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materia nº 216/2025

Tipo Ofícios
Número / Ano 216 / 2025
Date 2025-12-16
EmentaPMSA OF Nº 686/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id36159

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-04 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-03-04 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 053/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-03-04 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-03-04 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário.
2026-03-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-03 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-03-03 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2026-03-03 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-03-03 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão aprovado em reunião.
2026-03-03 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável encaminhado para votação.
2026-02-10 Em análise — Proposição em carga com o Vereador Gilbert Gisler, solicitada em reunião da CCCJAI.
2026-02-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à CCCJAI para votação de parecer.
2026-01-28 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Maurício Bofill, designado para relatoria da matéria.
2026-01-27 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2026-01-14 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 012/2026/CM-FC.
2026-01-14 Ao setor de distribuição — Proposição devolvida para diligências.
2025-12-19 Em análise — Encaminhado para a contabilidade, aguardando parecer contábil.
2025-12-17 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.
2025-12-17 Caráter de Urgência aprovado em plenario — Requerimento de tramitação em caráter de urgência aprovado em plenário.
2025-12-17 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 686/2025 Sant'Ana do Livramento, 15 de dezembro de 2025.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei
que “Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em
caráter temporário e por excepcional | interesse público, para a Secretaria
Municipal de Saúde, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº
7.316 de 22 de março de 2018”, /
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. FELIPE COELHO PINTO
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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