| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2026 |
| Date | 2026-01-14 |
| Ementa | PMSA OF Nº 007/2026 - Em resposta ao Ofício nº 253/2025, de autoria do vereador Romário Paz. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 007/2026 Sant'Ana do Livramento, 08 de janeiro de 2026. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em atenção ao “Ofício nº 253/2025” de autoria do Vereador Romário Paz, encaminhar, em anexo, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. Sendo o que tínhamos para o presente, aprofeitamos a oportunidade para manifestar protestos de consideração e apreço. / ANAJ IZA MOU | TAROUCO Prefeita Municipal Exmo. Sr. Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant'Ana do Livramento — RS. ENTRADA EM 12 De é. SAÍDA EM: erre sm DESTIN: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL” PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA BR PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE do ').-Drekenter etária Municip Santana do Livramento, 07 de jan igtração Memorando nº 10/2026/SEPLAMA Da: Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente Para: Secretaria Municipal de Administração A/C: Departamento Pessoal Assunto: Ofício da Câmara Municipal - necessidade esclarecimentos Prezada, Ao cumprimentá-la cordialmente, informo que o Ofício nº 253/2025 encaminhado pela Câmara Municipal, de autoria do Vereador Romário Paz, não se mostra passível de entendimento quanto ao objeto da solicitação nele contido. Em razão da falta de clareza do pedido formulado, fica inviabilizada a adoção de providências administrativas e a elaboração de resposta conclusiva, razão pela qual se solicita a devolução do Ofício à Câmara Municipal para os devidos esclarecimentos, a fim de possibilitar a adequada análise e posterior manifestação desta Pasta, Certos de sua compreensão, expressamos nossa consideração e apreço. Atenciosamente, aa A lo Ricardd'Flores Ecoten Secretário de Planejamento e Meio Ambiente PEGO ESTREAR E Cs ros catarata sra aa eta a e esses, Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1126 | www.sdolivramento.com.br “Q cidade e o campo com mais vigor!” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR Memorando nº 002/2026 Sant Ana do Livramento, 05 de janeiro de 2026. De: SEPLAMA — Departamento de Plano Diretor Para: Gabinete SEPLAMA Assunto: Resposta ao Ofício nº 253/2025 Prezados Vimos pelo presente, solicitar esclarecimentos quanto ao que foi pedido, tendo em vista que o texto apresentado encontra-se confuso, impossibilitando o seu adequado en- tendimento. Atenciosamente, Col EL pis Carlos Eduardo Picon Alves Paulo Ricardo Flores Ecoten Arquiteto e Urbanista Secretário de Planejamento e Meio Chefe dos Serviços de Plano Diretor Ambiente Tm KR ii j GAR: Endereço: Rua Allan Kardec, 968-1126 | www.sdolivramento.com.br “O cidade é, 0 campo com mais vigor” Sant'Ana do Livramento, 16 de Dezembro de 2025 OF nº 253/2025 Prezado Secretário Municipal de Planejamento Sr. Ricardo Ecoten Flores. Cumprimentando cordialmente, venho solicitar a V.Ex.º, entre a rua Avenida Dom Pedro e a Rua Honorio Chaves, solicito com o nome sugerido de rua Maria Aldina Chaves. Atenciosamente, AA ROMÁRIO PAZ VEREADOR MDB 1É 28 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE Protocolo Nº Recebido em (6) 1 f2 1 es CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Estado do Rio Grande do Sul LEI Nº 6.749, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014 Dá denominação de Maria Aldina Chaves a uma rua na cidade de Sant'Ana do Livramento. O Vereador GILBERT GUILHERME SALDIVIA GISLER, Presidente da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, em cumprimento ao disposto no artigo 92, 88º da Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e, face a inobservância do disposto no 84º do artigo supracitado, promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado de Maria Aldina Chaves, a rua localizada entre a Avenida Dom Pedro e a rua Honorato Chaves. Art. 2º. Fica o executivo Municipal autorizado a mandar colocar na mencionada rua, as placas respectivas com o nome ora sugerido. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vereador GILBERT GUILHERME SALDIVIA GISLER Presidente Registre-se e Publique-se Vereadora TATIANE MARFETAN JARDIM 1º Secretária | provar E Ve g ENTRADA EM . Dia sd Er SAÍDA EM ESTADO DO RIO GRANDE DO SU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE leretária. a Municipal Santana do Livramento, 07 de janejgo Marais trai Memorando nº 10/2026/SEPLAMA Da: Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente Para: Secretaria Municipal de Administração A/C: Departamento Pessoal Assunto: Ofício da Câmara Municipal — necessidade esclarecimentos Prezada, Ao cumprimentá-la cordialmente, informo que o Ofício nº 253/2025 encaminhado pela Câmara Municipal, de autoria do Vereador Romário Paz, não se mostra passível de entendimento quanto ao objeto da solicitação nele contido. Em razão da falta de clareza do pedido formulado, fica inviabilizada a adoção de providências administrativas e a elaboração de resposta conclusiva, razão pela qual se solicita a devolução do Ofício à Câmara Municipal para os devidos esclarecimentos, a fim de possibilitar a adequada análise e posterior manifestação desta Pasta. Certos de sua compreensão, expressamos nossa consideração e apreço. Atenciosamente, P- A Páulo Ricardo'Flores Ecoten Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Cx p- + - 0937/2026 SS a has Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1126 | www.sdolivramento.com.br “Q edad e 0 campo com mais vigor!” mal ps ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR Memorando nº 002/2026 Sant” Ana do Livramento, 05 de janeiro de 2026. De: SEPLAMA — Departamento de Plano Diretor Para: Gabinete SEPLAMA Assunto: Resposta ao Ofício nº 253/2025 Prezados Vimos pelo presente, solicitar esclarecimentos quanto ao que foi pedido, tendo em vista que o texto apresentado encontra-se confuso, impossibilitando o seu adequado en- tendimento. Atenciosamente, Cote EPL Al Carlos Eduardo Picon Alves Paulo Ricardo Flores Ecoten Arquiteto e Urbanista Secretário de Planejamento € Meio Chefe dos Serviços de Plano Diretor Ambiente cr rs amam sas Le meets a usas aaaçtos Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulic “O cidade e O campo com mas vigor”