materia nº 9/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 023/2026 Sant'Ana do Livramento, 20 de janeiro de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, O Projeto de Lei
que “Altera a Lei Municipal nº 6.548/2013 e dá outras providências”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamos oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver, ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.