ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PROJETO DE:
LEL O Nº cnrer essere DEL cnsrrrneos DE Lirireniemo DE 2025.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a adquirir imóvel e dá outras
providências.”
F.F, PREFEITA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
FAÇO saber, em cumprimento ao disposto no art. 102, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono € promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir o
imóvel localizado na “Rua Concesso Cassales, nº 458, bairro Jardim Europa, CEP
97.576-880, nesta cidade, terreno medindo 10,00 metros de frente por 33,00 metros de
frente a fundos, com área total de 330 metros quadrados, com área total construída de
211,58 metros quadrados, averbado no CRI desta comarca sob matrícula 16.145”.
Art. 2º - A aquisição ocorrerá mediante escritura pública de compra €
venda, após avaliação realizada por profissional ou órgão competente, a qual será
destinada para abrigar a Escola Municipal de Educação Infantil Giz de Cera.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sant” Ana do Livramento, de de 2025.
Prefeita Municipal
Registre-se e Publique-se:
Secretário Municipal de Administração
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
JUSTIFICATIVA
Estamos encaminhando, para apreciação desse Egrégio Legislativo
Municipal, o projeto de lei que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir
imóvel e dá outras providências.”
Submetemos à elevada consideração desta Casa Legislativa o Projeto de
Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Livramento a adquirir
imóvel descrito a caracterizado no PL, qual será destinado a abrigar a Escola
Municipal de Educação Infantil Giz de Cera a fim de implementação e ampliação de
atividades essenciais da Secretaria de Educação.
A proposição encontra amparo no Art. 17 da Lei Orgânica Municipal,
que exige autorização legislativa prévia para aquisição de bens imóveis, garantindo
segurança jurídica e regularidade ao procedimento.
A aquisição do imóvel objeto deste processo revela-se medida
necessária, adequada e de interesse público, visando garantir a plena continuidade e o
aprimoramento das atividades educacionais desenvolvidas pela Escola Municipal de
Educação Infantil Giz de Cera, integrante da rede municipal de ensino de Santana do
Livramento.
A Secretaria Municipal de Educação identificou a necessidade urgente de
disponibilizar espaço físico adequado, capaz de atender às exigências pedagógicas,
estruturais e de segurança correspondentes à Educação Infantil. A atual estrutura
utilizada pela escola apresenta limitações que comprometem a expansão de vagas e a
qualidade do atendimento.
O imóvel proposto apresenta características técnicas adequadas para
abrigar a EMEI Giz de Cera, oferecendo localização compatível com a demanda da
comunidade, metragem apropriada, condições de segurança € acessibilidade, além de
possibilidade de futuras ampliações.
A aquisição representa vantagem econômica e operacional ao Município,
evitando despesas contínuas com locações, eliminando gastos emergenciais com
prédios inadequados e constituindo investimento permanente no patrimônio público,
em consonância com os princípios da economicidade, eficiência e continuidade do
serviço público.
A medida atende ao art. 17 da Lei Orgânica Municipal, que exige
autorização legislativa para aquisição de bens imóveis, e reforça o compromisso da
Administração com a melhoria da infraestrutura educacional e com a garantia de um
ambiente seguro, estável e adequado às necessidades da Educação Infantil.
Diante da imprescindibilidade de instalação adequada da Escola
Municipal de Educação Infantil Giz de Cera e da relevância social da medida, resta
plenamente justificada a aquisição do imóvel indicado.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
Pelo exposto e, principalmente pela relevância do tema, é que estamos
encaminhando o presente projeto de lei para apreciação desse Legislativo, esperando
aprovação por parte dos ilustres Vereadores.
Sant'Ana do Livramento, 11 de dezembro de 2025,
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Cidade Símbolo de Integração Brasileira com Países do Mercosul
Lei Federal nº 12.095 de 19 de novembro de 2009
Secretaria Municipal de Educação
Razão da Escolha do Imóvel
A presente escolha do imóvel foi por ser o único imóvel disponível que
apresenta características que atendem à demanda da Secretaria, como
localização, área construida, valor, estado de conservação, o imóvel é seguro
e apresenta saida de emergência, não e objeto de penhora, não possui dividas,
a localidade apresenta coleta regular de lixo.
O Imóvel tem estrutura para atender as necessidades de uma E.M.E.l, por
possuir salas que comportam atividades coletivas, instalações sanitárias, com
adequada iluminação, ventilação, conservação, acessibilidade em todos os
ambientes, além disso o imóvel é detentor de certidões negativas. Frente ao
exposto fica evidente o por que da escolha do imóvel.
Ed
Sandra Pontes
Secretaria Municipal de Educação
A AUDO DE VISTORIA |
Finalidade: Compra e Venda.
1 IDENTIFICAÇÃO
Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Avaliador: FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES
ENG. CIVIL - CREA RS 17 57 97 — Mat. 51070
Data da Avaliação: 19/10/2025.
Local: Sant'Ana do Livramento
2. OBJETO DA VISTO
Endereço: rua Concesso Cassales, nº 485 — Setor: 05; Quadra: 40; Lote: 30
Tipo do imóvel: (X) Residential () Commercial () Terreno () Rural
Área do terreno: 330,00 m?
Área construída: 211,58 m?
Matrícula nº 16145 do Cartório de Reg. de Imóveis de Sant Ana do Livramento.
4, FINALIDADE
O presente laudo tem por finalidade vistoriar e informar a habitabilidade do
mesmo.
à METODOLOGIA
A vistoria foi realizada conforme a norma da ABNT NBR 13752
ICAO Do IM Dt
Endereço: RUA CONCESSO CASSALES, Nº 485.
Características construtivas: ALVENARIA
Idade aparente da construção:40 anos
Estado de conservação: ótimo
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quávo Ro vet o as ST
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ME
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL
Finalidade: Compra e Venda.
4. IDENTIFICAÇÃO
Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Avaliador: FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO FERNANDES
ENG. CIVIL - CREA RS 17 57 97 — Mat. 51070
Data da Avaliação: 19/10/2025.
Local: Sant Ana do Livramento
2. OBJETO DA AVALIAÇÃO
Endereço: rua Concesso Cassales, nº 485.
Tipo do imóvel: (X) Residential () Commercial () Terreno () Rural
Área do terreno: 330,00 m?
Área construída: 211,58 m?
Matrícula nº 16 145 do Cartório de Reg. de Imóveis de Sant'Ana do Livramento.
3, FINALIDADE
O presente laudo tem por finalidade estimar o valor de mercado do imóvel
descrito, para fins de compra & venda.
