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materia nº 449/2025

Tipo Parecer
Número / Ano 449 / 2025
Date 2025-12-11
EmentaRecomenda a tramitação do PLO nº 170/2025. Relator: Dagberto Reis.
native_id36098

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-18 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2025-12-18 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 370, aguardando sanção e publicação.
2025-12-17 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2025-12-17 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2025-12-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2025-12-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2025-12-16 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática.
2025-12-16 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2025-12-16 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
GABINETE DO VEREADOR
Dagberto
- Reis
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, CIDADANIA, JUSTIÇA E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
MATÉRIA: Projeto de Lei Ordinária nº 170/2025
PROMOVENTE: Vereador Rafael de Castro
ASSUNTO: Institui, no âmbito do Município de Santana do Livramento, a
Semana Municipal de Conscientização sobre a Diabetes Tipo 1 e dá outras
providências.
PARECER
A Comissão acima mencionada, representada neste ato pelo
vereador Dagberto Reis, relator designado pela mesma, estudando a presente
matéria quanto a LEGALIDADE, REGIMENTALIDADE E
CONSTITUCIONALIDADE, analisando o referido PL, acolhendo a Emenda
Modificativa encaminhada pelo promovente, recomenda sua TRAMITAÇÃO, na
forma regimental.
Sant'Ana do Livramento, 10 de dezembro de 2025.
k MUA
agberto Reis
Rélator CCJAI
; Rua Senador Salgado Filho, 528- CEP 97573-049 Fone: 55 3241 8600 Gabinete: 55 32418613

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