| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-13 |
| Ementa | Recomenda a aprovação do PLO nº 186/2025. Relator: Felipe Torres. |
| native_id | 36309 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-01-19 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-01-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-01-14 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia - Convocação para sessão extraordinária no dia 19/01/2026 (segunda-feira/10horas). |
| 2026-01-07 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Felipe Torres, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-01-07 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão Representativa. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-01-14T10:57:25.783738-03:00 | Aprovado | 9 | 0 | 0 |
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COMISSÃO REPRESENTATIVA PARECER: Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 186/2025 Promovente: Executivo Municipal Assunto: Dispões sobre a criação do Programa Municipal de Fornecimentos de Sensores de Glicose para pacientes com Diabetes Mellitus Tipo |, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Sant Ana do Livramento/RS e dá outras providências. RELATÓRIO: Ao analisar a matéria em tela, esta RELATORIA recomenda a APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária nº 186/2025, tendo em vista que o mesmo possui todos os requisitos legais exigidos. Sant'Ana do Li , 12 de janeiro de 2026 FELIPE TORRES VEREADOR B