4. METODOLOGIA
A avaliação foi realizada conforme as normas da ABNT NBR 14.653 — Avaliação
de Bens Imóveis. O método adotado foi o MÉTODO COMPARATIVO DIRETO
DE DADOS DE MERCADO, com pesquisa de imóveis semelhantes em oferta e
transação na região.
5. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL
Endereço: RUA CONCESSO CASSALES, Nº 485
Características construtivas: ALVENARIA
Idade aparente da construção:35 anos
Estado de conservação: ótimo
Infraestrutura urbana: (X) Energia (X) Água (X) Esgoto (X) Pavimentação (X)
Transporte público
Ocupação atual: OCUPADA.
6. PESQUISA DE MERCADO
Foram pesquisados imóveis similares na região, cujos preços variam conforme a
tabela abaixo:
Imóvel 1 — imob.Makrolar bairro centro; área: 115 m?: valor: R$ 850.000,00
móvel 2 - imob. Solar, bairro Wilson; área: 163,72 m?; valor R$ 680.000,00
Imóvel 3 — corretora Eireli, bairro Prado, área: 200 m? valor: R$ 850.000,00
Área m? Valor R$ Total/m?
Imóvel da avaliação 211,58 685.000,00 3.237,55 E
Imovel 01 115,00 850.000,00 7.391,30
Imovel 02 163,72 680.000,00 4.153,43
Imovel 03 200,00 850.000,00 4.250,32
Após análise comparativa, foi determinado o valor médio ajustado de R$
5.265,02 multiplicado pela área (211,58) do imóvel desta avaliação, temos R$
1.113.972,23.
7. CONCLUSÃO DO VALOR
Considerando os fatores apresentados, conclui-se que o valor de mercado do
imóvel avaliado é de:
R$ 1.113.972,23 (hum milhão cento e trêze mil com novecentos e setenta e dois
reais com vinte e três centavos).
Sant'Ana do Livramento, RS, 01 de outubro de 2025
mande
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7 prio RODE 530 as sisis
Ne - CER mento É
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Assinatura do Avaliador pet
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8. ANEXOS
« Fotos do imóvel
SALA DE ESTAR
eresanaeaamem
Lratações
BANHEIRO
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DORMIT'RORIO CASAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PLANÍLIA de CUSTOS de ADAPTAÇÃO de IMÓVEL para RECEBER
ESCOLA INFANTIL
Requerimento: 071/2025
Sant'Ana do Livramento, 05 de novembro de 2025.
Informamos que para o endereço localizado na rua Concesso Cassales, nº 485, onde
deverá ser instalada a E.M.E.I. Giz de Cera, independe de reforma ou adequação para à
referida escola, pois, o imóvel encontra-se apto para sua habitabilidade total de sua área
construída incluindo o pátio.
O imóvel encontra-se sem goteiras, sem umidade aparente e sem mofo.
Informamos também que sua parte elétrica e hidráulica funciona adequadamente
como também suas aberturas se encontram em perfeito estado de conservação,
funcionando normalmente.
Saliento que a acessibilidade aos frequentadores da referida escola se dá através
do único pavimento.
Atenciosamente: =
Edg. Civil Flávio R. R. Fernandes
CREA RS 175797 — MAT. 51070
Endereço: Avenida Almirante Tamandaré, 61759, sala 101 — Centro 1(55) 3968-1041 / 3968-1042
“Q cidade e o campo com mas vigor!”
areia
poe ———
Página 1
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Ed
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
CERTIDÃO
USANDO da faculdade que me confere a Lei e por haver sido
Verbalmente pedido.
CERTIFICO, que revendo cm meu cartório os livros competentes
de Registros, deles verifiquei não constar registro de ônus reais, legais ou convencionais e
tampouco registro de ações reais e pessoais reipersecutórias, que gravem O imóvel registrado no
Livro 02 de Registro Geral, sob nº R-21, AV-22 e AV-23-16.145, de propriedade de
ADROALDO PIRES CARTAGENA c sua mulher VERA LÚCIA PINHEIRO
CARTAGENA.
O referido é verdade e dou fé.
Sant'Ana do Livramento, 19 de
setembro de 2025 09:16:18.
Károlaine Ramos Dias Valiente
Escrevente Autorizada
id
Emol Total: R$60,80 / Certidão 1 página: R$12,80 (0547.03.2100001.23374 = R$4,20)
Busca em livros e arquivos: R$26,40 (0547.03.2 100001.23372 a 23373 = R$8.40)
Processamento eletrônico de dados: R$6,90 (0547.01.2500001.05187 = R$2,10)
A consulta estará disponível em até 24h
no site do Tribunal de Justiça do RS
http:/ /go.tjrsjus.br/selodigital/consulta
Chave de autenticidade para consulta
097725 53 2025 00045520 41
s, 897, Centro - Sant'Ana do Livramento/RS - c 7.573-625 - Fone: (55)3621-4056
Email:registrodcimoveis|vio(Qhotmail.com
| it
Doria. ee
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIÁ 4 A |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | “PHGinraAdS0:
C ER TI D Ã 6) REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANT'ANA DO LI JRAMENÇO 1
Bel. Terezinha Thalheimer Moraes - Oficial Ae
Bel. Joslaine Valzelir de Menezes Santos - Substituta
No
CERTIFICO, usando a faculdade que me confere a Lei e por assim ter sido pedido, que revendo neste
Ofício, o Livro nº 2 - Registro Geral, verifiquei constar na matrícula o seguinte teor: o
CNM: 097725.2.0016145-72
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
LIVRO Nº 2 — REGISTRO GERAL
FLS. MATR LA
SANTANA DO LIVRAMENTO, 2B DE março DE 1.99 4 | o1 | 16145
IMÓVEL= UM terreno, sito nesta cidade, no lugar dennminado "Vila —
ardim Europa!!, lote 30 da quadra H, medindo 10,00 metros de fren-
te para a rua "C", por 33,00 metros de frente a fundos,em ambos os
lados, confrontando pelo lado direito de quem olha o imovel de fren
te com o lote 28, pelo lado esquerdo com os lotes 34, 35 e 36, ten-
do nos fundos a mesma,largura da frente g .confronta-se com o lote-
29, todos da proprietaria, encerrando a área total de 330,00 metro
quadrados, distando 32,00 metros da esquina da rua Ge.
PROPRIETÁRIA= CONSTRUTORA IRMÃOS GALANOS LTDA., firma estabelecida
nesta cidade, com contrato social devidamente registrado e arquiva
do na MM, Junta Comercial do Estado sob nº 432.003.004.61, inscri-
ta no CGC sob nº 87.237.723/0001-97.
