| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 459 / 2025 |
| Date | 2025-12-16 |
| Ementa | Opina pela aprovação do PLO nº 177/2025. Relator: Lídio de Azevedo Mendes. |
| native_id | 36154 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-18 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2025-12-18 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 370/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-12-17 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2025-12-17 | Encaminhada para redação final. | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 370/2025, aguardando sanção e publicação. |
| 2025-12-17 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2025-12-17 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2025-12-16 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-12-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão temática. |
| 2025-12-16 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2025-12-16 | Parecer Aprovado | — | Parecer exarado e votado em reunião da Comissão |
| 2025-12-16 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2025-12-10 | Caráter de Urgência aprovado em plenario | — | Proposição cumprindo período de pauta reduzido no Setor Legislativo. |
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API vVvADO , Comissão de Educação, Cultura, Saúd Deser volvimento ial e Ass. Soci ; RJ Por UNANIMID) Em LJ POR MAIORI MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social PARECER Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 177/2025 Promovente: Alexandra Quevedo Mendes Assunto: Institui o "Dia Municipal de Combate à Violência Sexual", no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. RELATÓRIO Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 177/2025, tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos. Câmara Municipal, 16 de dezembro de 2025. Relator CESCDS