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materia nº 3/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-01-14
EmentaPMSA OF Nº 007/2026 - Em resposta ao Ofício nº 253/2025, de autoria do vereador Romário Paz.
native_id36315

Autoria

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texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 007/2026 Sant'Ana do Livramento, 08 de janeiro de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, em
atenção ao “Ofício nº 253/2025” de autoria do Vereador Romário Paz, encaminhar, em
anexo, esclarecimentos prestados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Meio
Ambiente.
Sendo o que tínhamos para o presente, aprofeitamos a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço. /
ANAJ IZA MOU | TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.
ENTRADA EM 12 De é.
SAÍDA EM:
erre sm
DESTIN:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA BR PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE do ').-Drekenter
etária Municip
Santana do Livramento, 07 de jan igtração
Memorando nº 10/2026/SEPLAMA
Da: Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Para: Secretaria Municipal de Administração
A/C: Departamento Pessoal
Assunto: Ofício da Câmara Municipal - necessidade esclarecimentos
Prezada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, informo que o Ofício nº 253/2025
encaminhado pela Câmara Municipal, de autoria do Vereador Romário Paz, não se
mostra passível de entendimento quanto ao objeto da solicitação nele contido.
Em razão da falta de clareza do pedido formulado, fica inviabilizada a
adoção de providências administrativas e a elaboração de resposta conclusiva, razão
pela qual se solicita a devolução do Ofício à Câmara Municipal para os devidos
esclarecimentos, a fim de possibilitar a adequada análise e posterior manifestação desta
Pasta,
Certos de sua compreensão, expressamos nossa consideração e apreço.
Atenciosamente,
aa A
lo Ricardd'Flores Ecoten
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
PEGO ESTREAR E Cs ros catarata sra aa eta a e esses,
Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1126 | www.sdolivramento.com.br
“Q cidade e o campo com mais vigor!”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR
Memorando nº 002/2026
Sant Ana do Livramento, 05 de janeiro de 2026.
De: SEPLAMA — Departamento de Plano Diretor
Para: Gabinete SEPLAMA
Assunto: Resposta ao Ofício nº 253/2025
Prezados
Vimos pelo presente, solicitar esclarecimentos quanto ao que foi pedido, tendo
em vista que o texto apresentado encontra-se confuso, impossibilitando o seu adequado en-
tendimento.
Atenciosamente,
Col EL pis
Carlos Eduardo Picon Alves Paulo Ricardo Flores Ecoten
Arquiteto e Urbanista Secretário de Planejamento e Meio
Chefe dos Serviços de Plano Diretor Ambiente
Tm KR ii j GAR:
Endereço: Rua Allan Kardec, 968-1126 | www.sdolivramento.com.br
“O cidade é, 0 campo com mais vigor”
Sant'Ana do Livramento, 16 de Dezembro de 2025
OF nº 253/2025
Prezado Secretário Municipal de Planejamento Sr. Ricardo
Ecoten Flores.
Cumprimentando cordialmente, venho solicitar a V.Ex.º, entre a
rua Avenida Dom Pedro e a Rua Honorio Chaves, solicito com o nome sugerido
de rua Maria Aldina Chaves.
Atenciosamente,
AA
ROMÁRIO PAZ
VEREADOR MDB
1É 28
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Protocolo Nº
Recebido em (6) 1 f2 1 es
CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
LEI Nº 6.749, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014
Dá denominação de Maria Aldina
Chaves a uma rua na cidade de
Sant'Ana do Livramento.
O Vereador GILBERT GUILHERME SALDIVIA GISLER, Presidente da
Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, em cumprimento ao disposto no
artigo 92, 88º da Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara de
Vereadores aprovou e, face a inobservância do disposto no 84º do artigo
supracitado, promulga a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de Maria Aldina Chaves, a rua localizada
entre a Avenida Dom Pedro e a rua Honorato Chaves.
Art. 2º. Fica o executivo Municipal autorizado a mandar colocar na
mencionada rua, as placas respectivas com o nome ora sugerido.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador GILBERT GUILHERME SALDIVIA GISLER
Presidente
Registre-se e Publique-se
Vereadora TATIANE MARFETAN JARDIM
1º Secretária
| provar E Ve g
ENTRADA EM . Dia sd Er
SAÍDA EM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SU
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
leretária. a Municipal
Santana do Livramento, 07 de janejgo Marais trai
Memorando nº 10/2026/SEPLAMA
Da: Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente
Para: Secretaria Municipal de Administração
A/C: Departamento Pessoal
Assunto: Ofício da Câmara Municipal — necessidade esclarecimentos
Prezada,
Ao cumprimentá-la cordialmente, informo que o Ofício nº 253/2025
encaminhado pela Câmara Municipal, de autoria do Vereador Romário Paz, não se
mostra passível de entendimento quanto ao objeto da solicitação nele contido.
Em razão da falta de clareza do pedido formulado, fica inviabilizada a
adoção de providências administrativas e a elaboração de resposta conclusiva, razão
pela qual se solicita a devolução do Ofício à Câmara Municipal para os devidos
esclarecimentos, a fim de possibilitar a adequada análise e posterior manifestação desta
Pasta.
Certos de sua compreensão, expressamos nossa consideração e apreço.
Atenciosamente,
P- A
Páulo Ricardo'Flores Ecoten
Secretário de Planejamento e Meio Ambiente
Cx p- + - 0937/2026
SS a has
Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulica | (55) 3968-1126 | www.sdolivramento.com.br
“Q edad e 0 campo com mais vigor!”
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE PLANO DIRETOR
Memorando nº 002/2026
Sant” Ana do Livramento, 05 de janeiro de 2026.
De: SEPLAMA — Departamento de Plano Diretor
Para: Gabinete SEPLAMA
Assunto: Resposta ao Ofício nº 253/2025
Prezados
Vimos pelo presente, solicitar esclarecimentos quanto ao que foi pedido, tendo
em vista que o texto apresentado encontra-se confuso, impossibilitando o seu adequado en-
tendimento.
Atenciosamente,
Cote EPL Al
Carlos Eduardo Picon Alves Paulo Ricardo Flores Ecoten
Arquiteto e Urbanista Secretário de Planejamento € Meio
Chefe dos Serviços de Plano Diretor Ambiente
cr rs amam sas Le meets a usas aaaçtos
Endereço: Rua Allan Kardec, 55 — Hidráulic
“O cidade e O campo com mas vigor”

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