Livro 2, Registro Geral, matrícula 9022, sob nº
REGISTRO ANTER
4 = (3
C= 6 1.521, P
A Oficial:
Terezinha Thalheimer Moraes.
Rs1-16.145-28 de//Março de 1984.
TÍTULO: COMPRA E ÚIENDA.
TRANSMITENTE:CONSTRUTORA IRMÃÚS GALANOS LTDA,firma antes qualifi -
Cada, representada por seu jprocuradorsSreNelson Nei Gomgs Madrugas
RES FRONTEIRA COMÉRCIO E INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E ALIMEN=
A Afirma comercial estabelecida nesta cidade,com contrato-
social devidamente registrado s arquivado na MM. Junta Comercial do
Estado sob n2432,007.326/39,inscrita no CGC nº 89.685,333/0001-05,
representada por seus Diretores,Nicolas Emmanuel Galanos e Konstan
tinos Emmangouil Galanose .
FORMA DO TÍTULO: Escritura Publica nº 5.314,do Livro nº 139, lavras
a, em e março de 1984,por Marco Antonio Cruz Cademartori,Tabes
liao designado do 2º Tabelionato local.
VALOR: 6364. 000.000,00(trezentos e sessenta ,e quatro milhões de =
Cruzeiros), juntamento com outros imoveis, ja pagos na assinatura -
da escritura a quantia de (135.000,000,00, e o restante ou sejam =
G229.000.000,00 serao pagas da seguinte maneira: 6150.000.000,00 ..
representados por 4 notas promissorias todas com vencimento em 50=
de março do corrente ano de 1984,nos seguintes valores! a 1º de Efe
90.000.000,00, a 22 de 6G50.000.000,00, a 3º e a 4º cada uma, no va
lor de (5.000.000,00, finalmente, a parcela de &79.000.000,00 res-
tante, sera paga no prazo de ate 7(sete)meses, a contar da data da
assinatura da escritura,em 3F(três)quotas, devendo o pagamento da -
primeira ser efetuado em abril, da segunda em julho e da terceira-
e Ultima em outubro, tomando-se por base o valor que,a copcs dos =
d
pagamentos e,obedecidos os Índices dé variaçao forem atribuídos à-
UPCo
IMÓVEL: O todo constante desta matrícula.
CONDIÇÕES : não constam. CONTINUALHO VERSO
Lu
Continua na Próxima Página
55)3621-4056
ins, 897, Centro - Sant'Ana do Livramento/RS - CEP :97.573-625 - Fonc: (
Rua Silveira Mart
Email: re, gistrodeimoveislvto(Dhotmail.com
* Continuação da Página Anterior
".
documentos comprgbatorios arquivado neste ofício, fi
as Notas Promissorias constantes do R=1-16145 desta
Db Prot: 34,462
O referido e
C=Cr$ 8,048
A Oficials
To
Re3-16, 145627 de
ovembro de 1984,
ÔNUS: HIPOTECA
OSprepresentada por seus representantes legais Konst
nouil Galanos,e Nicolas Emmanusl Galanos.
ALANOS,do lar, inscritos no CPF nº 034,598,61
EMMANUEL GALANOS,comercianteçe sua esposa MARIA GALA
no CPF nº 0360710.620/53 e 092.689.520/68, tados greg
CREDOR: SUL BRASILEIRO ITO IMOBILI RIO,S/Apsitua
Andradas,1258,em Porto Alegre-RS, instituição finance
87.091,716/0001-20, representado pelos senhores Pedro
çalves CarlomagnosDiretor Executivo e Armando Hofmei
genharia e Mercado.
FORMA DO TÍTULO: Contrato Particular de abertura de
TONSEruÇão 6 comercialização de imóveis residenciais
VALOR: 159.508,19984 UPC's do Banco Nacional da Habit
tes a 62850. 000.000, D0O(dois bilhões e oitocentos e
lhoes de cruzeiros), juntamente com outros imoveise
PRAZO, JUROS E DEMAIS ENCARGOS; Prazo de carencia de
zo parg conc LUs8o da construção do empreendimento de
juros a taxa hominal de 10% ao ano, o efetiva de ID,
taxa de abertura de credito 5,00% sobre o valor do E
no montante de 7.975, 40999UPC! 8 equivalentes a Bl420
=
do sob as demais cláusulas e condições do contrato.
ANCELADA
£
constante desta matrículaçcom todas as suas acessDes
L
Continua na Próxima Página --:
CNM:
Ú
« REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
& fa) LIVRO Nº 2 — REGISTRO GERAL
ee:
a
"o í«
AE
]
Protin? 32,220
O Referido e
C-t$15.118,28
A Oficial: erezinha Thalheimer Moraes.
DM óvambro de 1984
y TAS PROMISSÓRIAS: Certífico que, conforme reque-
mento da parte intgressada, datado de 19,11,84, juntamente com
Terezinha Thalheimor Moraes.
DEVEDORA: FRONTEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E ALIMENTA-
TDA comercio 6 industrias da construção civil,situada a Avenie
da Jogo Pessoa 818,em Uruguaiana RSpcom CGC/MF nº 89,685,333/0001-
FIADORES: KONSTANTINOS EMMANOUIL GALANOS comerciante e sus esposa-
HELENE 6!
dos brasileirospresidentos eo domiciliados nesta cidade.,
CRED
20 de novembro de 1984,do qual fica uma via arquivada neste of
garantia do empréstimo contraído e das demais obrigações assumidas
a devedora da ao credor EM PRIMEIRA E ESPECIAL HIPOTECA ,o imovel -
Phgina 2 de.10
Me
097725.2.0016145-7%
MATRÍCULA
16145
cam GaNTaBanRS
matrícula.
