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Rofã
VEREADOR
Exmo. Sr. 038/2025
Felipe Coelho Pinto
Presidente da Câmara de Vereadores
Santana do Livramento - RS
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº
O vereador signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no
Artigo 119 da Resolução 1.252/16, vem, por intermédio desta, solicitar, que seja
requerido ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e
Meio Ambiente, o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO referente a possíveis estudos de
colocação de lombadas ecológicas ou redutores de velocidades na rua Padre Antônio
Capilheira, na Morada da Colina:
- Há um projeto de estudo para a colocação de lombada ecológica na
referida via? Se sim, anexar status do estudo.
- Em caso de não haver estudo, existe um projeto de colocação de
redutores de velocidades no local? Anexar projeto.
- Existe um cronograma com prazo específico? Anexar previsão.
O presente pedido tem como finalidade buscar informações acerca da situação dos
estudos na rua mencionada, com vistas a promover a transparência sobre o assunto aos
cidadãos, especialmente àqueles que contataram o Gabinete para obter informações e
expressaram preocupação com a segurança dos pedestres e dos motoristas que utilizam a
referida via.
PRAZO PARA RESPOSTA: Conforme Artigo 102, XIV, da Lei Orgânica Municipal.
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