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materia nº 12/2026

Tipo Ofícios
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-01-27
EmentaPMSA OF Nº 034/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
native_id36429

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Proposição arquivada — Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
2026-05-11 Aguardando sanção governamental — Proposição encaminhada ao Executivo Municipal através do Ofício nº 120/2026, aguardando sanção e publicação.
2026-05-06 Encaminhada para redação final. — Encaminhada para redação final e posterior remessa ao Executivo para publicação.
2026-05-06 Proposição aprovada — Proposição aprovada por unanimidade em plenário, com as emendas todas aprovadas.
2026-05-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-05-05 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-05-05 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão Temática.
2026-05-05 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática
2026-05-05 Parecer Aprovado — Parecer favorável exarado, após juntada de emendas, e aprovado em reunião da Comissão.
2026-04-07 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Gilbert Gisler, designado para relatoria da matéria.
2026-04-07 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-04-06 Aguarda reunião das comissões — Proposição aguardando reunião das Comissões para distribuição.
2026-04-01 Dê-se ciência ao interessado — Proposição encaminhada para vistas do vereador interessado - Elso Alvienes.
2026-04-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Proposição inclusa na Ordem do Dia.
2026-03-18 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2026-03-17 Parecer Aprovado — Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
2026-03-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete da Verª. Juliana Lemos, designado para relatoria da matéria.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão temática pertinente.
2026-03-10 Parecer Aprovado — Parecer exarado e votado em reunião da Comissão.
2026-03-10 Proposição distribuída às comissões — —
2026-03-06 Aguarda reunião das comissões — Proposição com emendas, aguardando reunião das comissões.
2026-02-17 Em análise — Proposição aos cuidados do Vereador Gilbert Gisler, que solicitou vistas.
2026-02-10 Proposição no gabinete do relator — Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
2026-02-10 Proposição distribuída às comissões — Proposição distribuída à Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais.
2026-01-28 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Proposição cumprindo período de pauta no Setor Legislativo.

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Secretaria Municipal de Administração
PMSA OF Nº 034/2026 Sant'Ana do Livramento, 21 de janeiro de 2026.
Senhor Presidente:
Apraz-nos cumprimentar Vossa Excelência e, na oportunidade,
encaminhar, em anexo, para apreciação desse Egrégio Legislativo, o Projeto de Lei
que “Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026.”.
Sendo o que tínhamos para o presente, aproveitanios a oportunidade
para manifestar protestos de consideração e apreço.
V
ANA LUIZA MOURA TAROUCO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
Ver, ANTONIO ZENOIR MALGAREJO DAVILA
M.D Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Sant'Ana do Livramento — RS.

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