antinos Emma e
8/00 e NICOLAS
NOS, inscritos=
ospnaturaliza-
do a rua dos -
ire,com CGC nº
Alberto Gon =
stor-Ass.En -
cródito para =
sfirmado em -
cio
ação equivalen
cinquenta mi -
16 meses,e pra
10 meses,aos=
472% ao ano, =
redito aberto,
500.000,00, Tu
GARANTIA: Em
melhoramentos
CONTINUA A FOLHAS
Rua Silveira Martins, 897, Centro - Sant Ana do Livramento/RS - CEP :97.573-625 - Fone: (55)3621-4056
Email: registrodeimoveislvto(Dhotmail.com
Continuação da Página Anterior -:-:
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO
NU) LIVRO Nº 2 — REGITRO GERAL
J . . MATRÍCULA
SANTANA DO LIVMMESTO, 27 DE Novembro DE 1.00 4
— MATRICULA —-—
CT. 16,145/2
1
gonstruções avaliado em [453.2550480,00 em conjunto com outrose
imoveiso
Proten? 34,594
0 Referido e
Co6y5 2.098
A Oficials
o | 160145/2
AV=4-161457950 de gstembro de 1985
LOCALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO: Certifico que conforme requerimento da-
parts Infersisáde, Setodo de 26/09/85, que acompanhado de documen
to comprobatorio, Pica arquivado neste ,Df cio, juntamente com 0,
CND do IAPAS, datado de 30/09/85, o imovel constante desta matrí-
cula atualmente faz frentê para a rua Concesso Cassales, designado
pelo lote 30, quadra 40, setor 05, sobre o qual acha-se construl-
da uma casa de alvenaria com a area congtruída de 100,00m2, cujo -
valor venal é da Cr$ 9.500.000, concluída conforme Carta de Habie
te-se nº 2178 expedida pela Secrataria de Obras e viaçao sob re -
querimento nº 4683/09/1985, designada palo nº 485 da rua Concssso
Cassales, distando de um lado 142,00 metros da esquina da rua Jo-
sê Hernandes. e do outro lado 32,00 metrgs da esquina da rua Flavi
o Menna Barreto. Mattospsito no quarteirag formado pelas ruas: Sos
tero Carlos Silveira, Jose Hernandes, Flavio Menna Barreto Mattos
e Contesso Cassales.
prot: 37.663
0 referido e
CaCr$ 1.333
A Oficials
AV=5=16 14%- 18 d e
SUPLEMENTAÇÃO DE "AS: CERTIFICO ques conforme
nstrumento Particularçda ado de 0 Te bo puma via arquivada neste
Ofício,a Crgditadoraçhoje Sul grasileiro Credito Imobiliario S/As
em Liquidação Extrajudicial,apos reavaliar os orçamentos e custos
do empreendimento pconcorda em suplementar O credito inicialmente
aberto,em mais 45.079981015 UPC's/BNHs equivalentes na data acima
a 632,069.249. 388, declarando as partes formalmente que O montante-
global do emprestimo previsto ascende a 204.588900999 UPC's do -
BNH equivalentes na data acima a $9,390,980.422 dos quais 148.416, 703
84 UPC's/BNH ja foram liberados pela Creditadora e levantados per
la Creditada; fica aindasprorrogado por mais seis mgsss o prazo <
para conçlusao das pbras; o montante da suplementação acima refe=
rida sera colocado a disposição da creditada,em parcelas mensais-
eg sucessivasça saber: 12 parcela: 7.724 ,86539UPC'!S; 28 parcelatll.
395,55215 UPC's; 32 parcela 8.940,49605 uPC'ts; 42 parcelas9.574,
718B5UPC's; 58 parcelas8.715,44925 UPC's; 62 paroglaz4.439 800040
UPC's; 72 parcela 3,293, 866924 UPC's e,8º parcela 2.086 797Y0UPC!S;
sobre a suplementação do credito incidira à taxa de 5% a ser res-
atada de acordo com O contrato inicial; o premio mensal do segu=
COMTINVA NO VERSO
Continua na Próxima Página -:-:
Rua Silveira Martins, 897, Centro - Sant Ana do Livramento/RS - CEP “97,573-625 - Fone: (55)3621-4056
Email: registrodeimoveislvto(Dhotmail. com
* Continuação da Página Anterior -=:=:=:
CNM: 097725.2.001 6
REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
LIVRO N.º 2 — REGISTRO GERAL
MATRÍCULA
16145
-MATRICULA-
16.145/2
ro Fica majorado para 19,06760 UPC!s do BNH; fica retificado o
trato inicial no que se refere ao número de unidades que E de 112
unidades epratificadas expressamente as demais clausúlas e condi
çoes do contrato ora aditado,e em especial a garantia Hipotecaria
constante do R-3=16.145 da presente Ed fp As partes concor
dam pela exoneração da garantia Fidejussoriaço Sr.eNicolas Emmanue
Galanos e sua mulher Maria Galanos,ficando em seu lugar como fia
dor Vitor Luiz Cardoso da Silveira,socio de empresa,brasileiro
io o danino DO feeuado” e domiciliado em Porto”
e-RS,a rua Felicissimo de ' Ee)
SE 904 zevedo nº 369,ap.s0l,
U ou fé.
C=:109,994
A Oficial:
Terezinha Thalheimer Moraes,
DM AVv-6-16145-03 de /julho de 1986 ,
CANCELAMENTO DE ÁLPOTECA: CERTIFICO que, conforme Cláusula Pri -
meiraçoo, do instrumento Particular de Compra 8 venda, Mutuo, Pac
to Adjeto de Hipoteca e Dutras Aavanças, datado de 30/12/85, 8 ser
registrado do R-7-16145, fica Cancelada a hipoteca constante do -
R-3-16145 desta matricula.
Prot: 40.774
0 referido 9
C=02$10,50
TC oricial: ugalid
PEA dE
R=-7-16145/03 de lho de 1986
TÍTULO: E/VENDA a
ITENTE: FRONTEIRA COMÉRCIO E INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E ALI -
Ç TTOA, firma comercial estabelecida em Urugualana-RS, ins
crita no CGC/MF nº 89.685.333/0001-05, representada por Konstanti
nos Emmanouil Galanos e Vitor Luiz Cardoso da Silveizção
ADQUIRENTES: PAULO ROBERTO RODRIGUES GEDIEL, comerciario, 8 sua -
A esposa SULANGE SANTOS GEDICL, do lar, brasileiros, residentes e -
domiciliados nesta cidades, inscritos no CPF n? 071.941.610/87.
FORMA DO TÍTULO:. Instrumento Particular de Compra & Venda, Mutuos,
Pacto Adjsto de Hipoteca e Dutras Avenças, celebrado em conformi-
dade com o disposto na azt619 59 da Lei nº 4.380, de 21/08/64, -
com força de Escritura publica, datado de 30/12/85, do qual ficar
erquivada umg via neste Ofício, juntamente com à Guia de Imposto-
de Transmissão nº 0008805. a
VALOR: Cr$192.099.159 (cento e noventa e dois milhões, noventa e-
nove mil, cento 8 cinquenta e nove cruzeiros) e para fPíns fiscais
C2$4192.099,15.
IMÓVELL O todo constante desta matrícula. .
