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materia nº 204/2025

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 204 / 2025
Date 2025-12-19
EmentaRequer informações acerca de possível estudo para instalação de lombada ecológica na rua Padre Antônio Capilheira.
native_id36180

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-30 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-12-22 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 05/01/2026.
2025-12-22 Dê-se ciência ao interessado — Encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 371/2025/CM-FC.
2025-12-22 Ao setor de expedição — Deferido e encaminhado ao Setor Legislativo para emissão de ofício.
2025-12-22 Proposição apresentada em Plenário — Realizada leitura em plenário.

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texto original #

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Rofã
VEREADOR
Exmo. Sr. 038/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e
Meio Ambiente, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO referente a possíveis estudos de
colocação de lombadas ecológicas ou redutores de velocidades na rua Padre Antônio
Capilheira, na Morada da Colina:
- Há um projeto de estudo para a colocação de lombada ecológica na
referida via? Se sim, anexar status do estudo.
- Em caso de não haver estudo, existe um projeto de colocação de
redutores de velocidades no local? Anexar projeto.
- Existe um cronograma com prazo específico? Anexar previsão.
O presente pedido tem como finalidade buscar informações acerca da situação dos
estudos na rua mencionada, com vistas a promover a transparência sobre o assunto aos
cidadãos, especialmente àqueles que contataram o Gabinete para obter informações e
expressaram preocupação com a segurança dos pedestres e dos motoristas que utilizam a
referida via.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.

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