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materia nº 4/2026

Tipo Resposta a Pedido de Informação
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-01-06
EmentaPMSA OF N° 003/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 200/2025, de autoria do vereador Felipe Torres.
native_id36250

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
2025-12-30 Aguardando resposta do Executivo Municipal — Aguardando resposta do Executivo Municipal, até o dia 09/01/2025.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 003/2026 Sant'Ana do Livramento, 05 de janeiro de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Pedido de Informação nº 200/2025”, de autoria do Vereador Felipe Torres,
encaminhar, em anexo, as informações prestadas pela Secretaria Municipal de
Educação.
Sendo o que tínhamos para o presente, a veitámos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
ANA LUFZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MEMORANDO Nº 2076/2025
De: Secretaria Municipal de Educação
Para: Secretaria Municipal de Administração
Data: 30/12/2025 | salza EM:
DE:
INO:
Sra. Secretária:
Ao cumprimentá-la, vimos através do presente, em resposta ao Memorando 772/2025 da
Secretaria Municipal de Administração, responder aos questionamentos do pedido de informações
nº200 oriundo da câmara municipal de vereadores.
1) Há algum documento do ato de solicitação da viagem junto a Secretaria Municipal de
Educação?
Sim, foi solicitada através do Memorando nº 30/2025, que encaminhou o projeto de viagem de
estudos a Rio Grande e Cassino.
2) Diante das notas publicadas nas redes sociais de que a referida viagem fazia parte de
um projeto, qual projeto está sendo realizado?
Sim, projetos elaborados pelas escolas municipais que são encaminhados para a Secretaria
Municipal de Educação, analisados pelo setor pedagógico e dentro das possibilidades os mesmos
são deferidos ou não.
3) Há cópia do referido projeto?
Sim.
4) Há autorização judicial e ainda, autorização dos pais dos menores que se encontravam
na viagem?
Sim.
5) Qual foi o cronograma de atividades da viagem?
O cronograma consta no projeto de viagem.
Endereço: AV. Tamandaré, 1759 — Centro | (55) 3968-1041 / 3968-1042www.sdolivramento.com.br
»
“A melado à a cnmna nana vacio vicod
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6) O projeto também foi realizado por outras escolas da rede municipal? Se positivo, quais
escolas já realizaram?
Sim, no decorrer do ano várias escolas da rede municipal de educação já tiveram atividades
intermunicipais. EMEF ALCEBIADES GOMES DO AMARAL, EMEF ALCEBIADES GOMES DO
AMARAL (ANEXO JOAQUIM DE ABREU FIALHO), EMEF PERY FERRER, EMEF POLICARPO
DUARTE, EMCMEF PREFEITO JOÃO SOUTO DUARTE, EMEF ABREU FIALHO, EMEF
NEPOMUCENO V. BRUM, EMEF SALDANHA MARINHO, EMEF ALDROVANDO SANTANA,
EMEF UNIDADE DE ENSINO AGRÍCOLA.
7) Por fim, o referido projeto terá continuidade com outras escolas?
Se houver interesse das escolas e disponibilidade da SME.
Sendo o que tinhamos para o momento, subscrevemo-nos,
Atenciosamente;
Secretária Municipal de Educação
Documento elaborado pelo servidor Éder Cabreira Rocha
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Endereço: AV. Tamandaré, 1759 — Centro | (55) 3968-1041 / 3968-1042www.sdolivramento.com.br
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