ÕES: A hipoteca a ser registrada no R-B=16145 desta matrícu
03
—lerezinha Thalheimer Moraes
CONTINUA A FOLHAS
jd
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Rua Silveira Martins, 897, Centro - Sant Ana do Livramento/RS - CEP :97.573-625 - Fone: (55)3621-4056
Email: registrodeimoveislvto(D hotmail. com
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Registro de Imóveis da Comarca de Sant'Ana do Livramento
Ju LIVRO Nº 2 — REGISTRO GERAL
Ki
la FLS | MATRÍCULA
Cena? SANTANA DO LivkAMENTO, 03 à julho 6 É
DE DE 198
03| 16145/3'
16145/3
— MATRÍCULA —
Prots 40,774
O referido
C=Cz$345,00
A Oficial:
Terezinha Thalheimer Moraes
R-8-16145/053 de lho de 1986
Ônus: HIPOTECA
DEVEDORES: PAULO ROBERTO RODRIGUES GEDIEL e sus esposa SOLANGE -
DIEL, ja qualificados. ma .
cREpORA: SUL BRASILEIRO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A, em Liquidação Ex
ra judicial, decretada por ato do Banco Central do Brasil e publT
cada no Diario Oficial da Uniao, em edicao de 11/02/85, institui-
ção financeira com sede em Porto Alegre-RS, à rua dos Andradas, =
1258, inscrita no CGCc/MF nº 87.091.716/0001-20, representada por-
Sebastião Sgares Bandeira, |,
FORMA DO TÍTULO: A mesma ja mencionada. "
VALOR: Cr4192,099,159 (cento e noventa e dois milhoes, noventa e
nove mil, cento e cinquenta e nove cruzeiros ) equivalentes a 5,2
95,00000 UPC's.
PRAZO, JUROS E DEMAIS ENCARGOS: Os gevedores obrigam-se a pagar 9
financiamento a todos OS seus acessorios, no prazo de 252 meses,a
taxa anual de juros, nominal de 10,0%a.a, e afetiva de 10,472%a.a
plano de reajuste PES e sistema de amortização SIMC, perfazendo o
total dg encargo inicie] o valor de Cr$2.097,060. Tudo sob as de-
Ê mais clausulas e condiçoes do contrato.
, GARANTIA: Em garantia do emprestimo contraído e das demais obriga
=| pes assumidas, os deverores dao a credora EM PRIMEIRA E E
Ha) HIPOTECA e sem concorrência, o imovel constante desta matricula, -
| avaliado, para os efeitos do art.818 do Codigo Cívil Brasileiro,-
o| em Cr$192,140.733, equivalentes a 3.295, 71311 UPC'so
Prot: 40.774 .
Z| O referido & dou fe.
«| C=C2$345,00
v| A Oficial: Terezinha Thalheimer Moraes
Av-9-16149-03 de/julho de 1986 .
TÍTULO: Cedula Hípotecaria Integral nº 101/85, serie AE/RS, emiti
da em 30/12/85. o Wo
EMITENTE: SUL BRASILEIRO CREOITO IMOSILIÁRIO S/A, "EM LIQUIDAÇÃO -
<« UDICIAL!',.ja qualificada.
E! DEVEDORES PRINCIPAIS: PAYLO ROBERTO RODRIGUES GEDIEL.e sua esposa
E NG NTOS G L, ja qualificados. =
El FAVORECIDA:SUL BRASILEIRO CREDITO IMOBILIÁRIO S/A. "MEM LIQUIDAÇÃO-
| EXTRA JUDICIAL", ja qualificada, =
&| VALOR: Cr$ 192.099,159 (cento e noventa e dois milhoes, noventa e
nove mil, cento e cinquenta e nove cruzeiros).
a CONTINUA NO VERSO
Centro - Sant'Ana do Livramento/RS - CEP:97.573-625 - Fone: (55)3621-4056
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. Continuação da Página Anterior -:-:
CNM: 097725.2.0016145-/2...
Registro de Imóveis da Comarca de Sant'Ana do Livramento
LIVRO Nº 2 — REGISTRO GERAL
FLS
| 03v
FORMA DE PAGAMENTO: pagáveis na forma prevista na hipoteca constan
e do R-58-. esta Bstricula.
Prot: 40.773
O referido 8
C=C2z8$10,50
A Oficials:
MATRÍCULA
lélss
MATRICULA=
16145/3
.
Terezinha Thalheimer Moraes
R-10=16145411 de gutubro de
TÍTULO: PROMESSA COMPRA E VENDA
FROAITENTES VENDEDORES: PAULO ROBERTO RODRIGUES GEDIEL e sua .ospo
sa EL, brasileiros, casados, ele comercianteç=
CIC nº 071,941,610/87, Colo of 6018423481, ela do lar, residentes-
e domiciliados nesta cidade a rua antonio Rodrigues, 304.
PROMITENTES COMPRADORES: JAIR ARCEN SILVEIRA é MARTA RODRIGUES sit
, Drasi L6iros, casados, ele pecuarista, Cole nº 4022853677, -
cic nº 117.169.910/72, ela do lar, residentes é domiciliados nesta
cidade a ruas General Neto, 850. ;
FORMA DO' TÍTULO: Contrato Particular de Promessa de Compra,e Venda
Fítmado em UU de Julho de 1988, uma vie arquiveda neste Oficio.
VALOR: Cz$ 1.400.000,00 (hum milhao e quatrocentos mil cruzados) par
gos da seguinte formas cz$500.000,00 no ato da assinatura do contra
to e o saldo de cz$900,000,00 atraves de um chegue nominel em Pavor
do vendedor, datado de 12/07/88.
IMÓVE, D todo constante desta matrículas
ES: As do contrato. .
* Lontinya em vigor a hipoteca constante do ReB=16145 & cedu=
a Hipoteceria Integral constantes da AV-9-16145 desta matrículas
Prots 53.956
o referido 9
Co»NCz$72,79 h
A Oficials/Alanãa
CANCELADA
Terezinha Thalhoimer Morass
ar
janeiro de 1991
$ Certifico que conforms Formel de partilha ex
Bigo SU, por Julio Alberto Re. Jardim, Escrivao do 1º =
cartorio Judicíiel desta comarca, 08 direitos de Promessa de Compre
e vendas constantes do R-10-16145 dosta matrícula, em virtude de -
Seperaçao Consensuel cabem a Sr& MARTA MUNHOZ RODRIGUES, bresílei-
ra, comerciante, ssparaga judicialmente, residente e domiciliada-
nests cidade, sendo o imovel avaliado em Cr$3.000.000,00
BBSTÊ sro em vigor a hipoteca e cód HI acima dit
Terezinha Thalheimer Morass
CANCELADA
“dé murço de 1992
PROMESSA DE COMPRA E VENDAS CERTIFICO ques, confort
dora Leo A
TJ) AV=12=1614
CANCELAMENTO DE
Continua na Próxima Página -=====ixnaitesaitonatieaatantanntenciooioncrenoo,
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16145/4
|— MATRICULA —
Re13e1
eLo
tadora
pelo R
inscri
ta cid
brasil
085: C
ALTER
res do
B-1614
BRASIL
Protoc
O refe
E=R$9,
Continuação da Página Anterior
onto GrÍGio, Fica CANCELADA a Pro)
de 09 de março de 1992, arquivado neste Ofício, fica, CANCELADA a Prg
messa de Compra e Venda constante do R-10-16145 desta matr
como a AV=11-16145 de mesmes
Proto: 60299,
0 referido e dou f8e
A Dficials
TÍTULO: COMPRA E VENDA
ADQUIRENTES£ JOSÉ CARLOS CORONEL AMORIM, funcionária público federal
+ portador da Cel. RG nº 2006734351 e sus. esposa SANDRA MEDIANEJRA =
MACHADO AMORIM, do lar, portaria da Col. RG nº 8025277388, ambos ==
,
residentes,e domiciliados negte cidadeçna rua General Neto nº 705,
FORMA DO TÍTULO: Escritura publica nº B.806=135/92, do Livro 154-ã=s
avra
do 2º ,
pese (oitenta milhões, quinhentos e oitenta e set
| E] , 8
tavos), sendo 6$1.000.000,00 c/receproprias 8,0 sa
IMÓVEL: O todo constante desta matrícula.
DES: As da Escritura; e escritura lavrada conforme es artigos-
8
de 14/09/81,
Hipotecaria Int
Prots 60.947
0 referido
p= A Oficial: 40,27,
TJ AV=l4=16
conforme requerimento datado da 8, arquivado neste Ofício, =
juntamente com documentos “comprobatorios e assinado por Paulo Tava-
a denominação da razao social do Credor Hipotecario constante do R-
A Oficials
CN
Registro de Imóveis da Comarca de Sant'Ana do Livramento
LIVRO N.º 2 — REGISTRO GERAL
FLS. MATRÍCUL
SANTANA DO Livramento, DÓ DE MAEGO ve sas 2
Da | 16145/4
cula, bem
Terezinha Thalheimer Moraes.
6146- 04 da junho de 1992
ITENTES! PAULO ROBERTO RODRIGUES GEDIEL, contador, portador da
n 18423481 e sua espose SOLANGE SANTOS GEDIEL, do lar,po
da Cel. RG nº 5013182844, ambos brasileiros, gssados entre s
egime da Comunhão Universal de Bens, anterior alei 6515/77, —=
tos no CIC/MF nº 071.941.610/B7, residentes e domiciliados ne
ade,na rua Antonio Rodrigues nº 203,
eiros, casados entre si, inscritos no CIC/MF nº 210.704.660/34
a em e abril de 1992, por Femando Antonio Demo, Tabeliso +
Tabelionato local. ]
etecentos e cinquenta e cinco cruzeiros e cinquenta e um gem
.
ldo devedor de
da Lei 6,015, de 31/12/73, acrescentados pela Lei nº 6941,
ontinua em vigor a hipoteca constante do R=B-16145 e a Cêdule-
coral constante da AV-9-16145 desta matrículas
; (df Terezinha Thalheiuer Moraes
DANO ;
sus - [/ 30 de dezembro de 1998.
ÃO DA DEMOMINAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DO CREDOR: CERTIFICO que,-
e Santos Filho, e Manoel Eurides dy C. Oliveira, fica alterada
E Roy AV-9=16145 desta matricula, para BANCO MERIDIONAL DO -
olado sob nº 79886, em,30/12/98.
rido q d dou fas.
35 - 857 - Talgo: 2658.
Terezinha Thalheimer MoreaM o verso
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artins, 897, Centro - Sant'Ana do Livramento/RS - CEP :97.573-625 - Fone: (55)3621-4056
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z
Página 8 d
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CNM: 097725.2.00161455/2 ||
Registro de Imóveis da Comarca de Sant Ana do Livramento
LIVRO Nº 2 — REGISTRO GERAL
MATRÍCULA
v4ve |16145/4
LA
FLS,
16165/4
— MATRICULA—
AV-15-16145 — 30 de dezembro de 1998.
ALTERAÇÃO DO NUMERO DO CGC DO CREDOR: CERTIFICO que, conforme reque-
rimento, datado de í + assinado pelos administradores do Banco
Meridional do Brasil 3/Ã., Srs. Paulo Tavares dos Santos Filho e Mas
noel Eurides da C. Oliveira, arquivado neste oficio, fics alterado o
nº do COC/MF do Credor constante do R-8-16145 e da AV=9=16165 desta-
matrícula, pera: 90.400.888/0001-42.
Protocolado sob nº 79887, em,30/12/98.
O referido e verdadao-s- dou fe.
E=R$9,35 =» ci bos 328657 - Talao: 2658.
A Dficial:ALZ H/A 1a : Terezinha Thalheimor Moraes.
AV-16-16Y45 - JO de dezembro ds 1998.
CESSAD DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO: CERTIFICO que, conforme requerimento
atado de » asginado pelos administradores do Banco Meridios
nal do Brasil S/A., Agencia de Porto Alegre-RS., arquivado peste or
cio,.o mencionado BANCO. MERIDIONAL DO BRASIL S/A., Instituição Finan-
caira, com sede em Porto Alegre-RS, na Rua Sets de Setembro, nº1028
inscrita no CGÇ/MF sob nº 90.400 .888/0001-42, represe tado por seus”
procuradores js mencionados acima, CEDEU a CALXA ECONÔMICA FEDERAL =
CAIXA, Filisi do Ria Grande do Sul, Empresa Publica, com sede na ct
“3 dade de Porto Alegre-RS, na Rua dos Andgadas, nº 1000; inscrita no
CGC/MF sob nº 00.360.305/0001-04, os creditos hipotecarios constan==
tgs do R=8-16145, bem como da Cedula Hipotecarie Integral nf 0101/85
Serie AE/RS o conforme item 7.1 d tedo de 21/09/90 da mesma cedula,
referente a AV-9-16145 desta matricula.
Protocolado,sob nº 79888, em, 30/12/98.
D referido e verdade erdou fe - ,
EsR$9,35 — B$cibo 52657 - Talao: 2658.
A Dficials Ph VN ra - Terezinha Thalheimer Moraes.
(NINA,
AV-17-16.145 - ap na ivramento, 28 de dezembro de 2007.
