| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 441 / 2025 |
| Date | 2025-12-08 |
| Ementa | Recomenda a tramitação do PLO nº 170/2025. Relator: Dagberto Reis. |
| native_id | 36045 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-18 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-12-18 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 370, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-12-17 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-12-17 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-12-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-12-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática. |
| 2025-12-16 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-12-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO GABINETE DO VEREADOR Dagberto - Reis COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNACIONAIS MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 170/2025 PROMOVENTE: Vereador Rafael de Castro ASSUNTO: Institui, no âmbito do Município de Santana do Livramento, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Diabetes Tipo 1 e dá outras providências. PARECER A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, estudando a presente matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, analisando o referido PL, recomenda sua TRAMITAÇÃO, na forma regimental. Sant'Ana do Livramento, 08 de dezembro de 2025. dae Ro Rejátor CCJAI a Rua Senador Salgado Filho, 528 - CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613