| Tipo | Ofícios |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-01-27 |
| Ementa | PMSA OF Nº 031/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
| native_id | 36426 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-03-04 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA. |
| 2026-03-04 | Aguardando sanção governamental | — | Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 053/2026, aguardando sanção e publicação. |
| 2026-03-04 | Encaminhada para redação final. | — | Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação. |
| 2026-03-04 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada por unanimidade em plenário. |
| 2026-03-04 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Proposição inclusa na Ordem do Dia. |
| 2026-03-03 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia. |
| 2026-03-03 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião. |
| 2026-02-24 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Elso Leonel Alvienes, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-02-24 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão temática pertinente. |
| 2026-02-24 | Parecer Aprovado | — | Parecer favorável da comissão aprovado em reunião. |
| 2026-02-10 | Proposição no gabinete do relator | — | Proposição no gabinete do Ver. Gilbert Gisler, designado para relatoria da matéria. |
| 2026-02-10 | Proposição distribuída às comissões | — | Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais. |
| 2026-01-28 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo. |
| 2026-01-28 | Proposição apresentada em Plenário | — | Realizada leitura em plenário. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO Secretaria Municipal de Administração PMSA OF Nº 031/2026 Sant'Ana do Livramento, 20 de janeiro de 2026. Senhor Presidente: Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade, encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de veículos para a entidade SIAN - Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados e dá outras providências”, Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitamós' a oportunidade para manifestar protestos de consideração e apreço. ANA LUIZA MOURA TAROUCO Prefeita Municipal Exmo. Sr. Ver. ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Sant'Ana do Livramento — RS.