ÇA ELAMENTO DE/HIPOTECA: Certifico que, conforme Instrumento Particular de Autorização de
ancelamento de Hipoteca e Outras Avenças - Liquidação com 100% de desconto, emitido pela Caixa
por lEconômica Federal - CEF, agência desta cidade, arquivado neste Ofício, fica CANCELADA a hipoteca
onstante do R-8-16145, desta matrícula.
Protocolado sob nº 110001, em 28.12.2007.
O referido é verdade e dou fé
=R$33,70. Sptó: 079 00003.00406 - R$0,40
AOficial (PEA MEN Ve gra e Terezinha Thalheimer Morses
AV-18-16.145 - Sant'Ana do Livramento, 28 de dezembro de 2007.
INCELAMENTO DE D A HIPOTECÁRIA IN1 RAL: Certifico que, conforme Instrumento
Particular de Autorização de Cancelamento de Hipoteca e Outras Avenças - Liquidação com 100% de
desconto, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, agência desta cidade, arquivado neste Oficio, fica
LD
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Email: registrodeimoveislvto(Dhotmail. com
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E aNEÇÕeS! |
CNM 097725.2,0010145-72
Registro de Imóveis da Comarca de Sant'Ana do Livramento
LIVRO Nº 2 - REGISTRO-GERAL
SANTANA DO LIVRAMENTO, 28 DE dezembro DE 2007
FLS. | MATRÍGULA
16.145
16.145
(0700003.00407 - R$0,40
- Terezinha Thalheimer Moraes
mento, 28 de dezembro de 2007.
ANCELAMERNT E SÃO DE CRÉDITO HIPOTEÇÁRIO: Certifico que, conforme Instrumento
Particular de Autorização de Cancelamento de Hipoteca e Outras Avenças - Liquidação com 100% de
desconto, emitido pela Caixa Econômica Federal - CEF, agência desta cidade, arquivado neste Ofício, fica
CANCELADA a cessão de crédito hipotecário constante da AV-16-16145, desta matrícula.
Protocolado sob nº 110001, em 28.12.2007.
21 de Janeiro de 2011.
TÍTULO: COMPRA NDA.
SMITENTES: JOSÉ CARLOS CORONEL AMORIM, funcionário público federal, inscrito no CPF
sob nº 210.704.660-34, portador da carteira de identidade nº 2006734351, expedida pela SSP/RS em
04/07/1976, e sua mulher SANDRA MEDIANEIRA MACHADO AMORIM, do lar, inscrita no CPF sob nº
696.802.480-20, portadora da carteira de identidade nº 8025277388, expedida pela SSP/RS, brasileiros,
residentes o domiciliados na Avenida Riachuelo, nº 888, apto. 01, na cidade de Maringá-PR, representados por
sua procuradora, Maria Irene da Rosa Albeche, brasileira, solteira, maior, corretora de imóveis, inscrita no CPF
sob nº 271.724.730-00, portadora da carteira de identidade nº 1021853245, expedida pela SSP/RS em
24/11/1980, residente e domiciliada na rua Jenner Leites, nº 331, nesta cidade, conforme Procuração Pública
nº 37.060-628, lavrada em 24 de Novembro de 2003, no 2º Tabelionato local, no Livro nº 251, às fls. 044.
ADQUIRENTE: ALEXANDRE ILHA MOREIRA, brasileiro, casado, veterinário, inscrito no CPF sob nº
.| 542.452.570-91, portador da carteira de identidade nº 1038068019, expedida pela SSP/PC/RS em 28/01/1993,
residente e domiciliado na rua Luis de Castro Gomes, nº 422, na cidade de Palmeira das Missões-RS.
FORMA DO TÍTULO: Escritura Pública de Compra e Venda nº 16.181-055, do Livro nº 219, lavrada em 29
de Dezembro de 2010, por Michele Mença da Silva Matos, Tabeliã do 2º Tabelionato local.
VALOR: R$35.000,00 (trinta e cinco mil Reais) e para fins fiscais R$75.032,25.
IMÓVEL; O todo constante desta matrícula.
CONDIÇÕES: Não constam.
Protocolado sob nº 123606, em 30/12/2010.
O referido é verdade e dou fé.
E=R$347,10. Selo; .07.07D0003.01699 - R$6,00
A Substituta: Joslaine Valzelir de Menezes Santos.
EOILIGIaS = Safk"Ana do Livramento, 20 de | Outubro de 2011.
TÍTULO: COMPRA E VENDA.
TRAN NTES: ALEXANDRE ILHA MOREIRA, médico veterinário, inscrito no CPF nº
$42.452.570-91, portador da carteira de identidade nº 1038068019, expedida pela SSP/RS em 28/01/1993, e
sua mulher EDILHA GLACIR LOPES ILHA, estudante, inscrita no CPF nº 971.102.480-20, portadora da
carteira de identidade nº 6061777287, expedida pela SSP/RS, brasileiros, casados pelo regime. da comunhão
CONTINUA NO VERSO
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no mim em o crop,
ro CNM: 097725.2.00161 45:42
Registro de Imóveis da Comarca de Sant'Ana do Livramento
LIVRO Nº 2 - REGISTRO-GERAL
FLS. | MATRÍCULA
16145
16145/5
MATRÍCULA
parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, residentes e domiciliados na rua Luis de Castro Gomes, nº 422,
na cidade de Palmeira das Missões-RS.
NTES: ADROALDO PIRES CARTAGENA, militar da reserva, inscrito no CPF nº
260.100.620-04, portador da carteira nacional de habilitação nº 01221508752, em 22/04/2010, e sua mulher
VERA LÚCIA PINHEIRO CARTAGENA, do lar, inscrita no CPF nº 493.996.670-49, portadora da carteira
nacional de habilitação nº 01479874528, em 13/09/2010, brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial
de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, residentes e domiciliados na rua Gabriel Mesquita da Cunha, nº 126,
apto. 204, nesta cidade.
: Escritura Pública de Compra e Venda nº 51.438-019, do Livro nº 404-A, lavrada em
03 de Outubro de 2011, por Sandra Rosele da C. Cademartori, Tabeliã Designada do 1º Tabelionato local.
VALOR: R$160.000,00 (cento e sessenta mil Reais) e, para fins fiscais o mesmo valor.
ER O todo constante desta matrícula.
A CONDIÇÕES: Não constam.
Protocolado sob nº 127878, em 04/10/2011.
O referido é verdade e dou fé.
E=R$646,40. Selo 547.0$.0700003.00483 - R$8,00
A Substituta: Joslaine Valzelir de Menezes Santos.
AV-22-16.145 - Sant'Ana do Livramento, 20 de Abril de 2015.
AUMENTO DE ÁREA CONSTRUÍDA: Certifico que, conforme requerimento, datado de 19 de Março de
2015, assinado por Adroaldo Pires Cartagena, arquivado neste Ofício, juntamente com as Cartas de Habite-se
nºs 164/2013 e 165/2013, Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e as de
Terceiros nº 000732015-88888481, e a Certidão Declaratória da Prefeitura Municipal nº 0847/13, datada de
29/10/2013, a casa de alvenaria do imóvel constante desta matrícula, sofreu um aumento de área construída de
99,07m?, mais uma ampliação de 12,51m?, totalizando a área de 211,58m?, conforme Alvarás de Construção
nºs 023/2012 e 024/2012, situada à rua Concesso Cassales, nº 485, localizada no Setor 05, Quadra 40, Lote 30
do Cadastro Imobiliário da Cidade, cujo valor venal é de R$75.924,10.
Protocolado sob nº 149012, em 30/03/2015.
O referido é verdade e dou fg.
Joslaine Valzelir de Menezes Santos.
AV-23-16.145 - Sant'Ana do Livramento, 24 de Outubro de 2022.
a RENUMERAÇÃO DE MATRÍCULA: Certifico que, conforme faculta-me a Lei e nos termos do Art. 235-
A da Lei 6.015/73, regulamentado pelo Provimento 89/2019 - do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que
instituiu o Código Nacional de Matrícula (CNM), que corresponde à numeração única das matrículas
imobiliárias no âmbito nacional, fica averbada a nova numeração desta matrícula para: 09772.2.0016145-59,
Protocolado sob nº 188883, em 24/10/2022.
O referido é verdade e dou fé.
Averbação sem valor declarado: NIHIL (0547.04.1500001.10460 = NIHIL)
Processamento eletrônico de dados: IL (0547.01.1900004.50100 = NIHIL) É Fey
Justificativa: Ato gratuito nã 4 ia
A Substituta da Oficial: MNA: Joslaine Valzelir de Menezes Santos. —
Learn A a HAS
Nada mais consta. O referido é verdade e dou fé.
Sant'Ana do Livramento/RS, 19 de setembro de 2025, às 09:12:26.
Total: R$102,00 ()
Certidão 10 páginas: R$70,40 (0547.04.1500001.99551 = R$5,20)
Busca emlivos e arquivos: R$13,20 (0547.03.2100001.23371 = R$4,20)
Processamento eletrônico de dados: R$86.90 (0547.01.2500001.05185 = R$2,10)
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É Rua Ellveita Mutir, 897, Centro - Sant'Ana do Livramento/RS - CEP :97.573-625 - Fone: (55)3621-4056
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no site do Tribunal de Justiça do &S
http;/ Igostirsjus.br/selodigital/ consulta
Chave de autenticidade para consulta
097725 53 2025 00045518 25
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DA FAZENDAIFINANCAS
CERTIDÃO NEGATIVA
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE
CGM: 38676 - Nome: ADROALDO PIRES CARTAGENA
CNPJ/CPF: 26010062004 RG: Insc. Est.:
Endereço: R RUA CONCESSO CASSALES 485, /
Bairro:
Cidade:S LIVRAMENTO/RS CEP:97570000
IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL
Matrícula:12789
Setor/Quadra/Lote:0005/0040/0030
Logradouro:CONCESSO CASSALES, 485/
Bairro:DOS JARDINS
CERTIFICO, a pedido da parte interessada que revendo os arquivos de lançamento desta
repartição, verifiquei que NÃO EXISTEM DÉBITOS MUNICIPAIS referentes ao IMÓVEL acima
identificado.
Esta certidão não exclui o direito do Fisco Municipal exigir a qualquer tempo os débitos que
| venham a ser apurados relativos ao imóvel objeto desta certidão.
Esta certidão tem VALIDADE por 60 (sessenta) dias a partir da data de emissão.
Esta ONO O ISMERRR
Observações :
Sant'ana do Livramento, 30 de setembro de
2025
Código de Autenticidade da Certidão
70514103905202951 000169421882478400
Mo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE |
CARTA DE HABITE-SE Nº 165/2013
ENDEREÇO DA OBRA: RUA CONCESSO CASSALES 485 ,
BAIRRO: JARDINS
CIDADE: SANTANA DO LIVRAMENTO - RS
PROPRIETÁRIO DO IMOVEL: ADROALDO PIRES CARTAGENA
RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG. MIGUEL CASTRO
Conforme despacho exarado no processo nº 11922/2011.
com área Total de 211,58 m?. Licenciada pelo Alvará de Construção
nº 024/2012, expedido em 17/01/2012,
foi concluída em de acordo com o projeto aprovado.
ESPECIFICAÇÃO:
TIPO DE HABITE-SE: TOTAL
OBSERVAÇÃO:
Existente: 199.07m-.
Habite-se da Ampliação: 12,5 Im?.
SANTANA DO LIVRAMENTO. 17 de outubro de 2013
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FÁBIO PE
Secretário do Plan
DA RILVA
ento e Meio Ambiente
PROVA FINAL DAL — REQ. Nº: 2329 /2013
Pesquisa de Imóveis a Venda
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BRUNE
Coretor de Imóveis
VALOR VENDA: R$ 830.000,00
ID do imóvel: CV5074
+” AREA CONSTRUÍDA:(m2)
+” AREA TERRENO:(m2) Po3| 3 Ga
[e]
DESCRIÇÃO:
VENDA- JARDIM EUROPA
Casa com 3 dormitórios, sendo uma suite;
Banheiro social e dos dormitórios;
Cozinha com armários planejados;
Sala ampla com lareira;
Área de serviço;
Garagem para 3 veículos, sendo um
espaço coberto;
Churrasqueira;
Pátio.
T Ss mdetste cadastro-de-imovel)
hetimovei:
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r/site/fe
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Jardim Europa- Casa de 3 dormitórios,
sendo uma suíte
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Sa
Endereço:
R Treze de Maio, 1046, Centro, S. do Livramento/RS
Ra Vendas: Pablo Brunet Cel/Whats: 55 99982 1214
pablogbrunetimoveis.com.br
(mailto:pabloobrunetimoveis.com.br)
TA 1 Alugueis: Katheline Gomes Cel/Whats: 55 98467
Corretor d S Imóveis 7924 kgomes(brunetimoveis.com.br
CleciR$ 49479F (mailto:kgomes(Qbrunetimoveis.com.br)
Administrativo: André Castro Cel/Whats: 55 99705
4202 administrativo(obrunetimoveis.com.br
(mailto:administrativoQbrunetimoveis.com.br)
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