 Prefeitura Municipal de Santana do Livramento
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
aaa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 345, D E 18D E NOVEMBRO D E 2024,
Torna sem efeito o Decreto nº 321, de 31 de julho de
2024, e nomeia novos membros de representantes de
Entidades para o Comitê Técnico da Saúde da
População Negra de Santana do Livramento,
O Prefeito em exercício de Sant'Ana do Livramento, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento ao disposto no Decreto nº
11,070/2024, Lei Orgânica do Município, e conforme Memorando nº
497/2024 do gabinete da Secretaria Municipal de Saúde;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Técnico da Saúde da População Negra
de Santana do Livramento, composto pelos seguintes representantes:
Entidade Titular Suplente
. Secretaria Municipal da Saúde Carmen Helena Paim dos [Marília Silva de Oliveira
Santos
Tatiana Raquel dos Santos [Patrícia Friske
Pereira Schwiderke
Odilon Salles Pinto Neto [Raquel Gadret Levy
[Conselho Municipal du Suúde Leny Gomes Martins Edinson Silva
|
— AD
Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Júlia Andréa dos Suntos da [Fernanda Monteiro
[Social Silva Martins
Secretaria Municipal da Educação Patrícia Fermandes [Silvia Helena de Barros|
[Cavalheiro Luizzelli
ID
Associação Remanescentes Quilombo Ibicul da]Maria Leci Vicira Stefany Vieira
[Armada
Gabincte da Profeita/Coordenadoria da/Amna Paula Marques [Fabiana Trevisan Henicka
gunidade Racial Bougleux
[2] —— DA
Movimento das Mulheres Negras de Santana do] Elizabeth Aquino Santana Jlsabcl Ondina Silva,
Livramento Balista
Art, 2º Fica revogado o Decreto nº 321, de 31 de julho de 2024, que
nomeava os representantes anteriores.
Art, 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Sant'Ana do Livramento, 18 de novembro de 2024.
EVANDRO GUTEBIER MACHADO
Prefeito em Exercício
Registre-se e Publique-se :
MATHEUS BORGES MEDINA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Fabiana Trevisan Henicka
Código Identificador:6C9C6548
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Sul no dia 22/11/2024, Edição 3957
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site;
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/
fttnerlamn diariominininal com helfamiirelmataria/RPANARARINRA Fla BAIANA RTRA AN an PURVIELA [AV DEM 1 Montra
ATA NÚMERO 01/2024
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DA COMUNIDADE NEGRA DE SANTANA DO LIVRAMENTO (CMPDCN-SL)
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19
horas,reuniram-se nas dependências do Salão Branco / Sala de Cultura Ivo Caggiani em
Sant'Ana do Livramento, os membros do Conselho Municipal de Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Negra de Santana do Livramento (CMPDCN-SL) para
deliberar sobre a pauta: Aprovação do Regimento Interno do Conselho.
A reunião foi presidida por Anna Paula Marques Bougleux que também a secretariou.
Verificada a presença de 04 conselheiros, sendo o quórum regimental insuficiente para
deliberações, a reunião foi declarada aberta.
Anna Paula apresentou a minuta do Regimento Interno e realizou-se a leitura integral do
documento. Não havendo quórun suficiente para a tomada de decisões necessárias a
reunião foi encerrada.
Nada mais havendo a tratar, a responsável agradeceu a presença de todos e encerrou a
reunião às dezenove horas e cinquenta minutos. Eu, Anna Paula Marques Bougleux,
lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e pelos presentes.
AA
Anna De a Marques Bougleux — CMIDIR / Gabinete da Prefeita
Isabel Ondina Silva Batista - Movimento das Mulheres Negras Santanenses
Ana Rita Ilhã Martins — Associação Cultural Grupo República Negra
Jorge Lttis Martins Lopes — Secretaria Municipal de Agricultura
LISTA DE PRESENÇA
PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIEMNTO DA COMUNIDADE NEGRA
DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024
SALÃO BRANCO / SALA DE CULTURA IVO CAGGIANI
NOME ENTIDADE REPRESENTATIVA CONTATO ASSINATURA , ,
227; OS ra Guida d GILDERD ED Lattes = BATO
ge Ledo. Buz Gg ILGILO nm DT
+ Tile Márts 5x ABYcrasgo So 1
ZA
ATA NÚMERO 02/2024
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE NEGRA DE SANTANA DO LIVRAMENTO (CMPDCN-SL)
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas,
na Sala das Coordenadorias, situada na Rua dos Andradas, número seiscentos e sessenta,
reuniu-se o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade
Negra de Santana do Livramento (CMPDCN-SL); para a realização de sua segunda
reunião ordinária do ano, conforme convocatória prévia, com a seguinte pauta:
Aprovação do Regimento Interno do Conselho,
A reunião foi presidida por Anna Paula Marques Bougleux, que também assumiu a função
de secretariar os trabalhos. Constatada a presença dos conselheiros nomeados e
verificando-se que o quórum necessário para a aprovação do Regimento Interno não foi
alcançado, foi deliberado que, em conformidade com a decisão da reunião anterior, o
Regimento Interno será compartilhado em rede social, mais especificamente no grupo de
WhatsApp do Conselho, onde todos os conselheiros estão presentes,
Ficou definido que o Regimento Interno será submetido à aprovação por aclamação no
referido grupo de WhatsApp. Além disso, qualquer consideração ou retificação necessária
deverá ser apresentada no mesmo espaço, garantindo assim que todos os conselheiros
tenham acesso e possibilidade de co tribuir para a leitura e revisão do documento, A
utilização do grupo de WhatsApp foi justificada como o meio mais viável, considerando
o número elevado de conselheiros e a dificuldade de reuni-los presencialmente,
Nada mais havendo a tratar, a responsável agradeceu a presença de todos e encerrou a
reunião. Eu, Anna Paula Marques Bougleux, lavrei a presente ata, que, após lida e
aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. e
Santana do Livramento, 10 de dezembro de 2024) o dd iq
feia lei go penta Do) É) raras dad
Baby Bel |
CONSELHO MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE NEGRA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
OFÍCIO Nº 02/2025 - CMPDCN-SL
Sant'Ana do Livramento, 26 de novembro de 2025.
Ao(A)
Senhor(a) Conselheiro(a)
Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade
Negra
Sant'Ana do Livramento - RS
Assunto: Canvocação para Reunião Ordinária
Prezada(o) Conselheira(o),
A Presidente Interina do Conselho Municipal de Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sant'Ana do Livramento -
CMPDCN-SL, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
Decreto nº 287, de 17 de julho de 2025 (em anexo), vem, por meio deste,
CONVOCAR os(as) Conselheiros(as) Titulares ou, na impossibilidade destes,
seus respectivos Suplentes, para a Reunião Ordinária deste Conselho,
conforme segue:
e Data: 02 de dezembro de 2025 (terça-feira)
e Horário: Das 08h às 10h
e Local: Sala Cultural Professor Francisco Pereira Alves
e Endereço: Rua dos Andradas, nº 682 - Centro - Sant'Ana do
Livramento/RS
A participação é de suma importância para o fortalecimento das
deliberações e encaminhamentos deste Conselho, reafirmando o
compromisso com a promoção, proteção e desenvolvimento da Comunidade
Negra no município.
Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração.
Atenciosamente, Documento assinado digitalmente
g as b ANNA PAULA MARQUES BOUGLEUX
WARD toota: 26/22/2025 13:06:30-0300
Verifique em hups://validar.iti.gov.br
Anna Paula Marques Bougleux
Presidente Interina
Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade